SPED EFD Fiscal

Através do recurso SPED Fiscal, será possível gerar o arquivo digital pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, para entrega ao Fisco, na forma do Ato COTEPE/ICMS Nº. 09, de 18 de abril de 2008 e atualizações. O mesmo contém a totalidade das informações econômico-fiscais, correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil.  Permite gerar o relatório de declarações, assim como importar o arquivo de manutenção feito no programa PVA (Programa Validador e Assinador). 

Configurações da Rotina

Neste tópico serão descritas as configurações necessárias para a disponibilização e execução da rotina.

Contratação

Solicitar ao Setor Comercial da Linx a liberação. 

Permissão de Usuário

A permissão "Fiscal (EFD)" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo SPED deve estar marcada.

Dados da Empresa

Nos dados da empresa (Menu Empresa -> Dados da Empresa) devem ser preenchidos todos os campos de informações do contabilista, assim como todos os campos de informações referentes à empresa. E também informar o perfil de enquadramento no SPED. 

Tanto a cidade da empresa como a cidade do contador devem ser pesquisadas através da Lupa, pois o sistema carrega nesta página os municípios cadastrados no IBGE, desta forma, não será possível informar o nome da cidade manualmente. Quando selecionada a cidade, automaticamente carrega o estado, com a alteração bloqueada.

A partir do ano de 2020, ao selecionar no campo "Tipo de Atividade" (Grupo Dados Fiscal Financeiro Contábil dos Dados da Empresa) a opção "Industrial ou equiparada a industrial (0)" será obrigatório o preenchimento do campo "Classificação do Estabelecimento" com a informação pertinente.

Tipo de Atividade e Classificação do Estabelecimento

Cadastro/alteração de Clientes/Fornecedores

No cadastro/alteração de clientes e/ou fornecedores (CRM > Cadastro de Clientes e Fornecedores), também é necessário pesquisar a cidade através da Lupa, pois o sistema carrega nesta página os municípios cadastrados no IBGE, desta forma não será possível informar o nome da cidade manualmente. 

Página de cadastro de cliente/fornecedor 

Página de pesquisa de códigos de município (IBGE) 

Quando informado o CEP o sistema preenche automaticamente a cidade, caso o município não seja encontrado será mostrado um alerta para pesquisar a cidade pela lupa. 

Mensagem de alerta do campo CEP 

Caso os dados cadastrais de um cliente/fornecedor (Nome/Razão Social, País, CPF/CNPJ, Inscrição Estadual, Nº. Inscrição SUFRAMA, Endereço, Número, Complemento e Bairro) forem modificados é mantido o histórico das alterações. Isto será necessário para o registro 0175 do SPED. 

Cadastro de Serviços

No cadastro do serviço é necessário informar o código conforme a tabela de serviços da lei complementar 116/06 em Serviços > Cadastros Auxiliares > Serviços > grupo Tributações.

Para que seja possível acessar o menu Serviços é necessário que o usuário tenha as devidas permissões de acesso configuradas em Empresa > Segurança > Permissão de Usuário. Para mais informações acesse o manual  Serviços - Microvix.

Página de cadastro do serviço 

Cadastro de NCM

Também será necessário realizar o cadastro da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) em Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > NCM/CEST > NCM. Para mais informações acesse o manual NCM.

Página de cadastro da NCM 

Cadastro de Produtos

No grupo Tributação do cadastro de produtos em Suprimentos > Estoque > Produtos > Pesquisar > Alterar Produto > grupo Tributação, é necessário selecionar o NCM conforme cadastro realizado no item anterior, além disso, informar o Tipo de Item. 

Página de cadastro de produtos: Grupo Tributação 

Série de Saída

No Cadastro de Séries de Saída (Menu Faturamento -> Cadastros Auxiliares -> Série Própria) é necessário preencher o Modelo de Nota Fiscal. 

Página de cadastro de séries de saída

Para gerar o SPED corretamente é preciso classificar as notas fiscais emitidas pela empresa de acordo com a classificação utilizada pelo governo. Na operação de saída o sistema trata os seguintes modelos:

• Nota Fiscal (1/1A);
• Nota Fiscal de Venda a Consumidor (2);
• Cupom Fiscal;
• Nota Fiscal Eletrônica;
• Nota Fiscal de Serviços.
  
  

Ao marcar no cadastro de série a opção "Disponível para NF-e: Sim" é obrigatório selecionar o modelo de nota fiscal: Nota Fiscal Eletrônica. Para mais informações sobre o modelo de nota fiscal de saída, verifique o tópico Série Própria. 

Na operação de entrada o sistema suporta os seguintes modelos:

• Nota Fiscal.
• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica.
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte.
• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação.
• Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado.

• Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D'Água Canalizada. 

Na emissão de Notas Fiscais de Saída é verificado se o modelo de nota fiscal está configurado para a série escolhida. Se não estiver, é mostrada uma mensagem de alerta para realizar tal configuração. 

Mensagem de alerta do campo Série 

Nas notas fiscais de devolução de entrada é fixo o modelo de nota fiscal 01 (Nota Fiscal) independente da série selecionada. Do mesmo modo, quando o modelo impresso for CF é fixo o modelo de nota fiscal 2D (Cupom Fiscal). 

Entrada de Compras

Na Entrada de Compras o modelo de nota fiscal é fixo dependendo da CFOP selecionada, conforme a seguinte relação:

• CFOP's: 1.25x, 2.25x e 3.25x; Modelo: 06 (Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica). 
• CFOP's: 1.35x, 2.35x e 3.35x; Modelo: 07 (Nota Fiscal de Serviço de Transporte). 
• CFOP's: 1.30x, 2.30x e 3.30x; Modelo: 21 (Nota Fiscal de Serviço de Comunicação). 
• Para todas as demais CFOP's, modelo 01 (Nota Fiscal).

Obs.: O x na CFOP significa que qualquer número de 0 a 9 pode ocupar esta posição. Ex: 1.251, 1.252, 1.253, etc. 

Livros Fiscais

Na página dos livros fiscais (menu Adm./Financeiro > Fiscal > Apuração Fiscal) em que são informados os valores para a apuração do ICMS, deve-se clicar na imagem  e informar, na janela que se abrirá, o valor, os códigos do ajuste (segundo tabela do Ato COTEPE) e as observações. 

Apuração dos livros fiscais

Clicando no ícone link "Adicionar valor" será exibido mais um quadro com campos para o valor, o código do ajuste e a observação. Poderão ser inseridos múltiplos valores, códigos e observações tanto para outros créditos quanto para outros débitos. 

Apuração dos livros fiscais: acesso pela opção  

Ao clicar no botão salvar, os valores informados serão somados e exibidos na página principal da apuração. 

Ainda na página dos livros fiscais informados os valores para a apuração do IPI, deve-se clicar na imagem  e informar, na janela que se abrirá, o valor, os códigos do ajuste (segundo tabela do Ato COTEPE), as observações, os indicadores da origem do documento vinculado ao ajuste e os números dos documentos do ajuste do IPI. 

Apuração dos livros fiscais 

Clicando no link "Adicionar valor" será exibido mais um quadro com campos para o valor, o código do ajuste e a observação. Poderão ser inseridos múltiplos valores, códigos e observações tanto para outros créditos quanto para outros débitos. 

Apuração dos livros fiscais: acesso pela opção  

Ao clicar no botão salvar, os valores informados serão somados e inseridos na página principal da apuração.