Curso EFD Fiscal

INTRODUÇÃO SPED FISCAL


A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.
Este material foi elaborado para implantação e configuração do sistema SPED por meio do sistema EMSys E EMSys Fiscal, onde por sua vez veremos as configurações necessárias para geração e correção de erros do sistema SPED

2-Cadastro de empresa
2.1- Conferir todos os dados dos cadastros das empresas
Acesse o Menu sistema > Parâmetros da empresa, digite a senha mestre a senha mestra, vá a aba principal e verifique o cadastro da empresa , verificando informações como : CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL e LOGRADOURO.

2.3 Conferir parâmetros de regime Debito/Credito (ICMS/ISS/IPI)
Depois vá à ABA tributação e preencha juntamente com o contador da empresa os Regimes tributários que a empresa se enquadra.

Preencher campos juntamente com seu contador, também preenchimento Cod .ANP de atividade Econômica, e informar no campo contador da empresa o cadastro, o código cadastro do contador.
3- Cadastro de Pessoa
3.1 (Cadastro contador)

Vá ao Menu>Pessoa>Pessoa, faça o cadastro do seu contador com todas as informações completas como endereço CPF, no campo classificação marque contador, do lado esquerdo aparecerá uma ABA com o nome contador > Preencha o CRC e o CNPJ se existir. Depois no parâmetros da empresa no campo contador selecione o cadastro do contador.

3.2 - Cadastro de clientes
Para evitarmos erros no SPED passaremos a maneira correta de se fazer o cadastro, de um cliente ou fornecedor.
1- Sempre preencher os seguintes campos: Nome, Endereço, numero se existir, CNPJ ou CPF, inscrição estadual ou no caso de pessoa física RG, apenas números
2- Sempre preencher o endereço da seguinte forma: RUA ou avenida, numero , qualquer tipo de complemento informar no campo complemento ou informar antes da vírgula.
EX: rua 7, 13 sempre após a vírgula um espaço.

4-Cadastro de tributações ECF e ISS e Classes Fiscais
Vá ao menu Fiscal> Tributação de item veja figura abaixo

No cadastro tributações definimos as tributações para cupom fiscais (ECF) e notas fiscais , definindo o tipo de tributações.
No exemplo abaixo temos uma tributação ECF ECF-ST onde seu CST e 060 .
A tela abaixo mostra um cadastro de uma tributação correta, para ECF.

Abaixo uma breve explicação dos campos acima:
Alíquota- você informara o percentual para calculo tributário.
Redução da Base- Se tributação com Redução na base informar o percentual de Redução.
Registrador ECF- Campo para informar posição da tributação no registrador ECF na impressora fiscal.(Verifique as posições na redução Z impressa).
Tipo- No campo Tipo você informara o tipo de alíquota que você esta cadastrado, os cadastrado no Sistema são: ICMS,ECF,ISS,IPI,PIS,COFINS.

CST- Código de situação tributaria, aqui você informa o CST correspondente a tributação.
Coluna livro- Aqui você definira a coluna de fiscal no livro Fiscal , tempos os tipos: Tributado, Tributado com Redução, não tributado ,Isento, outros.
OBS: Para CST de substituição tributaria marque a opção Substituição tributaria, para uma tributação IPI integrar a Base de Calculo do ICMS marque opção, e para calculo de tributação marque a opção calculo Automático, para geração de desconto fiscal Financeiro do imposto Reduzido marque opção, para desativar uma tributação marque opção Tributação inativa.

4.1- Classe Fiscal
Após cadastro de tributações, vá o menu cadastro>Classe Fiscal.
Nesta tela cadastramos a tributação de entrada e saída para os itens informando os estados brasileiros em que esta forma de tributação ocorre. Podemos colocar diferentes tributações para o mesmo estado e também diferentes tributações para Pessoas Físicas e Jurídicas. Este cadastro terá efeito nas notas fiscais de entradas e de saídas.

