Conceito

Os clientes do estado do Rio Grande do Sul precisam emitir duas notas para devolver a mercadoria com ICMS ST para o fornecedor. Uma nota deve conter os produtos a serem devolvidos e outra nota deve conter somente o ICMS ST para o Ressarcimento do ICMS ST pelo fornecedor. O sistema Linx Softpharma esta preparado para gerar essas duas notas automaticamente, em um único processo.


Requisitos

  • Possuir acesso ao módulo de emissão de NF-e;

  • Farmácia e fornecedores estarem cadastrados em uma mesma UF: Rio Grande do Sul;

  • Fornecedor deve ser cadastrado como um cliente - utilizando o CNPJ e Inscrição Estadual;

  • CFOP 5603 deve estar cadastrado com a operação 'NF-e Ajuste – Saída';



Funcionamento

Após informar quais itens serão devolvidos o sistema irá validar se a filial e fornecedor são do Rio Grande do Sul e se a nota possuí valor de ICMS ST (CST 10/30/70). Caso sim será iniciado o processo de validação para emissão de NF-e de Ressarcimento.

  1. Valida se há cadastrado como cliente o fornecedor da nota de entrada, essa validação é realizada através do CNPJ e Inscrição Estadual;
    1. Se nenhum cadastro for identificado, é apresentado mensagem em tela solicitando o cadastro;
    2. Se identificado cadastro, o processo avança;

  2. Valida se o CFOP 5603 esta cadastrado com a operação 'NF-e Ajuste – Saída' e esta ativo;

    1. Se nenhum cadastro for identificado, é apresentado mensagem em tela solicitando o cadastro;
    2. Se identificado cadastro, o processo avança;

Após essas validações, a nota de devolução pode ser concluída. Neste momento será gerado uma NF-e de devolução, com os itens escolhidos mas sem destaque de ICMS ST. Logo após gerar a nota de devolução o sistema já inicia a geração da nota de Ressarcimento, isso não fica visível para o usuário. As duas notas são geradas em sequência.

A nota de Ressarcimento não possui valor TOTAL, o único valor gerado é a Base e Valor de ICMS ST. Nesta nota também não é apresentado produtos, apenas uma descrição como Ressarcimento.



TAGS geradas nos dados adicionais da nota:

  • DOCREF = Número da NF-e de compra utilizada para gerar a nota de ressarcimento de ICMS ST pelo FAT110.
  • SERIEREF = Série da NF-e de compra utilizada para gerar a nota de ressarcimento de ICMS ST pelo FAT110.
  • DTEMISSAOREF = Data de emissão da NF-e de compra utilizada para gerar a nota de ressarcimento de ICMS ST pelo FAT110.
  • DOC_DEVOL_CMP_RESSARC = número da nota de devolução de compra, que esta vinculada a nota de ressarcimento de ICMS ST.