74783 - Devolução

Implementado o parâmetro Habilita Transferência Automática para Filial de Qualidade, que tem como objetivo informar o código da filial de devolução das mercadorias faturadas pelo Linx B2C Manager em outra filial da mesma matriz fiscal de faturamento.

O parâmetro é configurado no módulo Configurações, tela Sistemas.

Quando habilitado o parâmetro:

  1. Ao finalizar a operação de troca, o sistema automaticamente realizará uma transferência de mercadoria para a Filial Qualidade, removendo a troca do estoque da filial do Linx B2C Manager.
  2. Esse romaneio de transferência poderá ser consultado no Linx ERP.



80415 - Adequação à NT 2016.002 v.160 - leiaute 4.00 quanto aos novos campos de ICMS Efetivo

A nova versão da Nota Técnica criou novos campos a serem informados em operações de venda ao consumidor final, com produtos onde o estabelecimento figura como substituído tributário.

Grupo Tributação do ICMS = 60 e 500

Novo grupo opcional para informar o ICMS Efetivo.

ICMS Efetivo é o ICMS próprio que teria sido recolhido na operação, se o estabelecimento não fosse o substituído tributário.

Tags:

  • <pRedBCEfet> = Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).
  • <vBCEfet> = Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído.
  • <pICMSEfet> = Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação.
  • <vICMSEfet> = Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet.

Para estas novas tags, será necessário criar um novo imposto.

  • 85-ICMS_EFETIVO – Incidência para entrada e saída = DESTACAR

Com este novo imposto, as regras para as tags serão:

1 – Os valores e taxas a serem geradas nas tags, são as parametrizadas na exceção de imposto quando a mesma possuir o novo imposto 85.

2 – Estas tags só serão geradas caso o imposto conste na exceção parametrizada para o produto na operação.

3 – A geração das tags só ocorrerá para itens com CST 60 (regime normal) ou CSOSN 500 (Simples Nacional).

4 – As novas tags só serão geradas nas operações de consumidor final.

Regra e prazo

  • As regras são opcionais a critério da UF.
  • Prazo para implantação entrou em vigor em ambiente de produção a partir do dia 09/07/2018.

 

Como funciona


Linx ERP

Pré-requisitos

Tenha acesso às configurações e documentação completa do Linx ERP Service Pack 02.18 clicando aqui

B2C Manager

O imposto ICMS Efetivo só será gerado para operações de venda ao consumidor final.

Considerando uma NF-e em que o destinatário seja consumidor final e os produtos estão em regime de substituição tributária, onde o estabelecimento é o substituído tributário, nessas condições será gerado o imposto 85:



80415 - NT 2016.002 v1.42 - Leiaute 4.00 para NF-e

Nota

Fique atento: Atualize seu ambiente com antecedência para que as notas emitidas não sejam rejeitadas e para não correr riscos de autuação.

Veja mais no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, documentos:


O BC2 Manager foi adaptado para atender às exigências da Nota Técnica 2016.002, cuja a emissão do leiaute da NF-e / NFC-e mudaram de 3.10 para 4.00.

Atenção

O funcionamento para a NF-e na versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/08/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.

Veja no B2C Manager, como alterar a configuração do leiaute para 4.00:

A indicação da versão em que o leiaute da NF-e será gerado pode ser consultada/alterada na tela Configurações, NF-e, campo Versão do layout.


Em síntese foram alterados:


FCP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária)

Importante

Em nenhuma hipótese o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser somado ao ICMS. Além do que, passou a existir o FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).

Nos casos em que a base de cálculo do ICMS estiver reduzida, a redução não se aplica aos cálculos de FCP e de FCP ST.

Exemplos das modificações efetuadas no B2C Manager para atendimento à versão 4.00:

Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).

DM_58430_02

Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:

A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).

DM_58430_03.png

B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde: vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.

DM_58430_04



Tipo Frete - Transporte

No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:

  • Transporte Próprio por conta do Remetente;
  • Transporte Próprio por conta do Destinatário;

No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.

DM_58430_11.png



Formas de Pagamento

Informações de pagamento

Até o leiaute 3.10, o grupo de informações de pagamento era exclusivo para NFC-e. No leiaute 4.0, ele passa a ser aplicável também para NF-e.

Foram incluídas novas formas de pagamento, que constarão no XML como: tag <tPag>.

A seguir está o novo conjunto:

Forma de Pagamento

01 = Dinheiro

02 = Cheque

03 = Cartão de Crédito

04 = Cartão de Débito

05 = Crédito Loja

12 = Vale Presente

90 = Sem pagamento

99 = Outros


Bandeiras das operadoras de cartão

Para as bandeiras das operadoras de crédito ou débito, foram incluídas as novas opções. Ela constará no XML como: tag <tBand>.

05 = Diners Club
06 = Elo
07 = Hipercard
08 = Aura
09 = Cabal


Troco

Para o leiaute 4.0, os dados do campo Troco da tela Atendimento, passou a constar no XML da nota, na tag vTroco.

       DM_58430_06.png



GTIN

No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.

Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".

     



85070 - Range de Tracking

Na tela Formas de Envio do módulo Cadastro do B2C Manager, passou a ser possível incluir o número 0 (zero) à esquerda nos campos: Número inicial, Número Final Número Atual.