FCA - Financeiro, Contábil e Ativo
LINXERP-4001 | Parâmetro INTEGRA_TROCAS
Implementado o uso do parâmetro INTEGRA_TROCAS no Linx ERP, responsável por realizar a integração de movimentos de troca (tipo de pagamento T) no processo efetuado a partir da tela 009077 - Conferência e Integração de Venda e Loja.
Quando o parâmetro INTEGRA_TROCAS estiver indicado com o campo Valor Atual igual Não, a tela 009077 - Conferência e Integração de Venda e Loja não irá integrar movimentos de troca do tipo pagamento T.
Quando o parâmetro INTEGRA_TROCAS estiver indicado com o campo Valor Atual igual Sim, a tela 009077 - Conferência e Integração de Venda e Loja irá integrar movimentos de troca do tipo pagamento T.
LINXERP-6310 | Contabilização do Ativo
Realizada melhoria de performance na tela 013011 - Contabilização do Ativo com o objetivo de otimizar o tempo necessário para concluir o processo de contabilização.
LINXERP-6981 | Campo GUIA_ENVIO
A tela 009192 - Conciliação Automática de Cartões recebeu tratamento com o intuito de que, ao desvincular um cartão do registro da administradora na fase financeira do robô de conciliação, o conteúdo do campo GUIA_ENVIO não seja apagado.
LINXERP-7014 | Recebedor Alternativo
Realizadas adequações na tela 001016 - Fornecedores para permitir a utilização de dados bancários de um determinado Fornecedor durante a geração do borderô para o pagamento a outro Fornecedor. Para executar essa função foi adicionado o botão Recebedor Alternativo e o checkbox Utilizar Recebedor Alternativo na tela, que, quando preenchidos, incluem na geração do borderô, na tela 009013 - Borderô de Título a Pagar, as informações dos registros bancários do recebedor alternativo.
Acesse a documentação completa sobre a tela 001016 - Fornecedores, bem como os detalhes sobre o botão Recebedor Alternativo, clicando aqui.
Fiscal
LINXERP-959 | Registros 1200 e 1210 da EFD-ICMS/IPI
Com o objetivo de atender a geração dos registros 1200 e 1210 na EFD-ICMS/IPI, específicas para as UFs RJ, BA, MS e RS, foram implementados novos campos e guias na tela 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração, além de mudanças nas telas 012006 - Resumo da Apuração e 012011 - Consulta e Alteração da Apuração e no processo de geração da EFD-ICMS/IPI.
Registros 1200 e 1210
Registro 1200: Controle de Créditos Fiscais - ICMS | O Registro1200 demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados na extra apuração. Cada UF determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro. |
Registro 1210: Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS | O Registro 1210 é apresentado para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período. O somatório dos valores do campo 04 deste registro deve corresponder ao informado no campo 06 do registro 1200. |
Clique no link e acesse os detalhes e a documentação completa da tela 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração.
LINXERP-6248 | RS | Escrituração da NFC-e na EFD-ICMS
Conforme estabelecido pela Instrução Normativa RE nº 40, de 13.05.2021 - DOE RS de 13.05.2021, do Fisco do Rio Grande do Sul (RS), a partir da competência Maio de 2021 o contribuinte obrigado ou optante pela EFD-ICMS fica dispensado de escriturar a NFC-e (modelo 65) dos estabelecimentos. Para os contribuintes que se adequarem a dispensa da escrituração da NFC-e, o Linx ERP implementou alterações no código de ajuste, conforme detalhado a seguir.
Os contribuintes que desejam adotar esta forma de escrituração devem firmar um Termo de Acordo com o Fisco do RS.
Como funciona
É necessário cadastrar manualmente o código de ajuste RS000565, referentes a tabela 5.1.1, em substituição ao código de ajuste RS000500 através da tela 012367 - Tabela de Código de Ajuste Sped.
- Acesse a tela 012367 - Tabela de Código de Ajuste Sped e busque pelo código de ajuste RS000500;
- Clique no botão Editar e altere o número do código de ajuste na coluna Código Ajuste para RS000565;
- Clique no botão Salvar.
LINXERP-6524 | MG | Transporte de Mercadorias
O Linx ERP foi implementado com o objetivo de atender ao Fisco de Minas Gerais (MG), que promove alterações no RICMS com relação as operações envolvendo o Transporte de Mercadoria, e estabelece valor do imposto relativo ao serviço de transporte rodoviário de cargas somente poderá ser utilizado como crédito pelo tomador do serviço desde que que o contribuinte promova o lançamento das informações no Registro C195 da EFD-ICMS.
O Registro C195 é complementar ao Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (Modelos código 01, 1B, 04 e 55).
Como funciona
Na tela 009075 - Exceção de Imposto é necessário cadastrar a exceção de imposto com o Texto Legal, que posteriormente deve ser vinculada nas notas fiscais de transporte de mercadoria para Empresas que possuam amparo legal para utilizar os créditos.
