SCM - Supply Chain Management
41442 - Adequação ao layout de NF-e 4.0
Com o objetivo de permitir que o recebimento e eventuais devoluções de NF-e que apresentem versão de layout de XML 4.0 sejam realizados a partir do Linx ERP versão 3.10, a tela 005024 - Importação de Arquivos XML recebeu modificações nos procedimentos de leitura e identificação de notas fiscais.
Ao identificar o recebimento de uma NF-e com versão 4.0 de XML, novas regras para os impostos FECP e FECP ST deverão ser seguidas, bem como novas parametrizações e detalhes para a entrada da nota, conforme indicado a seguir.
Quando for identificada a versão 3.10 do XML durante uma entrada de NF-e, o usuário deverá seguir o processo atual do Linx ERP, validando as TAGs existentes na versão 3.10, processo já existente no sistema.
Parametrização
Para realizar o recebimento de uma NF-e com lauyout 4.0, certifique-se de que o parâmetro VERSAO_LAYOUT_XML_NFE_FUT esteja indicado com o campo Valor Atual = 4.0.
Imposto 76 - FECP-ST
Para efetuar o recebimento da NF-e 4.0, foi criado um novo imposto para o Fundo de Combate a Pobreza, a saber, Imposto 76 – FECP-ST, a ser utilizado quando a operação possuir ST.
Grupos de ICMS
Durante o recebimento de NF-e 4.0, o Linx ERP deverá carregar os campos indicados abaixo com os valores informados no XML e o usuário deverá criar as exceções de impostos com todos os impostos necessários para o recebimento da NF-e, inclusive para os impostos 42 - FECP e 76 - FECP-ST com as taxas corretas.
Grupo Tributação ICMS = 00
O cálculo do FCP é feito através da base de cálculo do ICMS.
Grupo Tributação ICMS = 10
O cálculo do FCP é feito através da base de cálculo do ICMS.
O cálculo do FCP-ST é feito através da base de cálculo do ICMS-ST.
Grupo Tributação ICMS = 20
O cálculo do FCP para o grupo ICMS = 20 que possui redução, deverá ser sobre a base de cálculo do ICMS e não sobre a base reduzida.
Grupo Tributação ICMS = 30
O cálculo do FCP-ST é feito através da base de cálculo do ICMS-ST.
Grupo Tributação ICMS = 51
O cálculo do FCP é feito através da base de cálculo do ICMS.
Grupo Tributação ICMS = 60
O cálculo do FCP-ST é feito através da base de cálculo do ICMS-ST.
Para os grupos de ICMS que possuam FECP-ST, além de ter a exceção de imposto cadastrada com as taxas e impostos corretos, o usuário deverá marcar o checkbox Entrada com Divergência de Cálculo na tela 005102 - Entradas de Notas Fiscais, devido ao FCP retido anteriormente, visto que este campo não deve ser calculado e sim utilizado de acordo com o valor do XML de entrada.
Grupo Tributação ICMS = 70
O cálculo do FCP é feito através da base de cálculo do ICMS.
O cálculo do FCP-ST é feito através da base de cálculo do ICMS-ST.
Grupo Tributação ICMS = 90
O cálculo do FCP é feito através da base de cálculo do ICMS.
O cálculo do FCP-ST é feito através da base de cálculo do ICMS-ST.
Grupos CRT
Os grupos CRT descritos abaixo seguem as mesmas regras dos grupos de ICMS, de acordo com as características no Simples Nacional.
Simples Nacional e CSOSN = 201
Simples Nacional e CSOSN = 202 ou 203
Simples Nacional e CSOSN = 500
Simples Nacional e CSOSN = 900
Após efetuar a importação dos arquivos XML pela tela 005024 para a base de dados do Linx ERP, a entrada da nota deverá ser realizada somente a partir da tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.
Devolução de NF-e recebida com layout 4.0
Ao acessar o Linx ERP na versão 3.10 e efetuar devolução de NF-e recebida com layout 4.0, será incluída automaticamente a informação dos valores dos impostos 42-FECP e 76-FECP-ST no campo Informações Complementares da NF-e de Saída da tela 005024 - Importação de Arquivos XML.