MODASP-3705 | Desoneração de ICMS - NT 2019.001 v 1.20

Com o objetivo de atender ao disposto na Lei 8.405 de 24/05/2019, do RJ, o Linx POS foi adaptado às informações da Desoneração de ICMS na emissão de nota fiscal, inclusive quanto às particularidades de cálculo do Rio de Janeiro (Resolução SEFAZ/RJ nº 13/2019).

Essa implementação foi estabelecida para atender à versão 1.20 da NT 2019.001, que traz alterações no leiaute 4.0 da NF-e/NFC-e, no CST (Código da Situação Tributária), quando a UF do emissor for RJ, para os grupos de tributação ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS51, ICMS70, ICMS87 e ICMS90.

Como funciona

Inclusão do cálculo do imposto para geração das TAGs de geração do XML:

• vICMSDeson - Valor do ICMS desonerado

• motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS

Exemplo do imposto 87 - ICMS Desonerado na tela do Linx POS:

027145 - Reter cupom fiscal (comunicação com TEF)

Aplicada melhoria no Linx POS com o objetivo de melhorar a mensagem exibida em eventuais falhas de comunicação com o TEF no procedimento de venda. Assim, a transação do TEF deverá ser refeita pelo operador.

Como funciona

Ao efetuar a venda e por algum motivo ocorra falha de comunicação na operação do TEF, será exibida uma mensagem impeditiva solicitando que o documento fiscal seja retido e o operador refaça a operação novamente.

091702 - Atualização de estoque (On-Demand e manual)

 Pré-requisitos para utilização do On Demand

Linx ETL 3.1.10.3 ou superior.

Linx ERP 8.01 Hotfix 02.18.000 ou superior

• Atualização de saldo de estoque On-Demand

Na primeira inicialização diária do Linx POS Manager e também o Linx POS em qualquer terminal, será feita a atualização do estoque via On Demand para a própria filial.

• Atualização de saldo de estoque manual

A atualização do saldo de estoque está condicionada a instalação/configuração do Linx ETL no ambiente e também aos parâmetros: ETL_ON_DEMAND_TP171_DAY e ETL_QTD_REQUEST.

A opção Atualizar Saldo Estoque  permite o operador atualizar o saldo do estoque manualmente somente para a própria filial.

Entretanto, o operador conseguirá atualizar o estoque quando os terminais não estiverem efetuando venda, saída ou entrada de mercadoria.

096061 - Validação do sequencial da nota fiscal

Foi implementada no Linx POS a validação do número do sequencial somente na entrada do sistema e não mais em todas as notas fiscais a serem enviadas ao MID-e Client.

Essa melhoria tornou o sistema mais ágil na emissão das notas NFC-e, justamente no caso de não ficar consultando o sequencial a cada emissão do documento.

Como funciona

Na abertura do Linx POS, será solicitado ao MID-e o último número de nota fiscal emitida para o CNPJ da filial.

Caso a numeração da nota no banco de dados esteja menor que a numeração recebida pelo MID-e, o sequencial do banco será alterado, respeitando a resposta do MID-e.

Caso a numeração do sequencial do MID-e for menor que a do banco de dados, nada será feito, isto é, será mantida a numeração do banco de dados para a emissão da próxima NFC-e.

Na emissão da NFC-e, o Linx POS receberá o retorno do MID-e com os seguintes códigos: M0013 ou MC0013.

Então, será exibida a seguinte mensagem:

O Linx POS automaticamente substituirá a numeração da nota pela correta de acordo com o retorno do MID-e.

096355 - IPI em NF-e de Venda

No Linx POS foi implementada a funcionalidade que possibilita o cálculo do IPI agregado ao valor bruto do produto.

Desembutir o IPI e agregá-lo ao valor do imposto

Essa incidência deve ser utilizada quando um imposto já está incluso no preço da mercadoria (tabela), porém deveria ser agregado na nota fiscal, como, por exemplo, IPI na venda de loja com tabela.

Para demonstrativo de cálculo, considere:

109528 - Parâmetro USA_RATEIO_TROCA_PROMO

Implementado o parâmetro USA_RATEIO_TROCA_PROMO para permitir/restringir o rateio dos valores dos itens de troca para o Linx PROMO.

Esse parâmetro tem a principal finalidade de, quando numa operação de venda com troca, os valores dos itens da trocas sejam diluídos proporcionalmente aos valores do item da venda, permitindo que o Linx PROMO obtenha o valor líquido das mercadorias que serão vendidas.

111141 - Restrição para benefícios igual ou maior que o valor da venda

Foi implementado, no Linx POS, um alerta informando ao usuário a restrição da promoção quando o benefício for maior ou igual o valor da venda.

Esse alerta tem como objetivo bloquear o desconto excessivo em determinados produtos ou categorias de acordo com a lista especificada nas promoções.

111140 e 111143 - Linx PROMO

No Linx POS foram implementadas melhorias referentes ao Linx PROMO.

Veja as descrições a seguir:

1.Cadastro de clientes

O Linx POS fará o envio do cadastro de cliente para validação no Linx PROMO. O objetivo dessa implementação é fazer a validação de limites de promoção por cliente e captura de promoções exclusivas por cliente.

Essas informações serão enviadas ao Linx PROMO, quando o cliente estiver associado à venda no Linx POS.

2.Pesquisa promocional e sugestões de promoções disponíveis na tela de Consulta de Preço

• Consulta de promoções

Permitir realizar a consulta de promoções na tela de consulta de preço por meio do botão

Serão exibidas as promoções para critério de escolha do usuário.

• Sugestões de promoções

Permitir a visualização das Sugestões de Promoções disponíveis no sistema por meio do botão

Serão exibidas para critério de escolha do usuário.

3.Voucher promocional

O Linx POS realizará a impressão do voucher promocional, caso o mesmo for o benefício.

Como funciona

Na finalização da venda, caso exista promoção com emissão de voucher, o Linx POS realiza a impressão do voucher promocional.

4.Código de produto e quantidade do estoque para Linx PROMO

Melhorias no envio de dados entre Linx POS para o Linx PROMO, sendo elas:

• Envio da quantidade de estoque do produto e/ou do SKU na tag Stock da entidade Produto.

• Envio do código de produto na tag SmallCode da entidade Produto.

• Criação do evento Stock para informar se o campo Stock está enviando as quantidades de estoque do produto e/ou do SKU.

112372 - Multiplos terminais

Para ambientes que utilizam Thin client e precisam acessar o Linx POS em múltiplos terminais, foi criado o parâmetro USA_THIN_CLIENT, que tem a finalidade de permitir ou bloquear o acesso em mais de um terminal.

Como padrão ele está desabilitado no Linx ERP, na tela 014005 - Parâmetros.

112818 - Ajuste SINIEF 13/2018 para NFC-e

No Linx POS foi implementado o Ajuste SINIEF 13/2018 referente à NFC-e emitida em Contingência, definido a critério da UF, a obrigação de identificar o destinatário da NFC-e (CNPJ, CPF ou documento de identidade de estrangeiro).

Para identificar as UFs que exigem que o cliente destinatário esteja identificado em NFC-e gerada em contingência, foi criado o parâmetro UF_EXIGE_IDCLI_NFCE_CONTI no Linx ERP na tela 014005 - Parâmetros.

Como funciona

Sempre que uma NFC-e for emitida pelo Linx POS e por qualquer indisponibilidade for emitida em Contingência, será exigido um documento para emissão da NFC-e:

Caso não for identificado o cliente, será exibido um bloqueio, até que seja informado um documento.

114277 - Adequação à NT 005.2018 - ICMS ST

A Nota Técnica 005 de 2018, em suas versões 1.00, 1.10 e 1.20, trouxe modificações no processo de entrada de notas fiscais com substituição tributária, alterações na emissão de NF de saída e entrada própria, criação de novos impostos, entre outros. 

Essa adaptação será feita para os grupos ICMS60 (regime de tributação normal, cujo emitente é o substituído tributário) e ICMSSN500 (regime de tributação pelo Simples Nacional, cujo emitente é o substituído tributário).

Como funciona

Incluir o novo imposto "86 - ICMS SUBSTITUTO" (ICMS próprio do substituto tributário) na exceção de imposto, cuja finalidade é informar o ICMS do substituto tributário nas notas de entrada e saída.

Implementações OMS

Objetos alterados

Parâmetros OMS

Confira os novos parâmetros implementados no Hotfix 010 clicando aqui.

107611 - Associação de devolução/troca com o pedido OMS origem.

No Linx POS foi implementado o botão Troca OMS que permite selecionar os pedidos e a realizar a devolução em qualquer loja da rede.

Faturamento de SHIP FROM NFC-e, ECF e SAT.

Foi implementado o parâmetro OMS_SHIP_VENDA, no qual indica se os pedidos ships serão habilitados pela tela de venda no Linx POS.

Quando o parâmetro estiver habilitado, na tela de venda será possível faturar o pedido SHIP FROM.

Com o parâmetro desabilitado, o pedido SHIP FROM aparecerá na tela de nota fiscal de venda.

Faturamento e devolução de pedido Pick-up com NF-e.

Criado o parâmetro OMS_PERMITE_NFE_PICKUP, que indica se o faturamento e devolução de pedido de Pick-up poderá ou não ser realizado via NF-e.

Ao habilitar o parâmetro, será possível realizar a venda e/ou devolução de Pick-up por meio da tela nota fiscal de venda. 

Exibição número 'Order' na tela de Consulta de Pedidos OMS.

Aplicada melhoria na tela Consulta de Pedidos OMS, onde a coluna Sequencial passou a obter a nomenclatura Pedido Origem (order) e obtém o número do pedido no lugar do número do sequencial.

107617 - Pedidos que possuem taxa de manuseio (embalagem).

Faturamento de pedidos que possuem taxa de manuseio (embalagem).

Taxa de manuseio é o custo adicional do produto que é parametrizado por item no OMS.

Exemplo: Embalagem de presente.

Pedidos com Ruptura Parcial/Total.

Faturamento de pedidos que houveram Ruptura Parcial/Total.

Quando tiver ruptura por parte do OMS, o serviço irá tratar o pedido para o Linx POS faturar os itens disponíveis. 

Alterações nos tipos de pagamentos.

Para diferenciar os processos de GiftCard e OMS foram criados os tipos de pagamento Y (Pagamento OMS) e W (Frete OMS). O GiftCard permanece utilizando o Tipo de Pagamento @.

109011 - Alteração da coluna Cheque Cartão em Loja Pedido Pgto e Loja Venda Parcelas

Alteração da coluna Cheque Cartão em Loja_Pedido_Pgto e Loja_Venda_Parcelas, passa a gravar o formato: OMS-OrderID-FullfilmentID-channelID, sendo:

• OrderID=número do pedido
• FulfillmentID = sacola do pedido
• Channelid= canal do pedido