- Configure a Exceção de Imposto com Texto Legal na tela 009075 - Exceção de Imposto;
Efetue o lançamento de uma nota fiscal de transporte de mercadoria com a exceção de imposto vinculada;
Após o fechamento fiscal, importe para os Livros Fiscais através da tela 012024 - Integração das Notas Fiscais de Entrada / Saída;
- Importe as tabelas LCF Fiscal a partir da tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal;
- Na tela 012334 - EFD ICMS/IPI gere o arquivo EFD-ICMS com o Registro C195;
Valide no PVA a geração dos Registros 0460/C195.
LINXERP-6570 | SC | Manutenção de Créditos de ICMS
O Fisco de Santa Catarina (SC) implementou um novo procedimento para a manutenção dos créditos de ICMS nas Saídas Isentas (CST 40) e o Linx ERP recebeu melhorias com o objetivo de atender a geração dos novos registros bem como do Bloco K.
Registros C197 e D197
O Contribuinte de SC que com base na legislação vier a pleitear a manutenção dos créditos de ICMS sob as suas Saídas Isentas passa a indicar:
- Na escrituração das notas de saída apresentar aos registros C197 e/ou D197 com o código SC90000001;
- Apresentar um registro C197 e/ou D197 para cada produto mencionado no documento fiscal que tenha saído de forma isenta e que o crédito será mantido.
Esta configuração é feita na tela 009075 - Exceção de Imposto configurada para gerar os CST 40, relativos a Saídas Isentas:
No Imposto 1 ICMS preencha o texto Legal.
Na Tabela 5.3 preencha o código de ajuste solicitado pelo Fisco, neste caso SC90000001.
Bloco K
O Fisco de SC exige de seus Contribuintes que pleitearem a manutenção do crédito (via código SC90000001), que façam a apresentação do Bloco K. No caso dos contribuintes que hoje são dispensados da apresentação do Bloco K, passa a apresentar a mensagem: Ficha técnica de fabricação dos produtos.
Para os produtos industrializados no período é informado os seguintes registros: Registro K230 - Itens Produzidos 
Registro K235 - Insumos Consumidos
Para que o produto entre nos Registros (K230 e K235) é necessário que este esteja cadastrado por meio de OP e OS.
LINXERP-6999 | SC | Inclusão de Códigos de Ajuste da EFD-ICMS IPI
O Linx ERP recebeu a inclusão de novos códigos de ajuste da EFD-ICMS IPI, conforme estabelecido pelo Fisco Estadual de Santa Catarina (SC), em atendimento ao Ato DIAT nº 44, de 06.08.2021 - Pe/SEF SC de 11.08.2021, bem como a adição de data fim ou a alteração de descrição para códigos já existentes.
Novos Códigos de Ajuste
| Código SC020084 | Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento varejista de propriedade do industrial detentor do benefício. (Código para uso exclusivo do industrializador detentor do TTD). |
| Código SC020085 | Crédito presumido, em percentual do imposto próprio, apurado em cada período, decorrente de saídas de mercadorias produzidas pela empresa. TTD 422. |
| Código SC050004 | Débito de ICMS omitido no período de referência no qual era devido, exceto os débitos de ICMS destacados em Notas Fiscais de Saída lançadas extemporaneamente. |
| Código SC10000093 | Crédito presumido na saída com as mercadorias constantes da Seção LXVIII do Anexo 1, produzidos pelo próprio estabelecimento beneficiário (NCM 3920.10.90 e 3923.21.90). |
| Código SC10000094 | Crédito presumido na saída interestadual de café torrado em grão, moído ou descafeinado, classificado na subposição 0901.2 da NCM, produzidos pelo próprio estabelecimento beneficiário. |
LINXERP-7050 | Atualização na Tabela de Referências Cruzadas
A tela 001033 - Referência Cruzada UF x ICMS recebeu atualização na Tabela de Referências Cruzadas, com alterações nas alíquotas internas padrão de acordo com cada Estado (UF).
Clique no link para acessar a documentação completa da tela 001033 - Referência Cruzada UF x ICMS.
LINXERP-7381 | CE | Recolhimento de ICMS em Entrada de Mercadoria
Por meio do Decreto n º34.256/2021- DOE CE de 21.09.2021, o Fisco do Ceará (CE) institui a sistemática de substituição tributária, por carga líquida, para estabelecimentos de atacadista e varejista, de produtos do vestuário e confecções, que atribui a alguns Contribuintes a obrigatoriedade de realizar o recolhimento do ICMS na condição de sujeito passivo durante entrada de mercadoria, no Estado ou no Estabelecimento do Contribuinte. Para atender ao Decreto, o Linx ERP recebeu implementações em telas e processos.
