Introdução
A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária), destina-se aos contribuintes do ICMS que realizarem operações interestaduais com substituição tributária e possuírem inscrição estadual no Estado de destino, mesmo que no período não tenham ocorridos operações sujeitas a ST.
O objetivo da GIA-ST é apurar o ICMS-ST devido naquela unidade de Federação. O contribuinte substituto tributário estabelecido em outra Unidade da Federação, relativamente à inscrição especial no cadastro de contribuintes, deverá apresentar a declaração do imposto apurado no mês subsequente ao das operações ou prestações realizadas. (Ajuste Sinief nº 4/1993 , cláusula oitava, parágrafo único).
A tela 012360 - GIA-ST é uma facilitadora para geração das apurações pertinentes a cada Estado. O pagamento referente ao recolhimento das guias de imposto será repassado para os módulos Contas a Pagar e Contas a Receber, que posteriormente gerarão os devidos títulos a pagar ou receber, conforme o resultado do resumo da apuração.
O Linx ERP não permite transportar de uma apuração para a outra o saldo devedor, sendo obrigatório ao contribuinte gerar lançamento (ajuste) na apuração deste valor no período desejado em outros débitos.
Módulo que exibe a tela
Livros Fiscais
Geração da GIA-ST
Para gerar a GIA-ST é necessário que seja feito o cadastro do imposto ICMS em todas as notas fiscais, mesmo que a nota não tenha o imposto (valor do imposto zerado).
Importante
As notas fiscais sem o imposto ICMS poderão causar divergência na escrituração e demonstração das obrigações fiscais.
A demonstração dos impostos na GIA-ST será realizada por UF. É obrigatório que o parâmetro Apuração por UF dos impostos abaixo esteja configurado com valor = SIM e que tenha sido efetuada a apuração e integração do financeiro-fiscal dos seguintes impostos que serão:
- ICMS-ST
- ICMS-STR
- ICMS
- IPI
- DICMS-DESTINO
- FECP-DESTINO
Na tela 012011 - Consulta e Alteração da Apuração é importante que a opção Indica Fechamento esteja marcada.
Para a GIA ST será preenchido somente o valor e a data da primeira parcela dos títulos a pagar de impostos.
No leiaute de envio da GIA-ST, a data de vencimento do imposto FECP será a mesma data do imposto ICMS ST, mesmo que no Linx ERP a data de vencimento seja diferente.
É importante que o cadastro da empresa, filiais, fornecedores e a IE - ST das matrizes fiscais estejam corretas e atualizadas, pois a rotina de geração da GIA-ST não verificará se na tela 001044 - Cadastro de IE-ST por Matriz Contábil a UF da IE-ST é diferente do cadastro base.
Importante
Para que a GIA-ST seja gerada é preciso que antes as informações sejam importadas para as tabelas LCF. Faça a importação para a LCF por meio da tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal.
Como Funciona
- Ao acessar a tela 012360, na tela inicial, informe o Período e clique em Avançar.
2. Na tela Filtros, marque a Matriz Fiscal e, na área Registro GIA ST, será possível marcar ou desmarcar os registros disponíveis para geração. Na área Matriz Fiscal será exibida a lista de matrizes fiscais que possuírem IE-ST cadastradas na tela 001044 - Cadastro de IE-ST.
3. Em Informações Complementares, guia Declarante, preencha os campos da tela, que são todos de preenchimento obrigatório. Na guia Informações Complementares, se necessário, preencha os campos disponíveis.
4. Em Gerar Arquivo, confira os dados apresentados na tela e clique em Gerar. Ao final, o sistema exibirá uma mensagem informando que o arquivo foi gerado com sucesso.
5. Observe que na área Registros GIA ST, coluna Status, será exibido o status da geração: Registros Gerados e Registros não Selecionados.
