FUNCIONALIDADE LIBERADA NO LINXPOS-E 7.8 SERVICE PACK1 EM 06/12/2021

📑 CONCEITO

O LinxPOS-e foi adaptado para torna-se um PAF NFC-e, previsto na legislação do Estado de Santa Catarina. O sistema assumirá esse comportamento apenas quando a UF da loja for SC, mantendo o comportamento atual para as demais UFs.

Para atender à NT 2020.006 e aos requisitos do PAF-NFC-e de SC, disponibilizamos a associação do intermediador no processo de venda com cartão, quando o CNPJ da credenciadora for igual ao CNPJ de um intermediador de cartão cadastrado no Linx POS-e. Adicionalmente, no Linx POS-e, também foi implementada a tela Consulta de Intermediadores de transações, que tem a finalidade de exibir uma lista de intermediadores cadastrados na loja.

A geração de dados do estoque será feita automaticamente na abertura do sistema, cujo o mesmo irá verificar se os dados de estoque do dia já foram gerados. Em caso negativo, os dados serão gerados, (mesmo procedimento que já existe para o PAF-ECF, quando da emissão do primeiro documento fiscal no ECF). Para facilitar a geração que consiste no registro P2 (Relação de Mercadorias e Serviços), onde a origem da situação tributária e alíquota de ICMS para NFC-e, as informações serão armazenas e utilizadas em cenários de venda. Caso não exista a regra de exceção, o valor da alíquota será extraído da tabela UNIDADES_FEDERACAO_ICMS como operação de saída e a tributação ICMS '00 - Tributada Integralmente."

Referente aos registros do PAF-NFC-e, que serão gerados e transmitidas à SEFAZ por meio do Menu Fiscal, bem como outras implementações, estão detalhadas no tópico Passo a Passo (logo abaixo).

⚠️ IMPORTANTE

  • A periodicidade de envio e outros detalhes normativos, devem ser acompanhados constantemente no portal oficial do Órgão catarinense, pois podem sofrer atualizações;
  • De acordo com a legislação ER-PAF-NEFC-e, nas operações de pré-venda e de orçamento, o link de pagamento e o movimento arredondar não são compatíveis com o PAF-NFC-e SC.

✔️ PASSO A PASSO

PRÉ-VENDA / ORÇAMENTO

Implementada validação referente ao MRE, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade da base de dados e das informações dos consumidores no procedimento de conversão de pré-venda ou DAVs, que não tenham sido criados pelo Linx POS-e ou seu MRE.

Onde: Caso a geração da pré-venda, geração do orçamento e pedidos OMS, não tenham sido criados pelo Linx POS-e, e tampouco a integração de pedidos feita por meio dos produtos da Linx, o sistema permitirá somente a conclusão da venda com a autorização do gerente, ou seja, informando senha do gerente.

Vídeo sem áudio do procedimento acima.


 PAF-NFC-e SC v 2.0 - MRE - número do pedido no xml do DF-e.

Nas vendas provenientes de pedidos incluídos via MRE, o campo obsFisco do documento fiscal (NFC-e ou NF-e) tenha o CNPJ da empresa responsável pela RE e o número do pedido, no atributo xCampo, da seguinte forma:

<obsFisco xCampo="RE"><xTexto>00000000000000xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx</xTexto></obsFisco>

Onde:

  • 00000000000000 representa o CNPJ do responsável pela RE.
  • xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx representa o número do pedido.

Quando o pedido tiver um intermediador de transação, o CNPJ do intermediador deverá ser utilizado. Quando o pedido não tiver intermediador, utilizar o CNPJ da própria loja (normalmente serão pré-venda ou orçamento criados no Linx Mobile).



VENDAS
De acordo com a legislação ER-PAF-NEFC-e, nas operações de pré-venda e de orçamento, o link de pagamento e o movimento arredondar são incompatíveis com o PAF-NFC-e SC.
Sendo assim, esses tipos de pagamento não estarão disponíveis para essas operações de venda.
Caso o sistema esteja operando no contexto de PAF-NFC-e, o uso do link de pagamento e/ou movimento arredondar devem continuar funcionando normalmente.

Implementada a associação do intermediador no processo de venda com cartão, quando o CNPJ da credenciadora for igual ao CNPJ de um intermediador de cartão cadastrado no Linx POS-e.

Exemplo de ambiente que não possui credenciadora cadastrada como intermediador:

  • Entre no Linx POS-e e realize o login.
  • Na tela da venda, escolha o cliente, o vendedor e o produto.
  • Clique no botão intermediador e defina um intermediador.
  • Em seguida, clique em Pagamento.
  • Escolha o tipo de pagamento cartão de credito POS.
  • Preencha os dados do cartão, nsu, autorização e finalize a venda.
  • Aguarde a emissão da nota e a finalização da venda.

Vídeo sem áudio do procedimento acima.


CONSULTAS

Com a finalidade de exibir uma lista de intermediadores cadastrados na loja, no Linx POS-e, criamos a tela Consulta de Intermediadores, que está disponível no menu de Consultas do LinxPOS-e. A abertura da tela realiza a consulta no cadastro de cliente, sem a necessidade de realizar o filtro de pesquisa. 

Os recursos de exportação e impressão não foram habilitados nesta tela.

  • No Linx POS-e, acesse o menu de Consultas do Linx POS;
  • Então, clique na opção da nova tela;
  • A tela exibirá uma lista dos intermediadores existentes na loja, independente do status de ativo ou inativo;
  • A tela terá um aviso do bloqueio de acesso ao menu fiscal ("MENU FISCAL INACESSÍVEL NESTA TELA");

Vídeo sem áudio da nova tela Consulta de Intermediadores de transação:


MENU FISCAL

A partir SPK1 Linx POS 7.9

A partir da versão Linx POS 7.9 SPK1, foi implementada a Manutenção Legal referente ao PAF-NFC-e VERSÃO 02.00 

A partir dessa versão, o arquivo deixa de ter o registro EAD de assinatura e passa a ser assinado digitalmente em um arquivo XML, com o mesmo nome do arquivo de dados (porém com extensão xml) e com a Inclusão do Certificado na Assinatura, seguindo os critérios definidos no Requisito ER-PAF-NFC-e versão 2.0,

Caso não exista certificado digital válido para assinar o arquivo, o Linx POS irá gerar o XML, mas exibir mensagem informando ao usuário que não será possível assinar o arquivo pois um certificado digital A1 não foi disponibilizado.

O arquivo XML a ser gerado tem o campo "arquivo" do tipo CDATA, que deve conter o conteúdo integral do arquivo de dados, convertido para Base64. 

O campo nroArquivo  contém o número do leiaute do arquivo na ER-PAF-NFC em numerais romanos. 

exemplo: 

O campo "data" contém a data da geração do arquivo de dados e o campo "hora" contém a hora (com segundos) da geração do arquivo de dados (considerar a data e hora da última modificação do arquivo informada pelo Windows).

O campo "arqBD" será preenchido com "Banco de dados interno".

O campo "arqSist" será preenchido com "PAF-NFC-e Local".

A assinatura do arquivo com o certificado digital tipo A1, de forma equivalente ao que já é feito com os arquivos do Bloco X do PAF-ECF.

Quando não encontrar o certificado, o sistema vai emitir mensagem de que não encontrou o certificado e deverá gerar o arquivo sem a assinatura digital.


No Menu Fiscal do Linx POS-e, foram implementadas validações do PAF NFC-e, quando a UF da loja for igual a SC.

         


Implementada a funcionalidade na qual consiste em exibir os dados da Linx e do sistema, que devem ser obtidos de forma equivalente ao do PAF-ECF.

→ No Menu Fiscal do Linx POS-e, acesse a opção "1 - Identificação do PAF-NFCe."

→ Em seguida, os dados da empresa desenvolvedora do software, o nome comercial e versão do aplicativo PAF-NFC-e  serão apresentados, bem como o local de armazenamento de dados e local de execução do PAF.

OBS:  "Banco de dados interno", significa que o banco de dados fica em um computador do estabelecimento.

     



→ No Menu Fiscal do Linx POS-e, acesse a opção "2 - Registros do PAF-NFCe."

→ Informe o período e, em seguida selecione Gerar.


→ Uma mensagem informando que a geração do arquivo foi efetuada será apresentado na tela. Toque em Sim para visualizar.


Esta opção permite a geração do arquivo do PAF-NCFe relativamente a um período ou data atual, com dados do estoque total ou parcial, mediante os produtos informados.

O arquivo será gerado no formato .TXT.

Tipos de registros disponíveis para geração: U1, A2, P2, E2, D2, D3, D4, J1, J2 e EAD.

Consulte informações detalhadas no site da Secretária da Fazenda do seu estado.

A periodicidade de envio e outros detalhes normativos, devem ser acompanhados constantemente no portal oficial do Órgão catarinense, pois podem sofrer atualizações:

Tipo de Registro

Nome do Registro

Denominação dos Campos

U1Identificação do estabelecimento usuário do PAF-NFC-eRegistro único
A2Total diário de meios de pagamento

Data

Meio de pagamento

Código do tipo de documento

P2Relação das mercadorias e serviçosCódigo do produto
E2Relação das mercadorias em estoqueCódigo do produto
D2Relação de DAV emitidosNúmero do DAV
D3

Detalhe do DAV

Número do DAV

Número do item

D4Log de alteração de itens do DAV

Número do DAV

Data da alteração

Hora da alteração

J1NFC-e emitida pelo PAF-NFC-e

CNPJ do emitente

Data da emissão

Tipo de documento

Série do documento

Número do documento

J2Detalhe da NFC-e emitida em contingência pelo PAF-NFC-e

CNPJ do emitente

Data de emissão

Tipo de documento

Série do documento

Número do documento

Número do item

EADAssinatura digitalRegistro único

Ao entrar no sistema, o Linx POS-e irá verificar se os dados de estoque do dia já foram gerados. Em caso negativo, eles serão gerados.

Para facilitar a geração consistente do registro P2 (Relação de Mercadorias e Serviços), onde a origem da situação tributária e alíquota para NFC-e é diferente da utilizada para cupom fiscal no ECF, o sistema irá guardar as informações, baseado na forma como elas são definidas para emissão de NFC-e, porém armazenadas no formato esperado para a geração do registro P2.

Na inicialização do Linx POS-e:

  • Entre no Linx POS-e, e realize o login;
  • Durante o processo de inicialização será executada a rotina de atualização do estoque PAF NFC-e;
    Registros:
  • Os registros do saldo de estoque armazenados na tabela 'LJ_ESTOQUE_PAF_NFCE' com a data atual;
  • Os registros de alíquota e CST armazenados na tabela 'LJ_ICMS_PAF_NFCE';

Geração do arquivo PAF-NFC-e (estoque total):

  • Entre no Linx POS-e, e realize o login;
  • Clique na opção Menu Fiscal;
  • Escolha a opção 2 - Registros do PAF-NFCe;
  • Marque a opção data atual e depois clique em OK;
  • Posterior a geração do arquivo, abra o arquivo txt;
  • Será gerado o arquivo PAF-NFCe com todos os registros de produtos com CST e alíquota de acordo com os valores cadastrado na tabela LJ_ICMS_PAF_NFCE (P2);

Geração do arquivo PAF-NFC-e (estoque parcial):

  • Entre no Linx POS-e, e realize o login;
  • Clique na opção Menu Fiscal;
  • Escolha a opção 2 - Registros do PAF-NFCe;
  • Digite o código do produto ou a descrição do produto;
  • Marque a opção data atual e depois clique em OK;
  • Posterior a geração do arquivo, abra o arquivo txt;
  • Será gerado o arquivo PAF-NFCe com todos os registros de produtos com CST e alíquota de acordo com os valores cadastrado na tabela LJ_ICMS_PAF_NFCE (P2).

→ No Menu Fiscal do Linx POS-e, acesse a opção "3 - Saídas Identificadas pelo CPF/CNPJ."

→ Ao acionar esta função, o sistema solicitará ao operador o mês, ano e CPF/CNPJ para geração. Não será obrigatório informar todos os campos, havendo as seguintes possibilidades:

  • Informar todos os dados: o arquivo será gerado para o mês/ano indicado e conterá apenas os dados do CPF/CNPJ informado.
  • Informar apenas o mês/ano: o arquivo será gerado para o mês/ano indicado e conterá os dados de todos os CPFs e CNPJs.

Informe o período e o CPF/CNPJ e, em seguida selecione Gerar

O operador deverá informar o local e o nome do arquivo antes da geração.

     

→ Uma mensagem informando que a geração do arquivo foi efetuada será apresentado na tela. Toque em Sim para visualizar.

     

Esta opção permite gerar o arquivo com a vendas identificadas, sendo os tipos de registros: Z1, Z2, Z3, Z4 e Z9.


→ No Menu Fiscal do Linx POS-e, acesse a opção "4 - Requisições Externas Registrada."

→ Informe a Data de Geração das requisições e, em seguida selecione Gerar.

O arquivo será gerado com os dados das requisições externas ocorridas na data informada.

→ Uma mensagem informando que a geração do arquivo foi efetuada será apresentado na tela. Toque em Sim para visualizar.

O registro W4 passa a ser gravado no novo leiaute definido no Arquivo IV da ER-PAF-NFC-e 2.0, que tem 109 caracteres no total.

O arquivo será gerado no formato .TXT, onde as vendas serão vinculadas com os dados W4 no arquivo, conforme exemplo abaixo:

  


Equivalente à mesma funcionalidade do PAF-ECF, possui alteração de leiaute nos registros W3 e W4 e registro W5 no lugar de registro W9.

A seguir está a lista de registros a serem gerados:

Tipo de RegistroNome do RegistroDenominação dos Campos de ClassificaçãoA/DObservações
W1Identificação do estabelecimento usuário do PAF-NFC-e.Registro único-

O leiaute é o mesmo do registro tipo W1 do mesmo arquivo no PAF-ECF.

W2Identificação da empresa desenvolvedora do PAF-NFC-e.Registro único-O leiaute é o mesmo do registro tipo W2 do mesmo arquivo no PAF-ECF.
W3Identificação do PAF-NFC-eRegistro único-O leiaute contém o tipo de registro, o nome do aplicativo e a versão.
W4Identificação da RECREA

No registro W4 do arquivo "Requisições Externas Registradas", entre os campos "pré-venda" e "valor total da RE",  o campo "Identificação do Pedido", preenchendo com o código da filial e número do pedido que consta na RE, da seguinte forma: CODIGO_FILIAL-PEDIDO, com brancos à direita até completar 40 caracteres.

Exemplo: se CODIGO_FILIAL = "000022" e PEDIDO = 1234, o conteúdo deve ser "000022-1234                             ". 

W5Totalização de registrosRegistro único

-

O leiaute é o mesmo do registro tipo W9 do mesmo arquivo no PAF-ECF.


Assinatura do arquivo

O arquivo gerado será criptografado e assinado digitalmente em um arquivo XML que deve ser criado com o mesmo nome do arquivo de dados, seguindo os critérios definidos na ER-PAF-NFC-e versão 2.0.

O arquivo XML será gerado com as informações correspondentes ao arquivo de dados e assinado digitalmente com certificado tipo A1; Na ausência de certificado válido, o sistema gera o arquivo mas exibe mensagem,  avisando sobre a impossibilidade de assinar por falta de certificado.




→ No Menu Fiscal do Linx POS-e, acesse a opção "5 - Mesas Abertas".



No Menu Fiscal do Linx Pos-e, acesse a opção"6-Controle dos DAV".

Quando acionada, permitir a seleção: 

  • DAV em aberto

e/ou

  • DAV que não foram associados a um DF-e

 
Caso a opção DAV em aberto esteja selecionada, o arquivo deve conter informações de todos os DAVs que não foram mesclados (situação em que foi substituído por um novo DAV) ou que não foram associados a uma venda.

Caso a opção "DAV que não foram associados a um DF-e" esteja selecionada, além dos DAV em aberto, o arquivo deve conter as informações dos DAV associados a uma venda, porém onde seus produtos não foram associados aos itens de venda, como ocorre normalmente no Showrooming, ou que, mesmo estando associados a um item de venda, a venda não tenha um documento fiscal de venda associado (venda cancelada sem a emissão do documento fiscal).

Obs.: Os DAV associados a venda cancelada, após a emissão do documento fiscal, estão associados a um DF-e, mesmo que esse documento fiscal esteja cancelado.

O leiaute do arquivo está detalhado na ER-PAF-NFC-e 2.0, Arquivo VI.

Os registros do arquivo são:

V1: Identificação do estabelecimento usuário do PAF-NFC-e, com CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e Razão Social.
V2: Relação dos DAV não encerrados (em aberto), contendo a data do DAV e o seu número. Uma vez que a numeração do DAV, quando chegar ao limite, volta ao 1, caso existam DAV em aberto com o mesmo número, gerados em datas diferentes, cada um deverá estar em uma linha diferente do arquivo.
V3: Relação dos DAV sem documento fiscal (não associados a um DF-e)contendo a data do DAV e o seu número. Uma vez que a numeração do DAV, quando chegar ao limite, volta ao 1, caso existam DAV em aberto com o mesmo número, gerados em datas diferentes, cada um deverá estar em uma linha diferente do arquivo.
V4: Data da geração do arquivo.
Observação: Se o usuário selecionar as duas opções para a geração, então todos os DAV existentes no registro tipo V2 também constarão no registro tipo V3, uma vez que, estando em aberto, não tiveram documento fiscal associado.




Ao acionar essa nova funcionalidade do Menu Fiscal, o sistema deve exibir a mensagem "Este PAF-NFC-e não pode ser utilizado por estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo."

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Ao acionar essa nova funcionalidade do Menu Fiscal, o sistema deve exibir a mensagem "Este PAF-NFC-e não pode ser utilizado por estabelecimento revendedor varejista de combustível automotivo."

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TABELAS e PROCEDURES

CriadasAlteradas
Tabela LJ_ICMS_PAF_NFCEProcedure LX_ESTOQUE_PAF_NFCE
Procedure LX_LJ_PROD_ICMS_PAF_NFCEProcedure LX_LJ_REG_PAF_NFCE
Index NONCLUSTERED  XIE1LJ_PROD_ICMS_PAF_NFCEProcedure LX_LIMPEZA_ESTOQUE_PAF_NFCE