1. Informe o descrição da Tributação.
2. Selecione a Tributação de Saída para Pessoas Físicas.
3. Selecione a Tributação de Saída para Pessoas Jurídicas.
4. Selecione a Tributação de Entrada para Pessoas Físicas.
5. Selecione a Tributação de Entrada para Pessoas Jurídicas.
6. Selecione a UF em que a tributação vai ocorrer.

Clique no botão incluir a tributação e depois clique em para incluir a classe
5- Cadastro de itens
Agora vamos verificar algumas informações no cadastro do item que devemos preencher para que não ocorra erros no arquivo SPED.
5.1- Tipo item Fiscal
No cadastro do item na aba características preencher o Tipo fiscal veja figura abaixo.

Tipo Fiscal – Classificação de mercadoria.

5.2- Nop ECF

Agora vá à Aba ECF e preencha os seguintes campos: tributação e NOP_ECF este campo e muito importante pois na apuração do imposto da empresa, o sistema irá separar por CFOP na apuração de ICMS, assim tributação tem que corresponder ao CFOP de saída correto, ou seja uma tributação que seja tributada o CFOP tem que ser o código para mercadorias tributarias .
EX: ECF-tributada a 18% cfop =5102 ou ECF-Substituição tributaria CFOP=5403.

Estoque>item>otimizador de cadastro de item, onde esta tela possui algumas funções para preenchimento dos cadastros veja as telas abaixo.

5.3- Item ANP para cadastro dos combustíveis e tipo serviço
Vá a opção complemento preencha o campo Item ANP Juntamente para com o Tipo de combustível (Apenas para os Combustíveis), se produto de serviço preencher o tipo serviço.

5.4- Cadastro do NCM
Para cadastro do NCM vá ao menu fiscal no EMSys NCM.

NCM – Aba Substituição Tributária
Nesta aba podemos informar valores ao cadastro de NCM do item para que realize o cálculo automático da Substituição Tributária para o item, ao lançar uma nota fiscal.

1. Informe se o cadastro será para Entrada ou Saída.
2. Selecione o Estado do Cliente.
3. Informe a data de Inicio.
4. Informe a data de Fim.
5. Informe o valor da margem ou Mark-up para o calculo. Ex: 15. Significa que será calculado 15% do valor do item
6. Informe o valor do item.
7. Informe a alíquota.
8. Informe o valor unitário do item
É fundamental que o usuário cadastre todos NCM dos itens que são movimentados na empresa, pois o cadastro determina a classificação dos itens e trás com ele as tabelas determinadas pela Receita Federal do Brasil facilmente encontradas no endereço acima citado. No preenchimento do NCM dá-se a numeração referente ao item. O exemplo a seguir trata-se do cadastro de NCM do ÁLCOOL. Preenchemos o código, a descrição, selecionamos a TIPI, o Código da Natureza Receita e o Código do Grupo, este somente em caso de Bebidas.

OBS: As abas IPI e Substituição tributariam serão explicadas no decorrer do curso.
6- Cadastro de Modelo Documento Fiscal
Vá ao menu Fiscal>Modelo documento Fiscal

Campos:

• Descrição: Nome do modelo do documento fiscal
• Núm. Último Doc.: Utilizado para modelos de nota fiscais de saída.
• Serie/ Subsérie: Campo para informar a serie da Nota e subsérie
• Modelo: Tipo de modelo de documento tem 2 opções Nota fiscal e, Cupom fiscal e Nota promissória.
• Emissão: Para documento de nota fiscal própria saída marque Saída, para notas de fornecedores tipo Terceiros
• Mod. Convênio: Você selecionara o modelo do convenio de nota fiscal segundo a tabela da Receita abaixo:

