Introdução

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A tela 0093002 -Regras de Imposto tem como objetivo possibilitar a integração automática das exceções de imposto criadas no Linx ERP  para o Linx UX.

Módulos que exibem a tela 009302 

▪ Livros Fiscais

Parâmetro

INTEGRACAO_FISCAL_UX por padrão fica com o Valor Atual NÃO.



  • Quando o parâmetro INTEGRACAO_FISCAL_UX estiver como NÃO e o usuário tentar abrir a tela 009302 - Regras de Imposto apresentará a seguinte mensagem: Esta tela está disponível apenas para Integração Fiscal com Linx UX e não é feito a abertura.
  • Quando o parâmetro INTEGRACAO_FISCAL_UX estiver com o Valor Atual SIM a tela 009302 - Regras de Imposto é aberta.

Campos da tela

Verifique, a seguir, o detalhamento da tela.

Aba Gerador de Regras de Imposto

Nesta aba, a ideia é buscar as exceções de Imposto do Linx ERP e gerar as regras de imposto que serão enviadas para o Linx UX

Filtro para Busca das Exceções

Tipo

Definir se Entrada ou Saída

UF FilialUnidade Federativa da Filial
UF TercUnidade Federativa do Terceiro
NaturezaTipo de movimentação 
FilialDescrição da Filial
TerceiroDescrição do Terceiro
OrigemIdentifica Origem ( Nacional, Importado,)
Ind. CFOPCódigo do Tipo de Operação
Statusse está gerada ou não gerada
Pesquisar Exceções
Limpar Pesquisa
Configurações da Regra de Imposto
Operação
Finalidade



Grade Exceções de Imposto
IdCódigo e descrição do imposto que será tratado pela exceção, de acordo com a tela 009003 - Imposto.
Desc. Exceção
TipoEntrada ou Saída
NaturezaCódigo e descrição da Natureza de Operação
Desc. Natureza
Cod FilialCódigo e descrição da Filial
Filial
NCM InicialNomenclatura Comum do Mercosul que consta na exceção cadastrada no Linx ERP
NCM FinalNomenclatura Comum do Mercosul que consta na exceção cadastrada no Linx ERP
UFUnidade Federativa do destino
UF FilialUnidade Federativa da Filial

Abaixo são listados os impostos que estão relacionados á exceção selecionada na grade de cima.

Grade Impostos Relacionados para Regra de Imposto
ID Imposto
Imposto

Código e descrição do imposto que será tratado pela exceção, de acordo com a tela 009003 - Imposto.


% Red. Base

Indica qual será o percentual de redução da base para aplicação da alíquota do tributo.

O objetivo é calcular e mostrar na nota fiscal, na coluna Base Imposto Espelho, qual o valor da base do imposto.

TaxaIndica a alíquota do imposto a ser calculada pelo sistema. Veja a seguir as situações possíveis:
% Recup
CSTA Situação Tributária (CST) é parametrizada de acordo com os impostos escolhidos e tem influência em algumas obrigações acessórias como a GIA, a EFD ICMS IPI (Sped Fiscal) e a EFD Contribuições (Sped Pis Cofins).
Regra de ImpostoRegra de imposto da exceção selecionada.
OperaçãoOperação da exceção selecionada.
Desc. OperaçãoDescrição da Operação da exceção selecionada.
Desc. FinalidadeDescrição da Finalidade exceção selecionada.
Texto LegalUtilizado para escrever o texto de alguma lei, que sairá na nota fiscal, por exemplo.


Passo a Passo


  • Ao entrar na tela 009302 - Regras de Imposto o usuário poderá realizar a busca com alguns filtros como Natureza, Filial, Terceiro, Uf Filial, Uf Terceiro, Origem, Ind.CFOP ou apenas buscar pelo tipo.
  • Após escolher o filtro desejado e clicar no botão Pesquisar Exceções aparecerá as informações na grid Exceções de Imposto. Cada exceção aparece com um ícone de Gerado ou Não Gerado.

