Com o intuito de disponibilizar as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz inovações e melhorias para o Linx Softpharma que foram aplicadas no release 181.0, e através deste informativo vamos apresentar as alterações realizadas nos módulos de Vendas e Configurações visando atender a normativa fiscal para emissão de NFC-e em Contingência.
Maiores informações referentes a esta inovação e as demais alterações, serão detalhadas neste documento com a finalidade de trazer maior credibilidade e garantir a excelência dos processos administrativos da sua farmácia.
NFC-e Contingência
Para fins de atendimento a nova norma do governo, foram realizadas alterações no sistema no processo de emissão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica – NFC-e. Para mais informações sobre os processos de emissão de vendas e configurações sobre NFC-e Contingência 
clique nos itens abaixo.
VENDAS NFC-E CONTINGÊNCIA
Foram realizadas adequações no processo de Venda NFC-e online/offline visando permitir a emissão de notas em contingência conforme a demanda do governo e, também gerar filas de inutilização das notas rejeitadas.
- Vendas online: são as vendas emitidas e aprovadas em tempo real pela SEFAZ.
- Vendas offline: são as vendas emitidas em contingência.
VENDAS EM CONTINGÊNCIA
Quando o usuário realizar a venda NFC-e, e exceder o tempo máximo configurado para transmissão online, o sistema consultará se a nota está na SEFAZ, caso a consulta também apresentar tempo máximo de espera ou não encontrar a nota o sistema efetuará as seguintes operações:
- O número da nota será enviado para fila de inutilização, será ativado o modo de contingência automaticamente.
- Na sequência será gerado um novo número de NFC-e como contingência para que seja realizada a emissão e conclusão da venda.
- Para cada nota gerada, também será gerado um novo código de segurança, afim de evitar situações em que na SEFAZ tem uma nota, e no sistema outra com a mesma chave.
- A geração da segunda nota será feita somente se no programa Configuração NFC-e (Parâmetros > Configurações) o tipo de contingência for igual NFC-e Offline.
O sistema validará a cada 5 minutos se a conexão foi restabelecida.
Quando o sistema entrar automaticamente em contingência o sistema informará uma mensagem de texto automático para NFC-e: “Timeout na comunicação com a SEFAZ”.
TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA
Quando estiver configurado para transmitir notas emitidas em contingência e inutilizações automaticamente o sistema enviará as notas à SEFAZ. Essa configuração é realizada através do programa Configuração de NFC-e (Parâmetros > Configuração). Serão enviadas somente as notas que estiverem como pendentes de envio na filial física.
Figura 01 - Configuração de transmissão automática
O envio automático será feito somente quando estiver configurado o certificado tipo A1. Para as farmácias que utilizam o A3, o usuário deverá efetuar o envio manual pelo Gerenciador de NFC-e.
VENDAS REJEITADAS
Durante o processo de vendas NFC-e online, podem ocorrer rejeições por parte da SEFAZ. Nestes casos o usuário poderá realizar as correções necessárias dependendo da situação. E na sequência poderá reenviar a venda, vale lembrar que neste momento será gerada uma nova nota NFC-e, inutilizando assim a nota de venda gerada anteriormente.
As notas inutilizadas serão enviadas para o Gerenciador de NFC-e (Lançamentos > Faturamento), para que posteriormente sejam devidamente tratadas pelo usuário.
Observamos, que nos retornos de rejeição não catalogados no sistema, será apresentada apenas a opção de cancelamento da venda.
Nos casos em que a venda tenha sido originada de uma Pré-venda, e o usuário decidir por cancelar a mesma após a rejeição da SEFAZ. A pré-venda será mantida como aberta para que possa ser faturada novamente.
Dependendo da rejeição apresentada pela SEFAZ, o usuário deverá efetuar algumas manutenções cadastrais antes de efetuar o envio da nota. Como por exemplo: NCM inválido. Vale lembrar que, para o usuário realizar estas alterações o mesmo deve estar com acesso liberado ao programa Configuração Tributária por Item, localizado no menu Parâmetros.
Mensagem de Pendências de NFC-e
Durante o processo da emissão e transmissão de notas do tipo NFC-e para a SEFAZ, podem ocorrer pendências. A partir desta atualização ao iniciar o programa Linx Softpharma serão apresentadas na tela inicial mensagens informando para o usuário que existem notas com pendências a serem resolvidas, conforme imagem abaixo.
Figura 02 - Mensagem NFC-e com pendências
Ao clicar na mensagem abrirá a tela do Gerenciador de NFC-e para que o usuário possa efetuar os devidos ajustes.
Essa mensagem estará disponível somente aos usuários que possuírem acesso ao programa Gerenciador de NFC-e.
Entrada/Saída de Contingência Automaticamente
Quando há falha de comunicação com os servidores da SEFAZ ao tentar emitir uma NFC-e o sistema entra em modo de contingência automaticamente. No entanto, foi redefinido o tempo de timeout através do campo tempo máximo de espera na emissão da NFC-e para 30 segundos, localizado no programa Configuração NFC-e (Parâmetros > Configurações), conforme imagem abaixo.
