Tópicos

Introdução

A GIA, Guia de Informação e Apuração do ICMS, deve ser elaborada e transmitida pelos contribuintes enquadrados no regime periódico de apuração, devendo refletir fielmente a escrita fiscal do contribuinte.

A tela 012013 - GIA é uma facilitadora para geração das apurações pertinentes a cada estado. O pagamento referente ao recolhimento das guias de imposto será repassado para os módulos Contas a Pagar e Contas a Receber, que posteriormente gerarão os devidos títulos a pagar ou receber, conforme o resultado do resumo da apuração.

O Linx ERP não permite transportar de uma apuração para a outra o saldo devedor, sendo obrigatório ao contribuinte gerar lançamento (ajuste) na apuração deste valor no período desejado em outros débitos.

Este assistente ajudará a gerar os arquivos magnéticos da GIA eletrônica para os estados: SP, RJ, PR, MG, RS, MS, MT e SC. Cada qual tem o seu validador e a versão também é diferente para cada Estado.

Módulo que exibe a tela 012013

▪ Livros Fiscais

Pré-requisitos

O arquivo só poderá ser gerado quando a apuração estiver fechada na tela: 012006 - Resumo de Apuração.

Parâmetros

▪ LF_DADOS_ARRECADACAO.ID_DADOS

▪ LF_SUB_ITEM_APURACAO.ID_SUB_ITEM_APUR

Relatórios

A emissão de relatórios para esta obrigação fiscal está disponível apenas para o Estado do Rio de Janeiro, por meio da tela 012108 – Relatório GIA.

Geração do arquivo GIA

Verifique, a seguir, um procedimento para a geração do arquivo da GIA para o Estado do Rio Grande do SUL (RS):

1. Na tela 012013 - GIA, clique no botão Avançar.

2. Na página Critérios Preliminares, preencha o campo Matriz Fiscal, e também os dados do Período de Apuração: Exercício e Período, automaticamente os campos Data Inicial e Data Final serão preenchidos.

3. O campo Exercício exibirá somente informações que tiverem os impostos apurados corretamente para pelo menos um período da matriz selecionada.

• Caso o operador clicar no campo Exercício (obrigatório) ou o campo estiver em branco, será exibida a mensagem:

• Caso o operador clicar no campo Período (obrigatório) ou o campo estiver em branco, será exibida a mensagem:

• Caso o operador clicar em algum campo obrigatório sem preencher os dados, será exibida a mensagem:

4. Se a seleção de dados para apuração esteja incorreta, clique em Limpar Dados, insira novos dados e clique no botão Avançar.
5. Na guia Informações Complementares, insira o Tipo da GIA e Regime Tributário.

Guia	Descrição
Anexo I.C	Os campos devem ser preenchidos por todos os contribuintes que efetuaram entradas de mercadorias e prestações de serviço que necessitam de exclusão do valor adicionado ou ajustes para fins de fechamento do valor contábil. Importante O 'Anexo I.C' só poderá ser preenchido se houver algum valor no 'Anexo I'. Campos: CFOP, Código, Valor e Especificação. Campo Retificado: valor padrão do campo é igual a N.
Anexo V.C	Os campos devem ser preenchidos por todos os contribuintes que efetuaram entradas de mercadorias e prestações de serviço que necessitam de exclusão do valor adicionado ou ajustes para fins de fechamento do valor contábil. Importante O 'Anexo V.C' só poderá ser preenchido se houver algum valor no 'Anexo V'. Campos: CFOP, Código, Valor e Especificação.
Anexo XIV	Permite a inclusão do detalhamento dos outros débitos fiscais que não correspondam as efetivas saídas de mercadorias ou prestações de serviços do período da apuração. Campos: Registro – Item e ID Subitem Apuração.
Anexo XV	Permite a inclusão do detalhamento dos outros débitos fiscais que não correspondam as efetivas saídas de mercadorias ou prestações de serviços do período da apuração. Campos: Registro – Item e ID Subitem Apuração.
Bloco E	Nessa guia, os campos deverão ser preenchidos com valores, inicial e final, do estoque de mercadorias, produtos prontos e em fase de elaboração, matérias-primas, materiais secundários e embalagens, existente, no período, no estabelecimento ou em poder de terceiros. Importante Campos de estoque inicial só devem ser preenchidos em janeiro de cada ano ou quando o indicador de início das atividades estiver preenchido. Campos de estoque final só podem ser preenchidos manualmente quando o indicador de fim das atividades estiver preenchido.