01|Nota Fiscal|01012009|
1B|Nota Fiscal Avulsa|01012009|
02|Nota Fiscal de Venda a Consumidor|01012009|
2D|Cupom Fiscal emitido por ECF|01012009|
2E|Bilhete de Passagem emitido por ECF|01012009|
04|Nota Fiscal de Produtor|01012009|
06|Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica|01012009|
07|Nota Fiscal de Serviço de Transporte|01012009|
08|Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas|01012009|
8B|Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso|01012009|
09|Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas|01012009|
10|Conhecimento Aéreo|01012009|
11|Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas|01012009|
13|Bilhete de Passagem Rodoviário|01012009|
14|Bilhete de Passagem Aquaviário|01012009|
15|Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem|01012009|
17|Despacho de Transporte|01012009|
16|Bilhete de Passagem Ferroviário|01012009|
18|Resumo de Movimento Diário|01012009|
20|Ordem de Coleta de Cargas|01012009|
21|Nota Fiscal de Serviço de Comunicação|01012009|
22|Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação|01012009|
23|GNRE|01012009|
24|Autorização de Carregamento e Transporte|01012009|
25|Manifesto de Carga|01012009|
26|Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas|01012009|
27|Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas|01012009|
28|Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado|01012009|
29|Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizada|01012009|
30|Bilhete/Recibo do Passageiro|01012009|
55|Nota Fiscal Eletrônica|01012009|
57|Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e|01012009|
59|Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e|01062011|

• Opções

Para Numeração de nota fiscal marque a opção de nota numeração automática.
Selecione o tipo do Modelo ENTRADA ou SAIDA.
Selecione o tipo de produto para nota fiscal Produto ou Serviço.
Para modelo de nota complementar selecione a opção Complemento de nota.
8 -Modelos de campos modelos de Formulários Entrada e saída, são utilizados para informar os formulários para impressão de notas.

7 - Cadastro de Natureza de operação
Vá ao menu>Fiscal> Natureza de operação

1. Descreva a natureza da operação neste campo.
2. Informe o código CFOP da Natureza de Operação.
3. Informe o NOP de Devolução de acordo com a Natureza, mas apenas para os cadastros a serem incluídos que não sejam específicos de Devolução.
4. Informe o Tipo de Movimento de acordo com a Natureza, para gerar movimentos de estoque.
5. Informe o Tipo de Operação de acordo com a Natureza, para gerar movimentos financeiros.
6. Informe o CFPS referente aos produtos da Natureza.
7. Informe o tipo: Entrada ou Saída
8. Informe se a Venda é um Produto ou Serviço.
9. Informe se a Origem ou Destino é Dentro ou Fora do Estado
10. Ative ou desative esta natureza de operação.
11. Marque as opções que estão em conformidade com a operação a ser realizada com a natureza de operação.

• Cadastro de Tanques

Fazer o cadastro dos Tanques menu: (Estoque/almoxarifado/Cadastro Tanque) associando-os aos almoxarifados tanques, de forma que os tanques tenham numeração sequencial sem duplicar a mesma.

9- Cadastro de Almoxarifado

Vá ao menu >Estoque>Almoxarifado

Verifique as seguintes opções:

• Descrição do Almoxarifado ou tanque
• Código de posse : 1- Mercadoria de propriedades do informante e em seu poder,2-Mercadoria de propriedade do informante e em poder de terceiros,3-Mercadoria de propriedade de terceiros em poder do informante.
• Se tanque de combustíveis Sim e Não
• Numero tanque LMC, OBS: Este numero do tanque no LMC não pode repetir
• Numero logico bomba
• Cadastro de combustível
• Tipo do combustível
• Data de ativação
• Data de Desativação

10- Cadastro de ECF associar aos PDVS

Pegue uma redução Z de cada impressora Fiscal, no sistema vá ao menu >PDV>CADASTRO ECF, preencha os seguintes campos que você encontrará na redução Z .

• Descrição da impressora
• Marca da impressora
• Modelo da impressora
• Numero do Usuário (Você encontrará no rodapé da redução Z ou leitura X).
• Você preenchera com o numero da ultima redução Z.
• Numero do aplicativo(Você encontrará no rodapé da redução Z ou leitura X).
• Versão do SB (Você encontrará no rodapé da redução Z ou leitura X).
• Data de gravação do SB você poderá preencher como dia da ultima redução Z.
• Hora da Gravação do SB, você poderá preencher com 00:00:00
• Data cadastro do usuário você poderá preencher com a data atual.
• CRO- você preenchera como o numero da ultima redução Z.

