Com o intuito de disponibilizar as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz inovações e melhorias para o Linx Softpharma, que foram aplicadas na Release 200.820, e através deste informativo vamos abordar sobre a Isenção Parcial, no Estado de São Paulo e também a utilização do driver de impressão Windows.
Maiores informações referentes a esta inovação e as demais, serão detalhadas neste documento com a finalidade de trazer maior credibilidade e garantir a excelência dos processos administrativos da sua farmácia.
Isenção Parcial
O Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.254/2020 e 65.255/2020 para instituir a isenção parcial do ICMS para determinados produtos, com vigência a partir de janeiro de 2021.
A isenção parcial foi instituída em decorrência do ajuste fiscal aprovado pelo governo do Estado de São Paulo.
Os benefícios fiscais de isenção são uma forma de os contribuintes do ICMS pagarem menos impostos e, por consequência, gera uma diminuição na arrecadação do imposto pelo estado.
Configuração Tributária Item
Para acessar a Configuração Tributária do Item, deverá seguir o seguinte caminho: Parâmetros > Configuração Tributária Item
Foi realizado a inclusão de uma nova tributação: Isenção Parcial.
Os Campos de %ICMS e %Isenção, são obrigatórios.
Campo Código de Benefício não precisa ser preenchido devido o Estado de São Paulo não exigir o mesmo. Podendo ser alterado esta validação pela Receita.
Figura 01 - Configuração Tributária Item
Gestor Tributário
Para acessar a Configuração Tributária do Item, deverá seguir o seguinte caminho: Parâmetros > Configuração Tributária > Ícone Gestor Tributário
Ao ser realizado a consulta do produto pelo Gestor Tributário, trará as informações de Alíquota do ICMS e o Percentual da Isenção Parcial.
Ao aplicar a nova tributação, será grava no cadastro de produto.
Figura 02 - Gestor Tributário - Atualização Individual
Figura 03 - Gestor Tributário - Atualização em Lote
Configuração Tributária Produto
Para os clientes que não possuírem acesso ao modulo Gestor Tributário, poderão realizar a configuração em lote pela seguinte opção: Parâmetros > Configuração Tributária > aba Produtos > sub-aba ICMS
Figura 04 - Configuração Tributária Produto
Regime Normal
Para realizar esta configuração deverá seguir o seguinte caminho: Parâmetros > Configuração Tributária > aba ICMS/ISS > sub-aba 5 Regras por UF
Regime Normal (Lucro Real, Presumido e Sublimite do Simples Nacional). O Campo da Configuração da Isenção Parcial fica liberado pois o regime normal faz o destaque do imposto.
A opção setada de padrão é informar a alíquota cheia, ou seja, Redução na BC do ICMS.
Foram desenvolvidas 3 Regras para a emissão da NF referente a Isenção Parcial, são elas:
Alíquota Cheia;
Informar o % de Isenção na DANFE + Alíquota Cheia;
Alíquota Reduzida.
Figura 05 - Regras por UF - Regime Normal
Calculo Isenção Parcial
Figura 06 - Cálculos
Exemplo de Calculo:
Valor Produto: R$ 1.000,00
% Isenção: 77%
Alíquota: 18%
Simples Nacional
Campo da Configuração da Isenção Parcial fica bloqueado pois o Simples não destaca impostos na nota fiscal, sendo assim, não tem necessidade de deixa a marcação habilitada.
Figura 07 - Regras por UF - Simples Nacional
Driver de Impressão Windows
Atualmente para que possa ser possível utilizar uma impressora térmica no sistema, se faz necessário a criação do driver no sistema (este faz-se uso do driver padrão de cada impressora) e da homologação da impressora no Softpharma. Isso torna o processo de utilização de novas impressoras mais oneroso.
Visando reduzir o processo de homologação, propõe-se a utilização de driver de impressão via Windows, onde sistema Softpharma utilizará o Windows para realização de impressão.
Figura 08 - Diagrama
O objetivo desta solução é atender a maioria das impressoras térmicas, poderá ocorrer casos onde a impressora não funcione através do driver Windows.
Forma de Configurar
Conectar a impressora ao Windows, e realizar a instalação normalmente.
Acessar o programa: Parâmetros → Impressoras térmicas para NFC-e, S@T e NFS-e (PAR143) → aba Impressora Térmica
Figura 09 - Configuração da Impressora Térmica
No exemplo em questão está sendo utilizada a impressora térmica Elgin I9
No campo Impressora, pressionar "F2" e selecionar a impressora térmica a ser utilizada
Figura 10 - Seleção de Impressora
No campo Driver, selecionar: "007 - Windows" e selecionar a impressora no campo endereço
Figura 11 - Seleção de Endereço da Impressora
Na aba Terminais selecionar para o terminal a impressora configurada.
Figura 12 - Configuração do Terminal
Modelos de Impressão
Observação há diferença nos modelos de impressão conforme o Driver seleciona
Impressão da Nota Fiscal Consumidor, com o Driver Elgin I9
Figura 13 - Impressão com Driver Elgin I9
Impressão da Nota Fiscal Consumidor, com o Driver Windows
Figura 14 - Impressão com Driver Windows