Nova Tabela de NCM

1. Quando realizar as revisões no ERP? 

Imediatamente. Segundo a Nota Técnica 2016.003 v1.0, a partir de 13/02/2017 as novas codificações da NCM passaram a ser aceitas na autorização da NF-e e NFC-e. O prazo de tolerância para utilização da antiga tabela de NCM foi até 31/03/2017 sendo assim, após essa data, todas as empresas emissoras de NF-e e de NFC-e que utilizarem os códigos extintos de NCM terão operações rejeitadas.

2. Onde encontro a nova tabela de NCM?

No Portal da NF-e, no menu “Documentos”, opção “Diversos”, “NCM 8 Dígitos - vigência a partir de 01/01/2017 – Ref. Nota Técnica 2016.003” é apresentada a tabela de NCM com classificações de antigos e novos códigos. Os novos códigos incluídos na tabela de NCM estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/01/2017 e os códigos extintos em pela Resolução Camex estão realçados em vermelho com informação fim de vigência 31/03/2017. 

3. Como inserir novos códigos de NCM no ERP?

Para inclusão dos novos códigos de NCM, acesse: Suprimentos > Estoque > Cadastro Auxiliares > NCM/CEST > NCM.

4. Como associar o NCM no cadastro do produto? 

O código NCM deve ser associado ao produto, para que a definição existente na Resolução Comex nº 125 de 15/12/2016, seja atendida. Para realizar essa associação o usuário deve acessar o cadastro/alteração de produtos no menu Suprimentos > Estoque > Produtos. O campo “NCM” para configuração está localizado no quadro de Tributos, e será apresentada uma listagem de todos os NCMs cadastrados e ativos. 

Após selecionar o NCM correto para o produto, basta salvá-lo clicando no botão "Prosseguir" na parte inferior da página.

Existe, também, a associação do NCM no Cadastro de Produto em lote, por meio do relatório de Manutenção de Produtos. Acessado através do menu Suprimentos > Estoque > Relatórios > Manutenção, na listagem de filtros, no campo NCM é possível selecionar vários, um ou nenhum código para filtragem.

Além disso, para que a coluna seja apresentada no relatório, a opção “NCM” deve estar marcada no campo Colunas.

Após selecionar os códigos e marcar a coluna NCM basta utilizar o botão "Listar" para gerar o relatório. Na listagem retornada serão exibidos os NCMs ativos para que seja realizada a manutenção do item desejado.

Realizada a manutenção nos produtos desejados, basta utilizar o botão "Salvar alterações", localizado na parte inferior da página.

5. Observações

Para as lojas que possuem integração automática de produtos e cadastros auxiliares, consulte sua franqueadora no caso de dúvidas quanto a revisão cadastral. Já para impactos tributários em seus produtos, consulte sua equipe fiscal ou contador.