Conceito
O SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, foi instituído através do Decreto 6.022/2007.
O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes ou isentas, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.
Desta forma, os livros e documentos contábeis e fiscais são emitidos em forma eletrônica. Em resumo, o SPED é uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato digital específico e padronizado.
As principais premissas do SPED são:
- empresários, sociedade empresária e contabilista usarão assinatura digital com certificação digital no padrão ICP-Brasil.
- a entrega do documento fiscal eletrônico será via internet (on-line em condições normais ou off-line em caso de contingência).
- identificar dispositivos legais tanto na esfera comercial como na esfera fiscal para dar suporte jurídico às escriturações fiscal e contábil digitais bem como à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
- ênfase na premissa de que o contribuinte é o responsável legal pela guarda dos arquivos digitais que conterão as escriturações.
O SPED compreende sete grandes subprojetos:
a) Escrituração Contábil Digital – ECD;
b) Escrituração Fiscal Digital – EFD;
c) Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;
d) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e;
e) Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e;
f) E-Lalur;
g) Central de Balanços.
Para realizar o arquivo fiscal SPED, os livros fiscais do período devem estar confirmados.
O SPED é gerado pelo módulo EMSys Fiscal.
Acesse o módulo EMSys Fiscal pelo menu: Gerencial > Seleciona Módulo > EMSys fiscal
Com o EMSys Fiscal aberto, acesse no menu: Apuração > ICMS > LIvro de Apuração de ICMS
Com a janela aberta, localize o livro de registro de apuração de ICMS. Em seguida, será necessário estornar o livro para incluir a apuração do mês de referência.
Livro estornado, agora digite o mês e ano que deseja fazer a apuração de ICMS no campo "competência" e clique no "Incluir Apuração". Observev que o livro do ano que desejo realizar a apuração esta com status "X".
Agora precisamos gerar os registros desse periodo. Para isso selecione o periodo e clique em "Alterar apuração".
A janela de registro abrirá e com isso, acesse a aba "Impostos" e clique em "Gerar registros".
Registros gerados, basta clicar em fechar.
Selecione novamente o livro que foi adicionado a nova apuração e clique em "Encerrar Livro".
Agora, vamos gerar o arquivo SPED. Para isso, acesse no menu horizontal a opção "Arquivos fiscais > Sped > Sped Fiscal".
Com a janela aberta, necessário configurar o perfil (pergunte para o contador), período de competência e marcar as 3 opções:
- Gerar valores zerados para notas de cfop 5929 e 6929;
- Gerar valores zerados para Base ST e Icms ST e Gerar Valores Minimos de 0,01 para Reg. C425 / C470 para valores zerados;
- Gerar valores zerados para IPI (confirme com seu contador).
Agora, clique na opção txt e gerar o arquivo.
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