Além da liberação das Novidades e Correções, o Hotfix 01.20.35 conta com a inserção de blindagens à prova de falhas aplicadas em alguns dos principais processos realizados pelo Linx ERP. O objetivo é diminuir a ocorrência de lacunas nessas operações e garantir o dinamismo de nossos produtos. Acompanhe a seguir as blindagens realizadas nesse SPK.
À Prova de Falhas
LINXERP-373 | Campo Código Serviço
A tela 100126 - Cadastro de Item Fiscal recebeu ajustes durante a inclusão de um item fiscal cujo campo Item Sped seja igual a Serviços. Nesses casos a tela obrigar o preenchimento do campo Código Serviço, como forma de impedir inconsistências na geração do Sped.
O preenchimento do campo Código Serviço é obrigatório somente nesses casos.
Fiscal
LINXERP-2427 | Adequação da Tabela TIPI
O Linx ERP foi implementado a fim de atender ao Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019, divulgado pela Receita Federal, que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Foram alteradas as descrições dos códigos de classificação 3003.90.88, 3004.90.78, 3006.30.12, 3808.93.23 e 3808.93.28, 7606.12.20 e 7607.11.10 da TIPI, nos termos do Anexo I do Ato Declaratório. Também foram criados os códigos de classificação constantes do Anexo II, com a descrição dos produtos, observadas as respectivas alíquotas.
Foram suprimidos os códigos de classificação 9508.90.90 e 9508.90.30 e criada, no Capítulo 95 da TIPI, a Nota de Subposição nº 2, com a redação constante do Anexo III deste Ato Declaratório.
LINXERP-2472 | Sujeito a substituição tributária
As telas 002006 - Produtos Acabados e 003008 - Materiais receberam o uso de checkbox Sujeito a Substituição Tributária para indicação de substituição tributária nas tabelas de produto/materiais.
Tela 002006 - Produtos Acabados
003008 - Materiais
LINXERP-2621 | Atualização de Tabela NCM e TIPI
Com o objetivo de atender a Nota Técnica 2016.003, o Linx ERP recebeu a inclusão de novos códigos NCM e TIPI, assim como de suas respectivas Utrib. As mudanças implementadas também abrangem o fim da vigência de outros códigos.
O Fisco atualiza a partir da NT 2016.003 a Tabela de NCM X Utrib (Comércio Exterior) para incluir 3 códigos com vigência a partir de 01/07/2020, e excluir 3 códigos em função da publicação da Resolução GMC nº 55/2019.
Confira a seguir os novos códigos em vigência a partir de 01/07/2020:
| Código NCM | Descrição |
|---|---|
| 90219012 | Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão |
| 90219013 | Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter |
| 90219080 | Outros |
A partir dessa atualização, as seguintes NCM tornam-se inativas:
- 90219081
- 90219082
- 90219089
LINXERP-2630 | Novos Códigos de Ajuste SPED
O Linx ERP recebeu a inclusão de novos códigos de ajuste Sped com o objetivo de atender as alterações promovidas pelo Fisco SP relativas aos códigos de ajustes utilizados na EFD-ICMS - Portaria CAT nº 54, de 16.06.2020 - DOE SP de 17.06.2020.
LINXERP-2639 | Atualização de Tabela NCM
Para atender ao Convênio nº 240/19 divulgado pela CONFAZ, o Linx ERP recebeu atualizações na Tabela de NCM.
LINXERP-2802 e LINXERP-3394 | Leiaute DIEF 2020
O leiaute da DIEF PA 2020 recebeu implementações a fim de atender a instituição do Processo Eletrônico DIEF no Portal de Serviços da SEFA, além de novos códigos CFOP no Linx ERP a
a partir da tela 012072 - DIEF PA.
A tela 012072 - DIEF PA recebeu o uso do campo Tipo de Contribuinte na guia Declaração, subguia Registro 88 Subtipo 10, com as opções de preenchimento 0 - Normal e 2 - Serviço:
LINXERP-2964 | DF | Tag <CBnef>
Com o objetivo de atender ao Ato Declaratório SEAE/SUAPOF/COREN nº 1, de 26/06/2020 divulgado pelo DF, o Linx ERP inseriu novos códigos de benefícios fiscais que devem ser informados na tag <CBenef> existente na Nota Fiscal Eletrônica NF-e (modelo 55) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65).
LINXERP-2966 e LINXERP-3388 | Atualização de CFOP
O Linx ERP recebeu a inclusão de novos códigos CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestação) e alterações em CFOP já existentes. Acompanhe a seguir:
Realizadas alterações no código CFOP abaixo:
LINXERP-2968 e LINXERP-3406 | Tabela 5.2 da EFD ICMS/IPI
Com a publicação da Portaria SUCIEF nº 82/2020 o Fisco fluminense promoveu alterações nos códigos da Tabela 5.2 (Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios) da EFD-ICMS/IPI, vinculada aos benefícios fiscais listados no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária. Para atender as mudanças, o Linx ERP recebeu implementações nos códigos da Tabela 5.2 da EFD ICMS/IPI.
LINXERP-2970 e LINXERP-3400 | Novos Códigos de Ajuste EFD-ICMS
A fim de atender ao Fisco RO, o Linx ERP incluiu novos Códigos de Ajustes da EFD-ICMS.
Os novos códigos podem ser visualizados a partir da tela 012367 - Tabela de Códigos de Ajuste Sped.
LINXERP-3038 | SPED | Registros ressarcimento
O Linx ERP recebeu implementações no Sped Fiscal referentes as mudanças do leiaute 2020, incluindo o novo parâmetro CONTROLA_REST_COMP e a nova tela 005034 - Controle de Saldo de Ressarcimento/Restituição/Complemento de Substituição Tributária.
Para mais informações sobre o registro de ressarcimento, clique aqui.
Para mais informações sobre a tela 005034 - Controle de Saldo de Ressarcimento/Restituição/Complemento de Substituição Tributária, clique aqui.
LINXERP-3412 | Tabela CEST
Com o objetivo de atender ao Convênio nº 240/19 estabelecido pela CONFAZ, o Linx ERP recebeu atualizações na Tabela CEST.
LINXERP-3418 | Códigos de Ajuste para Ressarcimento do ICMS ST
O Fisco do Estado de São Paulo promove alterações na Portaria CAT nº 147, de 27.07.2009 - DOE SP de 28.07.2009 que disciplina a escrituração da EFD-ICMS relativos aos códigos de ajustes utilizados no ressarcimento do ICMS ST e na antecipação tributária. Para atender a essas mudanças, o Linx ERP recebeu implementações nos códigos de ajuste do ICMS ST.
LINXERP-3506 | Filiais Retaguarda
A tela 014005 - Parâmetros foi implementada com a guia Filiais Retaguarda que permite incluir filiais para processar, consultar ou excluir da exibição na tela de 005034 - Controle de Saldo e Ressarcimento/Complemento Substituição Tributária.
Como funciona
- Ao incluir uma Filial na guia filiais Retaguarda da tela 014005 - Parâmetros;
- A filial passa a ser exibida na grid para geração de consulta de saldo na tela 005034 - Controle de Saldo e Ressarcimento/Complemento Substituição Tributária.
LINXERP-3580 | DF | Escrituração do benefício fiscal na EFD-ICMS
O Linx ERP foi implementado a fim de se adaptar ao Portaria SEEC nº 282, de 03.07.2020 - do DF de 12.08.2020, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelos 55 e 65.