MODASP-3363 | Nota Técnica 2019.001
O Linx POWS foi adaptado para que na emissão de NF-e, seja validado o conteúdo do campo cNF (código nota fiscal).
Caso o número gerado for incompatível com a regra de validação B03-10, o sistema irá desprezar este código e irá gerar outro válido novamente.
A regra é:
- cNF não pode ser igual a 00000000, 11111111, 22222222, 33333333, 44444444, 55555555, 66666666, 77777777, 88888888, 99999999, 12345678, 23456789, 34567890, 45678901, 56789012, 67890123, 78901234, 89012345, 90123456, 01234567.
- cNF não pode ser igual a nNF (comparar com o cNF e o número da nota, por valor).
Melhoria realizada pela procedure LX_GERA_NFE_SEFAZ_4_00.
MODASP-3708 | Desoneração de ICMS - NT 2019.001 v 1.30
Com o objetivo de atender ao disposto na Lei 8.405 de 24/05/2019, do RJ, o Linx POWS foi adaptado às informações da Desoneração de ICMS na emissão de nota fiscal, inclusive quanto às particularidades de cálculo do Rio de Janeiro (Resolução SEFAZ/RJ nº 13/2019).
Essa implementação foi estabelecida para atender à versão 1.30 da NT 2019.001, que traz alterações no leiaute 4.0 da NF-e/NFC-e, no CST (Código da Situação Tributária), quando a UF do emissor for RJ, para os grupos de tributação ICMS20, ICMS30, ICMS40, ICMS51, ICMS70, ICMS87 e ICMS90.
Importante
Para notas com CST30 e CST40 que tenham desoneração, é obrigatória a configuração da taxa de imposto para o ICMS no Linx ERP.
Exemplo:
Como funciona
Inclusão do cálculo do imposto para geração das TAGs de geração do XML:
- vICMSDeson - Valor do ICMS desonerado
motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS
Exemplo do imposto 87 - ICMS Desonerado na tela do Linx POWS:
