SCM - Supply Chain Management
16464 - NF-e layout 4.00
Com o intuito de atender a Norma Técnica (NT) nº 02/2016, que dispõe sobre alterações no layout da NF-e, o Linx ERP implementou a migração da versão 3.10 para a versão 4.00 da NF-e.
Divulgada no Portal da NF-e, a NT 02/2016 promove a alteração do layout da NF-e para a versão nacional de 2016. O objetivo é evitar alterações frequentes no layout e diminuir a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão e recebimento do documento fiscal.
No Linx ERP, as modificações para atender ao layout 4.00 estão ligadas aos módulos de Entrada, Faturamento, Lojas, B2C e Faturamento de Loja Atacado.
Como funciona
O usuário poderá definir quando irá passar a utilizar a NF-e versão 4.00 ao atualizar o parâmetro VERSAO_LAYOUT_XML_NFE da versão 3.10 para a 4.00.
Nos ambientes em que a emissão de NF-e possa ser feita na frente de loja ou no Linx ERP (mesma loja) a atualização da versão do layout NF-e deve ser feita ao mesmo tempo.
Para efetuar a atualização é necessário alterar o preenchimento do campo Valor Atual do parâmetro VERSAO_LAYOUT_XML_NFE para 4.00.
Os parâmetros PASTA_SCHEMA_XML_NFE_SEFAZ e PASTA_SCHEMA_XML_NFE, referentes as pastas que contém os schemas utilizados para a validação da NF-e, também devem ter o campo Valor Atual atualizados para, respectivamente, os valores \SCHEMA\SEFAZ\NFE_V4.00.XSD e \SCHEMA\NFE_V4.00.XSD.
Mudanças no layout da NF-e 4.00
Código GTIN
Quando o item não possuir o codigo GTIN indicado, o Linx ERP indicará nas TAGS cEAN e cEANTrib a informação de SEM GTIN.
Devolução
Ao efetuar uma NF-e de entrada ou saída cuja natureza da operação seja devolução, o Linx ERP irá trazer automaticamente a informação 90 - SEM PAGAMENTO no campo Info. Pagamento das telas de faturamento e entrada de NF.
Alterações nas informações de transporte na NF-4.00
- Tipos de frete no Linx ERP - Telas de retaguarda.
Alterações nas informações de pagamento do Linx ERP - Telas de retaguarda (telas 1001001 - Faturamento Produto Acabado, 100102 - Nota Fiscal de Consumível, 100105 - Faturamento de Materiais e demais telas de faturamento, telas 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado, 005103 - Entrada de Notas Fiscais em Separado Fiscal e Físico , 005104 - Entrada de Notas Fiscais de Materiais, 005109 - Entradas de Notas Fiscais de Consumíveis e demais telas de entrada).
Mudanças no ICMS Normal e ST na NF-e 4.00
Incluídos campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Impostos criados ou modificados no Linx ERP para atender a NF-e 4.00
Código | Imposto | Descrição |
---|---|---|
12 | ICMS-ST | ICMS por Substituição Tributária (Valor NF * MVA * Alíquota Interna) - ICMS. MVA = Margem de Valor Agregado (negativa para aumentar a base). |
13 | ICMS-STR | ICMS por Substituição Tributária - Retido. Se MVA for positivo ou zero, a fórmula não subtrai o ICMS |
60 | ICMS-SNST | ICMS-ST usado na devolução de SIMPLES NACIONAL para agregar o ICMS-ST na nota e não destacar no campo da nota. |
64 | ICMS-STA_R | Utilizado para informar nas Notas de Saída o ICMS-ST (12/13) Anterior, já inserido na compra. Na saída (para outra UF) deverá buscar o ICMS-ST (12/13), contido na última compra da mercadorias, proporcional à quantidade da saída. Destacado no registro C176 do SPED. |
65 | ICMS-STA | Utilizado para informar nas Notas de Saída o ICMS-ST Anterior, já inserido na compra. Na saída (para mesma UF) deverá buscar o ICMS-ST contido na última compra da mercadorias, proporcional à quantidade da saída. Este imposto deve ser destacado na observação da Nota Fiscal de Saída, para recuperação do cliente, quando venda destinada a revenda ou industrialização. |
76 | FECP-ST | Fundo de combate à Pobreza - substituição tributária |
77 | FECP-STR | Fundo de combate à Pobreza - substituição tributária retido |
83 | FECP-STA | Fundo de combate à Pobreza - substituição tributária antecipado |
84 | FECP-STA-R | Fundo de combate à Pobreza - substituição tributária antecipado retido |
Importante
Na build 21 do Service Pack 02.17 foram criados os impostos FEEF e Compete. No entanto, com a criação dos impostos para a NF-e 4.0, o FEEP teve o seu código alterado de 76 para 81 e o Compete de 77 para 82.