• Descrição do modelo da impressora
• Marca da impressora

Feito cadastro da impressora vá ao menu PDV>PDV e no campo ECF selecione o cadastro da impressora e depois salve veja a figura abaixo
11- Cadastro de Bombas

Para cadastro de bombas abra o EMsysGastation vá ao menu PDV>bomba de combustível

• Numero de serie da bomba
• Nome Fabricante
• Modelo Bomba
• Tipo de Medição (Analógica ou Digital)

Cadastre também o Lacre

• Numero do Lacre
• Data do cadastro logo depois clique no botão incluir

Modulo fiscal

• Lançamento de reduções Z

Acesse o EMSys Fiscal Vá ao menu cupom_fiscal>ECF>Resumo fiscal ECF Veja figura abaixo

Depois selecione a impressora fiscal, clique no botão importar Redução, outra tela será aberta, selecione a redução clique importar logo após a importação clique no botão incluir.

Tela de importação de Redução Z.

Obs.: caso acontecera algum problema na importação automática, você poderá lançar as reduções manualmente. Qualquer duvida liga na Linx Uberlândia e falar com o setor fiscal.
Conferir as reduções Z fisicamente com os lançamentos ou importação das mesmas, todas as informações, principalmente se está lançada ou importada para o PDV correto:

• Data de movimento;
• Contador de redução;
• COO da redução;
• Contador de reinicio de operação;
• Numero Inicial de ordem ( Primeiro Cupom da redução Z);
• Numero final de ordem ( ultimo Cupom da redução Z);

• Geração de livro fiscais (Entrada, Saída, Mapa Resumo ECF, Inventario, Livro de apuração de ICMS ).

Vá ao menu livros fiscais> livros fiscais:

Selecione o livro de entrada preencha a data e depois clique em incluir

Logo depois busque o livro novamente e Clique no botão GERAR REGISTROS e logo depois os registros se foram importados, se sim clique no botão confirmar livros.

Sempre confirme os livros fiscais após a geração, o Botão Gerar novos Registros, você utilizará para quando digitados novas notas após a geração dos livros no mês respectivo. O botão Estornar Registros e responsável por Voltar os registros para nova geração dos livros.

Para o mês de Fevereiro você será obrigado a gerar o Registro de inventario 

Geração de livro do ICMS
Vá ao menu Apuração>ICMS>Livro de Apuração de ICMS.

Logo depois preencha a Data de abertura com a data inicial do primeiro dia, do primeiro mês do ano Exemplo 01/01/2011, no campo data de abertura preencha com a mesma data da Data de abertura e a data final igual a o ultimo dia do ultimo mês do ano exemplo : 31/12/2011 depois clique no botão incluir.
Obs.: Sempre Crie o livro anual, e dentro dele crie as apuração pois se cliente tiver um saldo credor anterior os sistema só puxará se o livro for anual.
Veja a figura abaixo

Depois da inclusão busque o livro vá à aba apuração e clique no botão Inserir

Na próxima tela informe o mês e o Ano e clique e incluir, depois da inclusão clique em Gerar Registro depois clique em salvar.

Logo depois juntamente com seu contador faça a verificação dos valores de ENTRADA, e SAIDA,Debito do imposto, Credito de imposto, Apuração de Saldo.
Entendendo o apuração de ICMS.
ABA Débito de imposto (imposto a pagar para o Governo)
Se Gerar algum Debito de imposto o sistema mostrará o valor para no campo 001- Por saída / Prestação com debito do imposto.

ABA Credito imposto (Compras), algumas vezes você terá um credito de imposto onde por sua vez ele poderá ser abatido no seu Debito do imposto. (Consulte seu contador)
Observe o item 009 da imagem acima, campo de Saldo Credor Anterior campo muito utilizado para créditos de impostos anteriores.

ABA apuração de Saldo (Debito – credito)= imposto a Recolher ou um saldo Credor.

ABA Guia recolhimento
Campo preenchido quando no apuração de ICMS gerar um imposto a recolher para o governo do Estado, na tela você preencherá o numero da GUIA, data da emissão o valor

selecionará o órgão Arrecadador, data da entrega, data do vencimento, Código da receita depois clique no botão incluir.