Como funciona
Os contribuintes do ICMS sediados no Estado do Ceará (CE) cujo CNAE principal esteja relacionado a:
Comércio Atacadistas:
ITEM | CNAE | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 4641902 | Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho |
| 2 | 4642701 | Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança |
| 3 | 4642702 | Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho |
Comércio Varejistas:
ITEM | CNAE | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 4755503 | Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho |
| 2 | 4781400 | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
Os Centros de Distribuição que realizam a distribuição de mercadorias para Filiais, Empresas Coligadas e/ou Interdependentes (que realizem atividades de venda a varejo) serão Considerados para esta norma como Comércio Atacadista.
Estes Contribuintes são obrigados a realizar o recolhimento do ICMS nas entradas de produtos do vestuário e confecções nas operações indicadas abaixo:
- Em operações internas do Ceará;
- Em operações provenientes de outras unidades da federação, por ocasião da passagem da mercadoria no primeiro posto fiscal de fronteira no Ceará;
- Em operações de importação do exterior do País, por ocasião do desembaraço aduaneiro da mercadoria.
Para que a nota fiscal entre no Linx ERP de acordo com o novo decreto durante a Compra de Mercadorias, é necessário realizar a parametrizar através da tela 009075 - Exceção de Imposto, conforme abaixo:
Na Nota Fiscal do Fornecedor não existe essa Operação, então o Contribuinte precisa parametrizar corretamente para que o Valor do ICMS-ST fique de acordo.
Em operações internas a nota fiscal deve constar a expressão ICMS retido por substituição tributária - Decreto nº 34.256/2021 com o CST 060.
No Campo Tribut ICMS deve-se informar o CST 60 na tela de Exceção de Imposto:
Importante atentar-se aos impostos 1-ICMS e 12 - ICMS-ST, os demais impostos são parametrizados de acordo com o Tipo de Tributação do Contribuinte.
Referente à códigos de Ajustes, Texto Legal: o contribuinte pode parametrizar também na Exceção de Imposto conforme a necessidade.
Levantamento de Estoque
Por se tratar de uma alteração no regime tributário, se faz necessário que o Contribuinte realize o levantamento do estoque e faça o recolhimento da antecipação do ICMS. Para isto, deve-se ater aos seguintes pontos:
- Arrolar o estoque das mercadorias sujeitas à presente sistemática, existente no estabelecimento, em 30 de setembro de 2021, informando-o no SPED/EFD.
- O contribuinte precisa marcar o checkbox na guia Complemento, campo Sujeito a Subst. Tributária, na tela 002006 - Produto Acabado, para todos os produtos que devem entrar nesse novo Regime Tributário;
- Faça o inventário dos produtos e informe o Motivo do Inventário (02);
- Na tela 009140 - Fechamento Custo Médio, gere o custo médio em 30/09/2021;
- Realize a importação pra LCF a partir da tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas LCF Fiscal, com o Motivo do Inventário 02, informar o custo Médio gerado em 30/09/2021;
- Durante a geração do arquivo na tela 012334 - ECF ICMS/IPI, na guia Bloco H, informe o Custo Médio Gerado em 30/09/2021 e o Motivo do Inventário 02;
Ao clicar em gerar o arquivo é exibida uma caixa com o texto: o Contribuinte é Varejista? Sim ou Não.
Atente-se a resposta indicada na caixa de texto pois é esse o momento que será informado a carga líquida a ser aplicada, conforme a seguir:
ATACADISTA: 6,93% ou VAREJISTA: 5,14%
O arquivo TXT será gerado conforme indicado abaixo:
SCM - Supply Chain Management
LINXERP-436 | Validação de Matriz Fiscal
A tela 100105 - Faturamento de Materiais passou a validar a Matriz Fiscal na seleção de requisição de saída de materiais na guia Itens Físicos, com o objetivo de impedir o faturamento de requisições de materiais com Matrizes Fiscais diferentes da Filial de Faturamento.
LINXERP-994 | Consultas de Estoque por Data
Aplicados ajustes de performance na tela 120026 - Consulta de Estoque por Data a fim de otimizar o tempo de retorno dos resultados de pesquisas.
LINXERP-6483 | Atualização de Schemas para geração do XML de NF-e
O Linx ERP recebeu atualizações nos Schemas de geração do XML de NF-e (modelo 55) a fim de atender à Nota Técnica 2020.006.
Clique aqui para acessar a documentação completa sobre a NT 2020.006.
LINXERP-6611 | RJ | Novas Tabelas NCM, Utrib e Códigos de Ajuste
Com o objetivo de atender a Nota Técnica 2016.003 versão 2.00, que trata sobre a nova Tabela de NCM e Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior (Utrib), e ao Fisco do Rio de Janeiro (RJ), que promove alterações em datas fim de vigência de Códigos de Ajustes, conforme a Portaria SUCIEF nº 97, de 28.06.2021 - DOE RJ de 30.06.2021, o Linx ERP recebeu importantes implementações, bem como a inclusão de novos códigos e tabelas e a exclusão de códigos inválidos.