Grupo de Tributação ICMS = 00
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.
- Imposto na nota fiscal do Linx ERP - Venda fora do Estado PJ:
Grupo Tributação do ICMS = 10
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado. OBS: O FECP e o FECP-ST são calculados conforme alíquota de cada Estado.
- Imposto na nota fiscal do Linx ERP em venda dentro do Estado PJ.
- Exceção de Imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.
- Imposto na nota fiscal do Linx ERP para venda fora do Estado PJ.
Grupo Tributação do ICMS = 20
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado sem IPI.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ sem IPI.
- Exceção do imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado com IPI.
- Impostos na conta fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado com IPI.
Grupo Tributação do ICMS = 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS para substituição tributária
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda fora do Estado.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP paraenda fora do Estado PJ.
Grupo Tributação do ICMS = 51 - Diferimento
- Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ.
Grupo Tributação do ICMS = 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
O processo detalhado a seguir deve ser realizado nos casos em que a nota fiscal possuir os impostos 12, 13, 76 ou 77. Caso não possua esses impostos, é possível efetuar a geração de saldo da NF manualmente a partir da tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária Retida.
- Passo 1 - Geração de base de imposto de entrada de nota fiscal.
- Telas criadas para atender ao processo de geração do saldo e valores da Substituição Tributária Retida.
- Tela 005030 - Fechamento de Saldo Substituição Tributária Retida que permite efetuar o fechamento de saldo.
- Tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária Retida que permite consultar e efetuar correções de valores.
- Processo para geração do saldo e valores da Substituição Tributária Retida.
- Ao efetuar o primeiro fechamento, acesse a tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária em Entradas de Notas Fiscais;
- Clique no botão Procura Registro (F12) para carregar as filiais e escolher as que utilizarão o saldo ST médio no campo Utiliza Saldo ST Média (por padrão ficam todas marcadas) e salve a operação;
- Acesse a tela 005030 - Fechamento de Saldo Substituição Tributária Retida para efetuar o fechamento;
- Preencha os campos Empresa, Data Fechamento, Período Inicial, Período Final;
- Clique no botão Executar e em seguida clique em Sim.
- Será exibida a mensagem "Fechamento executado com sucesso". Clique no botão OK.
- Acesse novamente a tela 005031 - Controle de Saldo Substituição Tributária;
- Clique no botão Procura Registro (F12) para carregar o fechamento gerado;
- Acesse a guia Dados NF Entrada para consultar as notas fiscais de entrada para o cálculo do médio;
- Acesse a guia Saldo ST para consultar e filtrar os valores e para alterar os valores, caso seja necessário.
Passo 2: geração e validação das notas fiscais de saída
Exceção de impostos no Linx ERP para venda dentro do Estado com ICMS-ST. Novos impostos:
65 – ICMS-STA – Contra partida do imposto – 12 – ICMS-ST
83 – FECP-STA – Contra partida do imposto – 76 – FECP-ST
Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ com ICMS-ST.
Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado com ICMS-STR. Novos impostos:
64 – ICMS-STA-R – Contra partida do imposto – 13 – ICMS-STR
84 – FECP-STA-R – Contra partida do imposto – 77 – FECP-STR
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda fora do Estado PJ com ICMS-STR.
Grupo Tributação do ICMS = 70
- Grupo Tributação ICMS70 da NF-e gerada no Linx ERP.
- Exceção de imposto no Linx ERP.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP.
Grupo Tributação do ICMS = 90
- Grupo Tributação ICMS90 da NF-e gerada no Linx ERP.
- Exceção de imposto no Linx ERP.
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP.
Tipo de tributação (CRT) - Simples Nacional (CRT=1)
- Grupo Tributação do ICMS 500 = ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.
Exceção de imposto no Linx ERP para venda dentro do Estado com ICMS-ST Simples Nacional. Novos impostos:
65 – ICMS-STA – Contra partida do imposto – 12 – ICMS-ST
83 – FECP-STA – Contra partida do imposto – 76 – FECP-ST
- Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda dentro do Estado PJ com ICMS-ST Simples Nacional.
Exceção do imposto no Linx ERP dentro do Estado com ICMS-STR Simples Nacional. Novos impostos:
64 – ICMS-STA-R – Contra partida do imposto – 13 – ICMS-STR
84 – FECP-STA-R – Contra partida do imposto – 77 – FECP-STR
Impostos na nota fiscal do Linx ERP para venda fora do Estado PJ com ICMS-STR Simples Nacional.
Cadastro de exceções da NF-e 4.00
Após atualizar o parâmetro VERSAO_LAYOUT_XML_NFE para a versão 4.00, será necessário realizar manualmente o cadastro das exceções de impostos referentes a NF-e 4.00. Acompanhe a seguir os detalhes de preenchimento dos principais campos das exceções de entrada e saída.
Para mais detalhes do processo de inclusão, alteração e exclusão de exceções de imposto, acesse a documentação da tela 009075 - Exceção de Imposto.
Entradas
Os campos em destaque devem ser preenchidos exatamente como mostrados a seguir:
Compra dentro e fora do UF grupo 00
Devolução de venda - dentro UF PJ - Grupo 00
Compra com ST - Grupo 10
Compra dentro e fora do Estado - Grupo 10 com FECP
Compra com FECP - Dentro do Estado / fora do Estado - Grupo 00
Devolução fora Estado grupo 00
Compra de importação grupo 00
Compra de mercadoria e serviço - grupo 90
Saídas
Os campos em destaque devem ser preenchidos exatamente como mostrados a seguir:
Devolução de entrada grupo 00
Devolução de entrada com ST - Grupo 10
Remessa para industrialização grupo 90
Venda de exportação 41
Venda de mercadoria dentro e fora UF - Tributação 00 - PJ
Venda tributação 00 - PF
Venda PF fora Estado - Grupo 00 partilha RJ
Transferência de saída fora UF - Grupo 00 PJ
Venda dentro do Estado PF grupo 10
Venda dentro e fora da UF PJ - Grupo 10
Transferência dentro e fora UF - Grupo 10
Venda dentro UF PF - Grupo 20
Venda dentro UF PJ - Grupo 20
Venda dentro e fora UF PJ - Grupo 30
Transferência fora e dentro UF PJ - Grupo 30
Venda dentro UF PJ - Grupo 51
Venda dentro e fora UF PJ - Grupo 70
Transferência fora e dentro UF - PJ - Grupo 70
Venda dentro UF PF - Grupo 90
Venda grupo 201 dentro UF PJ
Venda dentro PF UF Simples Nacional - Grupo 900
Venda UF PJ - Grupo 90
Venda PF dentro do Estado - Grupo 102 - Simples Nacional
Venda PF fora UF Simples Nacional grupo 103 - Com partilha
Venda dentro UF PJ - Grupo 202
Venda dentro UF PJ - Grupo 40
63908 - Botão de chamada Linx Share
Com o objetivo de agilizar a navegação no Linx ERP, foi modificada a posição do botão com o link de chamada para a documentação das telas no Linx Share. A partir dessa versão, o ícone com o link para o Share passa a ser localizado na parte superior esquerda das telas do ERP, conforme indicado no exemplo a seguir: