De acordo com a legislação de alguns estados, os fretes contratados como FOB (por conta do destinatário) quando as mercadorias tem incidência de ICMS ST, devem ter o ICMS ST recolhido pelo destinatário da mercadoria.
Portanto quando a empresa recebe uma Nota Fiscal com produtos sujeitos ao ICMS ST e o frete não é contratado pelo Fornecedor e sim por ela, este frete não é adicionado na base de cálculo do ICMS ST que vem destacado na nota. Logo, ao receber o Conhecimento de Frete a própria empresa deverá realizar o cálculo do ICMS ST relativo ao frete destes produtos e fazer o pagamento através de uma guia.
Portanto, caso sua loja precise que o sistema faça este cálculo, veja abaixo quais são os critérios precisam ser atendidos para que isso ocorra.
Configurações
Para que o sistema faça o cálculo do ICMS ST no lançamento do CT-e é necessário configurar os seguintes campos na Config. Tributária da operação:
Acesse: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Gestor Tributário > VISUALIZAR OU ALTERAR CONFIGURAÇÕES.
Filtre pela Natureza de Operação utilizada no lançamento do CT-e e clique em 'Prosseguir'.
Selecione as configurações que deseja ajustar (aquelas que estão associadas aos produtos das compras vinculadas ao frete do CT-e) e clique em "EDITAR".
- No grupo de ICMS configurar a 'Alíquota (%)'
- No grupo ICMS ST configurar os campos 'Alíquota (%)', Margem ICMS (%)'
- No grupo ICMS ST o campo 'ICMS ST pago pela empresa em guia (não vem destacado na nota do fornecedor)' deve estar configurado como "SIM".
Após configurar, clique em CONFIRMAR e em seguida em FINALIZAR
Tela de Config Tributária - ICMS
Processo
Antes de realizar o lançamento do CT-e, obrigatoriamente é necessário que as Notas de Entrada associadas ao CT-e já tenham sido devidamente lançadas no sistema.
Somente após isso você deve acessar: Suprimentos > Estoque > Entrada CT-e.
Ao clicar em "Visualizar" é possível conferir se as Notas Fiscais de Entrada relativas ao CT-e em questão já estão lançadas, através da coluna 'Situação'.
Caso todas as notas relativas ao CT-e estejam com a Situação "OK", ao clicar em "Finalizar" o sistema irá calcular o valor do ICMS ST sobre o valor do frete de cada produto.
O ICMS ST será calculado sobre o frete quando:
- A CST do ICMS do produto na NF de entrada for x.10, x.30, x.70 ou x.90 e o produto tiver valor de ICMS ST nesta nota.
Cálculo:
Rateio do Frete
O sistema irá calcular o valor de ICMS ST Antecipado relativo ao valor do frete proporcional ao valor do produto.
Portanto, primeiramente identificamos qual o valor do frete proporcional de cada item de cada nota.
Para isso, dividimos o valor total do frete do CT-e pela soma do valor total dos produtos de todas as notas.
Depois, multiplicamos o resultado dessa equação pelo valor de cada produto, obtendo assim o valor de frete do item.
O valor total do frete considerado é o "Valor total do CT-e" apresentado em tela.
ICMS ST Antecipado
Tendo o valor do frete de cada item então é calculado o ICMS ST Antecipado, usando como valor da operação o próprio valor do frete:
ICMS Normal do Frete
Base de Cálculo do ICMS do Frete = Valor do Frete - Redução Base ICMS %
Valor do ICMS do Frete = Base de Cálculo do ICMS do Frete * Alíquota ICMS %
ICMS ST Antecipado do Frete
Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado do Frete = (((Valor do Frete ) + Margem ICMS ST %) - Redução Base ICMS ST %)
Valor do ICMS ST Antecipado do Frete = (Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado do Frete *
FCP do ICMS Normal do Frete
Base de Cálculo do FCP do ICMS do Frete = Valor do Frete - Redução Base ICMS %**
Valor do FCP do ICMS Normal do Frete = Base de Cálculo do FCP do ICMS do Frete * )
**Consideramos a Redução Base ICMS % somente se o parâmetro "Considerar redução da base do ICMS para fins de cálculo do FCP" estiver marcado no Detalhamento da Config. Tributária
FCP do ICMS ST Antecipado do Frete
Base de Cálculo do FCP do ICMS ST Antecipado do Frete = Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado do Frete
Valor do FCP do ICMS ST Antecipado do Frete = (Base de Cálculo do ICMS ST do Frete * Alíquota FCP ST %
***O Valor do FCP do ICMS Normal do Frete só será deduzido no caso de operação interna (CFOP do produto iniciada em 1), pois quando tratar-se de uma operação interestadual, com as CSTs que configuram o ST, o FCP de ICMS será igual a 0.
Os campos 'Alíquota ICMS %', 'Margem ICMS ST%' , 'Alíquota ICMS ST %', 'Alíquota FCP ST%', 'Redução Base ICMS %' e Redução Base ICMS ST%' são obtidos no Detalhamento da Configuração Tributária do produto para a Natureza de Operação do CT-e (conforme selecionado em tela).
O campo Valor do Frete é o valor do frete proporcional ao item.
Exemplo:
| CT-e | Frete | NF-e Entrada | Produto | CST | Valor total dos produtos | Frete proporcional | ICMS ST Antecipado do Frete |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12345 | R$ 150,00 | 333 | Piso 1 | 10 | R$ 500,00 | R$ 27,57 | R$ 3,64 |
| Piso 2 | 10 | R$ 600,00 | R$ 33,09 | R$ 4.,7 | |||
| 444 | Rejunte | 00 | R$ 120,00 | R$ 6,62 | não se aplica | ||
| Porcelanato | 10 | R$ 1.300,00 | R$ 71,69 | R$ 9,46 | |||
| Torneira | 00 | R$ 200,00 | R$ 11,03 | não se aplica | |||
| R$ 2.720,00 | R$ 150,00 | R$ 17,47 |
Cálculo do ICMS ST do produto Piso 1 - Frete proporcional: 27,57
- Alíquota ICMS %: 12,00
- Alíquota ICMS ST antecipado %: 18,00
- Margem ICMS ST antecipado %: 40,00
ICMS Normal do Frete
Base de Cálculo do ICMS do Frete = 27,57
Valor do ICMS do Frete = (27,57 * 12%) = 3,31
ICMS ST Antecipado do Frete
Base de Cálculo do ICMS ST Antecipado do Frete = (27,57 + 40%) = 38,60
Valor do ICMS ST Antecipado do Frete = (38,60*
Onde verificar os valores calculados?
O valor calculado de ICMS ST Antecipado poderá ser obtido acessando: Suprimentos > Relatórios > Notas de Compra, selecionado a opção 'Exibir (ICMS ST / ST Antecipado / FCP-ST / FCP-ST Antecipado)':
- O valor calculado será apresentado também no campo de 'Observações' do Documento Interno das Notas Fiscais de Entrada relacionadas ao CT-e.
- O valor calculado será contabilizado conforme as contas contábeis definidas na Operação Padrão 'ICMS-ST antecipado (1086)' e 'FCP-ST antecipado (1156)'.
- Ao finalizar o lançamento do CT-e o sistema irá recalcular o custo de aquisição e custo médio do produto, considerando o valor do ICMS ST Antecipado.