O que é ICMS?

ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre a circulação de produtos como alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros.

Quem deve contribuir para o ICMS?

Deve contribuir para o ICMS qualquer pessoa ou empresa que realize com frequência ou em grande quantidade, tal que caracterize uma ação comercial, operações de circulação de mercadorias (venda, transferência, transporte, entre outros) ou serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações.

Preencher a tabela fiscal

Para que sua loja estava apta a apontar esse imposto de forma eficaz no sistema, primeiramente acesse: 

Configuração de loja > Configurações fiscais > Configurações Fiscais de Item de Estoque

Confirme que sua loja possui um vínculo com uma tabela fiscal. O campo "Tipo de Configuração Fiscal de Item de Estoque" mostra quem tem o controle sobre a tabela fiscal "Pela loja" (você) ou "Pelo franqueado". Caso seja a segunda opção, é necessário entrar em contato com seu franqueado para solicitar a alteração se necessário.

Para alterar os valores da tabela, com uma nota fiscal de item de estoque, basta acessar o módulo:

Cadastro > Estoque > Item de Estoque > Configurações Fiscais de Item de Estoque

O campo utilizado para a realização dos cálculos é o Alíquota ICMS do item, especificado na imagem abaixo.

Caso sua nota for uma nota fiscal de produto de venda, deve-se acessar o módulo Configuração de Alíquota de Produto e alterar o valor da Alíquota do ICMS, como especificado na imagem abaixo.

Após alterada ela influenciará nos cálculos de ICMS da NFe.

ICMS ao emitir Nota Fiscal campo CST/ICMS

Código de Situação Tributária, ou apenas CST, é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária. Alguns códigos como na imagem abaixo, apresentam informações adicionais para apuração dos tributos.

Cálculo dos campos de ICMS ST

• %MVA/IVA (Margem de Vlr. Add. do ICMS ST) = Necessário o usuário preencher na emissão da nota. À partir da segunda emissão da nota para o mesmo fornecedor, destino na operação e finalidade da emissão, o sistema deve retornar o valor da última nota emitida.

• % Red BC ICMS ST (Redução da base de cálculo) =  Necessário o usuário preencher na emissão da nota. À partir da segunda emissão da nota para o mesmo fornecedor, destino na operação e finalidade da emissão, o sistema deve retornar o valor da última nota emitida.

• Valor Red BC ICMS ST = Calculado pelo sistema: “BC ICMS ST Total” - % Red BC ICMS ST, somente se % Red BC ICMS ST >0  (Exemplo: BC ICMS ST Total = 1000,00 e % Red BC ICMS ST  = 15%, Valor Red BC ICMS ST = 150,00) 

• BC ICMS ST Total =  Calculado pelo sistema: (Valor do produto + Valor IPI + frete + seguro + outras despesas - descontos) x (1 + (%MVA/100) - (%Red BC ICMS)
  Nosso sistema também possui o botão de ajuda “?” para o campo onde apresenta de forma detalhada o calculo, também apresenta os valores já digitados pelo usuário em tempo real.
  
  
  
  

• Valor ICMS ST Total =  O sistema efetua o seguinte calculo para o campo Valor ICMS ST Total, permitindo edição:

  Valor ICMS ST Total =(BC ICMS ST x (% Alíquota ICMS ST / 100 )) - Valor ICMS Interno
  Valor ICMS ST Total = (13,50) x (18 / 100) – 1,80
  Valor ICMS ST Total = 0,63

  Possui o botão de ajuda “?” 

  
  
  

• BC FC Pobreza

          Se selecionado a opção “Calcula Fundo de Combate a Pobreza”, o sistema retorna no campo “BC FC Pobreza ST” o valor do campo BC ICMS ST Total e é possível alterar os valores.

• Valor ICMS Interno - (Valor ICMS Interno vai aparecer nos códigos que tem "Valor ICMS ST" e que não tenha "Valor ICMS Total", ou seja, 30, 201, 202, 203 e 900)

  Para calcular o valor do ICMS ST, é necessário informar o valor do ICMS interno (valor do ICMS da operação) 
  
  

  • BC ICMS
    • BC ICMS = Quantidade x Valor Unitário – Desconto + Frete + Seguro + Outras Despesas
    • BC ICMS = 10,00 (1,00 x 10,00 – 0,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00)
  • Alíquota ICMS
    • Produto de Venda = Alíquota do ICMS cadastrada para o produto na “Configuração de Alíquota de Produto”
    • Item de estoque = Alíquota do ICMS cadastrado para o item nas “Configurações Fiscais de Item de Estoque”
    • Alíquota ICMS = 12%
  • Valor ICMS Interno
    • Valor ICMS Interno = BC ICMS x Alíquota ICMS %
    • Valor ICMS Interno = 1,20 (10,00 x 12%)