Depois de gerado o APURAÇÃO DE ICMS salve o apuração e na tela principal clique no botão Encerrar Livro.

14- Geração arquivo SPED

Para Geração do arquivo SPED baixe primeiramente o o validador que se encontra no link: {+}http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm+
Baixe o Validador e instale, apenas clique em avançar ate termino de instalação, onde será criado um executável do validador veja a imagem abaixo

Após a instalação do validador vamos abra o EMSys Fiscal Vá ao menu arquivos fiscais, SPED, agora preencha algumas informações

No campo caminho Arquivo você poderá selecionar outro diretório para salvar o arquivo a ser gerado.
Finalidade : Campo onde você selecionará o tipo do arquivo a ser enviado, temos a Remessa regular de Arquivo que e o envio normal e também a Remessa de arquivo Substituto para substituir arquivo já enviado.
Período : Mês e ano referente ao SPED.
Atividades: Temos duas opções outros e (Industrial ou equiparado a indústria Neste caso só apenas utilizará para indústrias). Na maioria das empresas opção igual a Outros.
Perfil : A,B,C o Seu perfil você pode consultar com seu contador ou acesse o site :{+}https://www.sped.fazenda.gov.br/spedfiscalserver/ConsultaContribuinte/Default.aspx+
Data do inventario : Data do envio do seu estoque para o governo, para preenchimento apenas informe mês/ano.
C. Conta Contábil: Campo informado para contas contábeis utilizado pela a contabilidade.
Para Geração do arquivo clique no botão TXT e aguarde geração.

Após Geração Abra o validador do SPED-fiscal que se encontra na área de trabalho, Clique no botão Importar Escrituração Fiscal mostrado na figura abaixo:


Primeiramente o SPED-fiscal verifica se arquivo possui erros de estruturas, esses erros são informações que se estiverem incorretas o SPED não da continuidade a validação do arquivo, após a verificação se não existir erros o SPEd-fiscal passará os erros de lançamentos.

• Regras Fiscais

Nos documentos fiscais de emissão própria o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante.
Nas operações de entradas documentos de terceiros, poderá ser informado o CST que constar no documento fiscal de aquisição dos produtos.
Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado somente o constante a nível de item (CSOSN), isto é, a tabela B do Ajuste SINIEF nº 03/2010.
Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS, constante do Artigo 5º do Convênio SN/70 e/ou Ajuste SINIEF nº 03/2010.
Outras regras a serem executadas somente nas operações de saídas:
ICMS Normal:
a) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero);
b) se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50, e 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que "0" (zero);
c) se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 20, 51 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).
ICMS ST:
a) se os dois últimos caracteres deste campo forem 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).
b) se os dois últimos caracteres deste campo forem diferentes de 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser iguais a "0" (zero).

"A legislação do ICMS NÃO foi alterada. Só deve ser lançado o valor do imposto, se existir direito ao crédito."
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 00, 10, 20, ou 70, preencher com valor maior que Zero o campo: VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS;
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 20, ou 70, preencher com valor maior que Zero o campo: VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS,VL_RED_BC;
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 10, 30 ou 70, preencher com valor maior ou igual a Zero os campos: VL_BC_ICMS_ST e VL_ICMS_ST,
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 30, 40, 41, 50 ou 60, preencher com Zero ou Vazio os campos: VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS; caso contrário, os campos devem ser maiores que zero.
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 60, preencher com Zero ou Vazio os campos: VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS;
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 60, preencher com valor maior ou igual a Zero os campos: VL_BC_ICMS_ST, VL_ICMS_ST e ALIQ_ICMS_ST,
Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 51 ou 90, os campos podem ser iguais ou maiores que zero.
caso contrário, os campos devem ser iguais a zero. Se os dois últimos dígitos do CST_ICMS = 90, os campos podem ser iguais ou maiores que zero.
REGRA DOS VALORES DOS TOTALIZADORES DA REDUÇÃO Z
O valor da venda bruta deve ser igual à soma do valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z.