Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades de sua farmácia, através deste informativo apresentaremos modificações no bloco C170 devido à ajuste de Movimentação de Estoque, funcionamento de duplicação de Plano de Contas no EFD Contribuições e criação de tela de edição de Lei em Tributos no release SG3 3.0.86.0 do sistema Escrita Fiscal.
SPED EFD Contribuições: Plano de Contas
O SPED-Contribuições iniciou a exigência de geração do registro 0500 para contribuintes do Lucro Real, com base nessa informação as empresas enquadradas nesse regime precisam configurar seus planos de contas. Desta forma, o programa SPED EFD Contribuições sofreu alterações permitindo aos usuários efetuarem as configurações dos planos de contas que serão utilizadas no registro 0500.
Empresas de Lucro Real precisam configurar suas contas. A configuração inicialmente é feita por CFOP, onde o usuário informará o CFOP e a conta a ser utilizada.
Na geração do EFD-Contribuições, se a nota não possuir uma conta, será utilizada esta configuração para determiná-la.
O usuário poderá editar cada nota lançada especificando qual conta será utilizada.
Figura 01 – Tela de plano de conta
O campo filial deverá ser selecionado de acordo com a filial que receberá a tratativa.
Em nome da conta, devemos inserir uma descrição para o plano, seguido de código contábil.
Nível contábil será preenchido automaticamente a partir do campo anterior (de acordo com a quantidade de ‘.’ + 1 inseridos). Os campos de natureza e tipo também precisam ser preenchidos, sendo opcional o preenchimento de plano de conta referenciado.
Na tela apresentada, todos os campos possuem obrigatoriedade no preenchimento, para que o plano de conta seja gravado e dado andamento na configuração de conta.
Conforme legenda, há 3 botões nas telas de “Plano de conta” e “Configuração conta” que apoiarão o uso do SG3:
- Replicar: possibilita que a configuração selecionada seja copiada para outras filiais. Será aberta uma nova tela para que seja selecionada a filial de ORIGEM e a(s) filial(ais) de DESTINO.
- Adicionar: a partir desse botão, pode ser criado novo plano de conta ou nova configuração de conta, também sendo apresentada mensagem para confirmação de vínculo para todas filiais ou apenas a selecionada.
- Remover: caso exista um plano de conta ou configuração criados, o usuário poderá apagar tal registro. A aplicação solicitará se será apenas removido para a filial selecionada ou para todas as filiais.
Figura 02 – Tela de configuração de conta
As telas funcionarão a partir do momento em que o usuário selecionar um CFOP (cadastrado no sistema) e informar a conta a ser utilizada (também previamente cadastrada via SPED-Contribuições > Configuração > Plano de conta).
Assim como na tela de Plano de conta, os campos Filial, CFOP, Plano de contas, Código contábil, Natureza e Plano de contas referenciado serão exibidos e devem ser preenchidos para gravar informações.
Esta configuração de plano de contas é realizada por CFOP e Filial, ou seja, caso já exista uma configuração para o CFOP e filial selecionadas, será possível somente a edição das informações.
Lei CST: manutenções
A criação da tela de leis foi necessária devido à alteração realizada no Linx Softpharma para envio de leis pelo CST e código da lei para seguir o formato do arquivo de leis do SPED.
Para atendermos tal demanda, foram realizadas alterações no módulo de Tributos do SG3.
Existe a possibilidade de ser enviada uma configuração de CST e Lei ainda não cadastradas no Escrita. Nesse caso, a lei virá sem descrição, sendo necessário ajustá-la via tela de leis do SG3.
Através da tela de Tributos > aba Lei, será possível realizar edição das leis já cadastradas no sistema.
Pode-se alterar dados como CST, Situação, Lei e Descrição.
A tela apenas proporciona a edição das leis, não havendo a possibilidade de adicionar novos registros.
Figura 03 – Tela de leis
O campo CST apresenta o código da situação tributária junto do título da mesma, buscando de uma lista pré-cadastrada no sistema.
Em Situação, podendo haver as opções Ativo e Inativo.
Na sequência poderá observar os dados da Lei (código de 3 dígitos) com preenchimento obrigatório e Descrição (nome dado para identificar a lei selecionada), sendo obrigatório também.
E, em filtrar é possível pesquisar por palavras-chave cadastradas no sistema, o resultado da pesquisa será listado na tabela, informando: CST, Lei e Descrição.
Não serão permitidos dois cadastros com a mesma lei e CST.
Emissão de notas Sem Movimentação de Estoque
As seguintes funcionalidades foram ajustadas para melhor utilização do Escrita Fiscal em conjunto com Linx Softpharma:
- Tela de Lançamentos de Entradas e Saídas: mudança de nome do campo “Mov. Estoque” para “Não mov. Estoque”, de acordo com o que for enviado pelo Softpharma.
- Operações 1025 e 1026: foram alteradas regras de importação dos tipos de nota mencionados.
- EFD: a forma de busca do campo 9 foi alterada a partir de modificação do campo de estoque.
Figura 04 - Tela de Lançamentos