Essa melhoria está disponível a partir da versão 2.5.10.0

Assista ao vídeo DicaLinx para saber mais sobre Valor de ICMS Desonerado


ICMS Desonerado



Figura 01 - Nota Fiscal Eletrônica

Entrada/Compra

No processo de entrada, pelo menu Operacional > Entrada/Compras, os campos Frete e Desc. Deson. aparecerão desmarcados, apenas a opção Soma frete no total da nota / Descontar desonerado aparecerá marcada, porém sem acesso.

Na importação de XML o comportamento pode ser diferente, se o valor está sendo descontado ele vem marcado, se não está sendo descontado ele virá desmarcado.


Figura 02 - Entrada/Compras


Durante o processo de entrada do produto, os itens antes não marcados aparecerão habilitados, e o sistema verificará se o valor total Liquido bate com valor total da Nota para identificar se o ICMS Desonerado será abatido ou não.

Caso seja necessário, o sistema permitirá a alteração neste campo apenas ao ativar a opção "Liberar Digitação Manual dos impostos Ctrl+A" no botão .

Para entrada manual, o sistema deverá descontar o valor no total ao marcar esta opção.


Figura 03 - Entrada/Compras - Habilitado


Em seguida selecione a opção Soma frete no total da nota / Descontar desonerado e aparecerá a seguinte tela.


Figura 04 - Entrada/Compras - Rateio de Impostos

A marcação da opção Descontar Desonerado dependerá da informação contida no XML.

Detalhes da NF-e/XML de Entrada

Através dessa nova funcionalidade, também foram incluídas as opções Valor ICMS Deson. e Motivo Desoneração que serão preenchidos de acordo com o XML.

Para reproduzir a tela vá até o menu Operacional > Manutenção da NF-e/XML de entrada no botão  e aparecerá a seguinte tela: 


Figura 05 - Detalhes da NF-e/XML de Entrada


Manutenção de Notas Fiscais

Na tela de Manutenção de Notas Fiscais também teve a inclusão da nova funcionalidade.

Para reproduzir a tela vá até o menu Operacional > Notas Fiscais > Manutenção de Notas Fiscais no botão  Individual > Visualizar NF.


Figura 06 - 370 Nota Fiscal


Com isso terá uma nova aba Informações adicionais, onde estarão as informações dos ICMS


Figura 07 - 370 Nota Fiscal


Emissão de NF-e e NFC-e (Operação de Saída)

No processo de emissão NF-e e NFC-e (operação de saída), pelo menu Operacional > Entrada/Compras, os campos Frete e Desc. Deson. aparecerão desmarcados, apenas a opção Soma frete no total da nota / Descontar desonerado aparecerá marcada, porém sem acesso.

Na importação de XML o comportamento pode ser diferente, se o valor está sendo descontado ele vem marcado, se não está sendo descontado ele virá desmarcado.



Figura 08 - Notas Fiscais - Descontar Valor Desonerado no Total da Nota Fiscal


Apuração do EFD ICMS/IPI e SPED PIS/COFINS

O valor desonerado deverá ser incluído na escrituração, mais especificamente no Campo 15 (VL_ABAT_NT) do Registro C100.

Quando o valor de ICMS Desonerado for abatido do total da nota, o valor desonerado registrado por item deverá ser considerado (abatido) para composição do Registro C190.

Neste caso o valor desonerado deve ser abatido do valor informado no Campo 05-VL_OPR.


Figura 09 - Nota Fiscal Eletrônica - Versão 3.10

Ao realizar a geração do arquivo SPED PIS/COFINS, se houver valor referente ao ICMS Desonerado nos documentos de entrada ou saída, esse valor será escriturado no registro C100 no Campo 15.

Também ao marcar o parâmetro (Figuras abaixo) "Descontar valor desonerado no total da nota fiscal" na tela "370 Nota Fiscal" e "Notas Fiscais de Outras Operações (Produtos)" será subtraído o valor do registro C100 - Campo 12 com o total do Valor Desonerado.