Fiscal
LINXERP-959 | RJ | EFD ICMS/IPI | Registros 1200 e 1210
O Linx ERP foi implementado para efetuar a geração dos Registros 1200 e 1210 na EFD ICMS/IPI para a UF do RJ (Rio de Janeiro). Para atender a mudança foram criado novos campos na tela 012010 - Cadastro de sub Item da Apuração, além da nova guia Extra Apuração nas telas 012006 - Resumo da Apuração e 011012 - Consulta e Alteração da Apuração, que permite visualizar os Créditos Recebidos utilizados e os saldo no período. Confira os detalhes a seguir.
O controle e ajustes dos saldos é de responsabilidade do Contribuinte/Estabelecimento. Este documento visa apenas informar quanto a geração dos Registros 1200/1210.
Para que os Registros sejam gerados o estabelecimento precisa alimentar o Linx ERP através de lançamento de imposto na apuração ou por recebimento e transferência de notas fiscais. Ambos necessitam do cadastro do Sub Item da Apuração para funcionar, realizado a partir da tela 012010 - Cadastro de Sub Item da Apuração ao selecionar o checkbox Gerar Registro 1200 durante o cadastramento.
Registros 1200 e 1210
Registro 1200: Controle de Créditos Fiscais - ICMS | O Registro1200 demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados na extra apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro. |
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Registro 1210: Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS | O Registro 1210 é apresentado para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período. O somatório dos valores do campo 04 deste registro deve corresponder ao informado no campo 06 do registro 1200. |
Tipos de Recebimento / Transferência de Saldo Anterior
O Linx ERP oferece duas opções para que os valores de recebimento/transferência de saldo anterior sejam populados na tela 012006 - Resumo da Apuração.
- Ao vincular o sub item e o valor dos créditos a partir da tela 009021 - Lançamentos de Imposto na Apuração;
- Por transferência ou por recebimento via nota fiscal, que vincula o sub item que entra automaticamente na apuração (para essa operação é obrigatório a geração do Registro 1210).
Tela 012010 - Cadastro do Sub Item de Apuração
- A tela 012010 - Cadastro do Sub Item de Apuração recebeu o uso do checkbox Gerar Registro 1210 na guia Informações para o SPED;
Criado o campo Código Créditos Fiscais (Tab 5.5)na guia Informações para o Sped, que permite selecionar o código do crédito fiscal.
As alterações na tela 012010 - Cadastro do Sub Item de Apuração visam atender a geração dos impostos 1 - ICMS / 12 - ICMS-ST / 13 - ICMS-STR
Tela 012006 - Resumo da Apuração
Ao selecionar a opção Gerar Registro 1200 na tela 012010 - Cadastro do Sub Item de Apuração, a guia Extra Apuração é habilitada na tela 012006 - Resumo da Apuração.
Nesta guia constam os totalizadores dos Créditos de Extra Apuração relacionado ao Registro 1200 da EFD ICMS.
Tela 012011 - Consulta e Alteração da Apuração
A tela 012011 - Consulta e Alteração da Apuração recebeu o uso da guia Extra Apuração, habilitada quando a opção Gerar Registro 1200 estiver selecionada na tela 012010 - Cadastro do Sub Item de Apuração.