  • O botão Limpar Pesquisa apaga todas as informações da tela:



  • Após buscar as Exceções de Imposto, é possível marcar todas de uma só vez na grid Configurações da Regra de Imposto com o botão Marcar Todos. Ou Desmarcar Todos

  • Para gerar uma rega é preciso selecionar a Exceção de imposto na grid Exceções de Imposto. Escolher a OPERAÇÃO (É um campo obrigatório) e clicar no botão Gerar Regras



  • O sistema emite uma mensagem de Atenção para confirmar a geração da Regra de Imposto: Confirma a geração das Regras de Imposto?


  • Após a confirmação é gerado uma informação: Regras Geradas com Sucesso!


  • Quando é selecionado uma exceção que ja tem uma regra gerada e o usuário tentar gerar novamente, o sistema emite o seguinte alerta: Foram Selecionadas Exceções que já possuem Regras geradas!



  • Na aba Consulta de Regras Geradas é possível realizar a consulta com alguns filtros ou apenas com o Tipo.


Novos campos na tela de Regras de Imposto para permitir a seleção de regras específicas de redução de base de cálculo de PIS/COFINS.

Regras Criadas

    • Reduz ICMS da Base Pis/Cofins em Vendas e Devoluções
    • Reduz ICMS da Base Pis /Cofins nas Compras 
    • Reduz FECP da Base pis/Cofins em Vendas e Devoluções
    • Reduz FECP da Base Pis / Cofins na Compra

Cada uma das regras acima é representada por um checkbox, permitindo que o usuário selecione a aplicação dessas regras conforme necessidade.

Comportamento Esperado

  • No momento da geração da regra, o sistema deve considerar os checkboxes marcados para aplicar as fórmulas corretas.

  • As regras selecionadas devem ser registradas na Tela e refletidas na integração com o UX.

Adicionar campos na grid de regras de imposto geradas para detalhar melhor as informações da regra, garantindo que as notas fiscais sejam emitidas corretamente ao descer para o UX.

Novos Campos Criados

  1. Fórmula: Campo que exibe a fórmula aplicada na regra criada.

  2. Modalidade Base: Definido como "Valor da Operação".

  3. %Diferimento: É exibido a porcentagem do Diferimento de acordo com a Exceção de Imposto

  4. Pontuação: Indica a pontuação atribuída à regra de imposto.

  5. Usuário Geração: Registra o usuário que gerou a regra.

  6. Data Geração: Armazena a data e hora da geração da regra.

Comportamento Esperado

  • Ao gerar uma nova regra, os campos acima devem ser preenchidos automaticamente e exibidos na grid.

  • As informações devem ser registradas corretamente no banco de dados para posterior consulta.

  • O UX deve receber todas essas informações para garantir a emissão correta das notas fiscais.


Passo a Passo



  • Gerado uma regra de imposto para uma exceção de Entrada com fleg para reduzir o ICMS da Base Pis/Cofins:


  • Na aba Consulta de Regras Geradas foi pesquisado pelo numero da exceção no campo Exceção: 
    • Novos campos criados: Fórmula, Modalidade Base, %Diferimento, Pontuação, Usuário Geração e Data Geração e preenchido de acordo com a regra gerada


  • Gerado uma regra de imposto para uma exceção de Venda/Saída com fleg para reduzir o ICMS da Base Pis/Cofins e Fecp da Base Pis/Cofins:


  • Na aba Consulta de Regras Geradas foi pesquisado pelo numero da exceção no campo Exceção: 
    • Novos campos criados: Fórmula, Modalidade Base, %Diferimento, Pontuação, Usuário Geração e Data Geração e preenchido de acordo com a regra gerada


  • Gerado uma regra de imposto para uma exceção de Devolução com fleg para reduzir o ICMS da Base Pis/Cofins:


  • Na aba Consulta de Regras Geradas foi pesquisado pelo numero da exceção no campo Exceção: 
    • Novos campos criados: Fórmula, Modalidade Base, %Diferimento, Pontuação, Usuário Geração e Data Geração e preenchido de acordo com a regra gerada



Demonstração de como Funciona