74783 - Devolução
Implementado o parâmetro Habilita Transferência Automática para Filial de Qualidade, que tem como objetivo informar o código da filial de devolução das mercadorias faturadas pelo Linx B2C Manager em outra filial da mesma matriz fiscal de faturamento.
O parâmetro é configurado no módulo Configurações, tela Sistemas.
Quando habilitado o parâmetro:
- Ao finalizar a operação de troca, o sistema automaticamente realizará uma transferência de mercadoria para a Filial Qualidade, removendo a troca do estoque da filial do Linx B2C Manager.
- Esse romaneio de transferência poderá ser consultado no Linx ERP.
80415 - Adequação à NT 2016.002 v.160 - leiaute 4.00 quanto aos novos campos de ICMS Efetivo
A nova versão da Nota Técnica criou novos campos a serem informados em operações de venda ao consumidor final, com produtos onde o estabelecimento figura como substituído tributário.
Grupo Tributação do ICMS = 60 e 500
Novo grupo opcional para informar o ICMS Efetivo.
ICMS Efetivo é o ICMS próprio que teria sido recolhido na operação, se o estabelecimento não fosse o substituído tributário.
Tags:
- <pRedBCEfet> = Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
- <vBCEfet> = Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído.
- <pICMSEfet> = Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
- <vICMSEfet> = Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet.
Para estas novas tags, será necessário criar um novo imposto.
- 85-ICMS_EFETIVO – Incidência para entrada e saída = DESTACAR
Com este novo imposto, as regras para as tags serão:
1 – Os valores e taxas a serem geradas nas tags, são as parametrizadas na exceção de imposto quando a mesma possuir o novo imposto 85.
2 – Estas tags só serão geradas caso o imposto conste na exceção parametrizada para o produto na operação.
3 – A geração das tags só ocorrerá para itens com CST 60 (regime normal) ou CSOSN 500 (Simples Nacional).
4 – As novas tags só serão geradas nas operações de consumidor final.
Regra e prazo
- As regras são opcionais a critério da UF.
- Prazo para implantação entrou em vigor em ambiente de produção a partir do dia 09/07/2018.
Como funciona
Linx ERP
Pré-requisitos
Tenha acesso às configurações e documentação completa do Linx ERP Service Pack 02.18 clicando aqui
B2C Manager
O imposto ICMS Efetivo só será gerado para operações de venda ao consumidor final.
Considerando uma NF-e em que o destinatário seja consumidor final e os produtos estão em regime de substituição tributária, onde o estabelecimento é o substituído tributário, nessas condições será gerado o imposto 85:
80415 - NT 2016.002 v1.42 - Leiaute 4.00 para NF-e
Nota
Fique atento: Atualize seu ambiente com antecedência para que as notas emitidas não sejam rejeitadas e para não correr riscos de autuação.
Veja mais no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, documentos:
- Nota Técnica 2016.002 v. 1.42, disponível no menu Documentos/Notas Técnicas.
O BC2 Manager foi adaptado para atender às exigências da Nota Técnica 2016.002, cuja a emissão do leiaute da NF-e / NFC-e mudaram de 3.10 para 4.00.
Atenção
O funcionamento para a NF-e na versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/08/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.
Veja no B2C Manager, como alterar a configuração do leiaute para 4.00:
A indicação da versão em que o leiaute da NF-e será gerado pode ser consultada/alterada na tela Configurações, NF-e, campo Versão do layout.
Em síntese foram alterados:
FCP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária)
Importante
Em nenhuma hipótese o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser somado ao ICMS. Além do que, passou a existir o FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
Nos casos em que a base de cálculo do ICMS estiver reduzida, a redução não se aplica aos cálculos de FCP e de FCP ST.
Exemplos das modificações efetuadas no B2C Manager para atendimento à versão 4.00:
Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).
Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde: vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.
Tipo Frete - Transporte
No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:
- Transporte Próprio por conta do Remetente;
- Transporte Próprio por conta do Destinatário;
No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.
Formas de Pagamento
Informações de pagamento
Até o leiaute 3.10, o grupo de informações de pagamento era exclusivo para NFC-e. No leiaute 4.0, ele passa a ser aplicável também para NF-e.
Foram incluídas novas formas de pagamento, que constarão no XML como: tag <tPag>.
A seguir está o novo conjunto:
Forma de Pagamento |
01 = Dinheiro |
02 = Cheque |
03 = Cartão de Crédito |
04 = Cartão de Débito |
05 = Crédito Loja |
12 = Vale Presente |
90 = Sem pagamento |
99 = Outros |
Bandeiras das operadoras de cartão
Para as bandeiras das operadoras de crédito ou débito, foram incluídas as novas opções. Ela constará no XML como: tag <tBand>.
05 = Diners Club |
06 = Elo |
07 = Hipercard |
08 = Aura |
09 = Cabal |
Troco
Para o leiaute 4.0, os dados do campo Troco da tela Atendimento, passou a constar no XML da nota, na tag vTroco.
GTIN
No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.
Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".
85070 - Range de Tracking
Na tela Formas de Envio do módulo Cadastro do B2C Manager, passou a ser possível incluir o número 0 (zero) à esquerda nos campos: Número inicial, Número Final e Número Atual.