Figura 03 - Tempo máximo de espera na emissão de NFC-e
Sendo assim quando o sistema efetuar a primeira tentativa de transmissão e os servidores da SEFAZ não apresentarem uma resposta no tempo máximo configurado conforme os parâmetros acima, a NFC-e entrará em contingência.
Quando o sistema entrar automaticamente em contingência deverá informar uma mensagem de texto automático na NFC-e: “Timeout na comunicação com a SEFAZ”.
A saída do modo contingência também ocorrerá de forma automática, para isso o Linx Softpharma validará a cada 5 (cinco) minutos se a conexão foi restabelecida ou na mudança para o próximo dia (meia noite).
Há também a possibilidade da entrada em contingência manual, no entanto o sistema não sairá automaticamente, necessitando que o usuário efetue o processo de saída manual ou aguarde até o próximo dia.
Gerenciador NFC-e
Neste tópico vamos abordar as alterações realizadas no Gerenciador NFC-e, localizado no menu Lançamentos > Faturamento.
Figura 04 - Gerenciador de NFC-e
No menu situação das NFC-e foram inclusas e/ou renomeadas as opções:
- Todas
- Pendentes de envio
- Pendentes de inutilização
- Autorizadas pela SEFAZ
- Canceladas
- Inutilizadas
- Denegadas
Quando selecionada a opção pendente de envio apresentará as notas emitidas como contingência. Observamos, que as notas emitidas antes da atualização que estão como rejeitadas e timeout também serão listadas.
Os campos nota e série foram adicionados para que o usuário possa consultar por uma nota específica.
Segue abaixo algumas regras sobre as funções da tela, somente poderá:
- Imprimir as notas pendentes de envio e ativas.
- Salvar os arquivos .XML das notas autorizadas e canceladas.
- Enviar e-mail de notas pendentes de envio e autorizadas.
- Transmitir as notas pendentes de envio.
- Inutilizar as notas pendentes de inutilização.
- Cancelar as notas ativas.
- Para as notas emitidas antes da atualização será solicitado realizar uma nota de Devolução (retorno de cliente).
Configurações por usuário:
- Quando o usuário marcar a tabulação 1, habilitará o acesso as notas com a situação pendentes de envio.
- Quando o usuário marcar a tabulação 3, será habilitado o acesso as notas em situações autorizadas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 4, habilitará acesso de notas com a situação denegadas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 5, habilitará o acesso as notas com a situação pendentes de inutilização.
- Quando o usuário marcar a tabulação 6, será habilitado a consulta de notas canceladas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 7, habilita acesso a notas em situações inutilizadas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 8, bloqueará as opções imprimir DANFE, salvar XML e enviar por e-mail e visualização de notas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 9, bloqueará a opção transmitir as notas.
- Quando o usuário marcar a tabulação 10, bloqueará a opção cancelar notas.
Configurações
CONFIGURAÇÕES NFC-E
Foram removidos os parâmetros Entrar e sair de contingência automaticamente e Tempo para sair de contingência automática, pois a partir desta atualização haverá a melhoria de entrada/saída automática do modo de contingência quando houver falhas de comunicação com a SEFAZ ou Internet.
Figura 05 - Configurações NFC-e Contingência
Validará a cada 5 (minutos) se a conexão foi restabelecida.
O parâmetro enviar notas emitidas em contingência automaticamente será renomeado para transmitir notas emitidas em contingência e inutilizações automaticamente. Quando este estiver marcado o sistema enviará de forma automática as notas em contingência e pendentes de inutilização.
O campo, justificativa da contingência será renomeado para justificativa da contingência padrão. Lembrando que a mensagem informada será utilizada quando o sistema entrar em contingência de forma manual. Essa informação não é obrigatória, caso não esteja informada o sistema apresentará uma mensagem padrão.
Quando for definido o texto no campo justificativa da contingência padrão, o usuário não poderá alterar o mesmo através dos programas Contingência NFC-e (Parâmetros > Configuração) e Vendas NFC-e (Lançamento > Faturamento > botão F9).
O campo tempo máximo de espera na emissão de NFC-e, será configurado por padrão 30 segundos, podendo ser alterado até 60 segundos.
No menu forma de contingência a opção de seleção ECF foi renomeada para ECF/S@T.
Figura 06 - Forma de Contingência
Divergência Tributária
Com o objetivo de evitar rejeições na NFC-e/NF-e disponibilizamos o programa Produtos com divergência tributária, que é acessado através de uma mensagem de alerta que será apresentada na tela principal do sistema, conforme imagem abaixo.
Figura 07 - Tela de produtos com divergência Tributária
Na tela de divergência serão listados os problemas cadastrais na tributação dos itens que podem gerar rejeição na emissão de notas. As divergências são:
- Item com NCM inválido
- Item com CEST não informados para tributação do tipo substituição
- Item com tributação faltante
- Item com %FCP inválido para UF
Os ajustes das informações serão realizados através do programa Configuração tributária por item, localizado no menu Parâmetros.
Essa mensagem estará disponível somente aos usuários que possuírem acesso ao programa Configuração tributária por item.