NF-e de uso/consumo Própria no PDV
como gerar uma NF-e própria com CFOP correto
NOTA FISCAL ELETRÔNICA / DANFE
Conceito
A NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) é um documento apenas de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, e cuja validade jurídica é garantida é pela assinatura digital do emissor.
Já a DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da NF-e, e tem como funções:
- Conter a chave numérica com 44 posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso); acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc.); substituir as notas fiscais modelo 1/1A nas situações em que era exigida como no caso de compensação de crédito.
NF-E EMITIDA NO PDV
Pela regra da SEFAZ, se for feita uma NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) ou NF-e para ele próprio ela rejeitara com status de "Destinatário igual a emitente", pois esta não permite que o próprio estabelecimento transmita uma nota para ele mesmo. Porém no caso da NF-e e exclusivamente dela gerada diretamente no PDV para a própria empresa, estando ela cadastrada como cliente e com as configurações corretas, é possível efetuar essa transmissão para a SEFAZ.
Esse tipo de nota é usado quando a empresa tem algum produto no seu estoque e precisa utilizá-lo para o consumo próprio, como por exemplo um produto de limpeza, ela comprou esse produto, portanto precisou lançar sua nota de entrada no sistema para que o estoque fique correto, e agora como está retirando o produto do mesmo, necessita lançar a nota de saída, para que todo o processo em seu estoque sistêmico fique de acordo com o físico.
NATUREZA DE OPERAÇÃO – USO/CONSUMO
Conceito
Consumo próprio, também conhecido como operação de transposição de estoque.
Transposição de Estoque:
A operação de transposição de estoque configura-se quando o contribuinte, embora tenha adquirido mercadorias com o intuito de destiná-las a industrialização ou comercialização, decide utilizá-las para fins não lucrativos à sua atividade, então direciona essas mercadorias para seu próprio uso/consumo ou para Ativo Imobilizado (AI) do estabelecimento.
Normalmente é utilizado o "Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP", o código 5.927
OBS: Verificar a regulamentação da permissão / obrigação da emissão da nota fiscal referente a este consumo."
CONFIGURAÇÕES PARA EMITIR NF-e NO PDV
Para que seja possível emitir a NF-e no PDV, primeiro é necessário que a empresa esteja cadastrada como cliente com todos os dados informados da mesma. Na aba Cliente > aba Outras Informações, o campo "Emite NF-e no PDV" deverá estar marcado como SIM, para que assim esse cliente em específico consiga comprar no PDV com a emissão da DANFE.
Feito isso, o próximo passo é realizar o cadastro da natureza de operação para uso/consumo, que é especificamente o 5927 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração), utilizado na maioria das situações para baixa de estoque. Lembrando que, se o estado em questão não permitir a utilização desta natureza de operação, deverá ser verificado com o contador da empresa qual o CFOP correto para o uso da nota.
Após realizar todas as configurações no EMSys e exportar para o PDV Cliente e Natureza de Operação é hora de fazer as configurações no TG3config, onde precisamos informar ao sistema qual será o código do cliente que cadastramos no EMSys e que será emitida a DANFE para ele. Precisamos também informar o código da natureza de operação que foi cadastrada, desta forma, independentemente do NOP que o item estiver no seu cadastro, seja ele um combustível ou um item comum, ao finalizar a venda, a DANFE será gerada e com o NOP 5927, que é a natureza de operação para uso/consumo, assim, o sistema identifica o cliente e que ele tem permissão para ser emitida uma NF-e no PDV para o mesmo e que aquele item da venda precisa sair com o NOP 5927, indicando que é para seu próprio consumo.
No TG3config, vá na aba Geral > NF-e
Aqui você irá informar o código do cliente que foi cadastrado e da mesma forma o código do CFOP 5927. Feito todas essas configurações no TG3config, agora basta fazer uma venda para o cliente específico que foi cadastrado no EMSys com o item que desejar, após finalizar a venda, será impressa a DANFE e nela estará descrito o NOP de uso/consumo que foi cadastrado no EMSys, indicando que a saída deste item não se contabilizará para venda, e sim para fins de uso/consumo da empresa, desta forma a entrada que foi feita do item estará sendo contabilizada pela sua saída tanto em seu estoque sistêmico como em seu estoque físico.