ATENÇÃO
Os pontos a seguir são rotinas cadastrais e processuais para execução dos lançamentos de Atestados Sem o Patronal.
Seguindo as tratativas contratuais, as definições de conceitos distintas do que for citado abaixo, devem ser tratadas junto ao Jurídico de cada cliente.
Como também, interpretações diferentes da formatação cadastral, ou até outras demandas para o processo, deverão ser tratadas como Customização ou Consultoria, através de chamados com as respectivas áreas.
Att
Equipe Humanus
Atualizado em 16/08/2021
Dúvida:
Quais são os processos que devem ser feitos no Sistema Humanus para o lançamento do atestado sem o Patronal, e o respectivo envio à SEFIP e ao eSocial?
Ambiente:
Humanus 8.0 – Modulo de Remuneração, Saúde Ocupacional, Registro de Pessoal e Gerenciador de Regras.
Solução:
A rotina se baseia em cadastrar no sistema:
- 5 novas rubricas (duas de proventos e duas auxiliares);
- 5 novas regras (vinculadas a cada nova rubrica);
- Ajuste na regra 614;
- Nova forma de lançamento de atestado;
- Ajuste no Grupo de Rubricas da SEFIP;
- Validação no cálculo;
- Alteração de Dados Funcionais para afastados por maternidade.
Os procedimentos a baixos são baseados no informativo da Caixa Econômica Federal:
https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-manuais-e-cartilhas-operacionais/Manual_SEFIP_8_40_Jan2021.pdf
Para implementar a solução, seguir o passo a passo abaixo:
(OBS: A codificação e denominação das rubricas / regras são SUGESTÕES.)
CADASTRO DE NOVAS REGRAS
Solicite ao suporte as 4 novas regras que precisam ser editadas para essa demanda
1- Nova regra de Atestado Médico (R1615)
• Defina uma codificação para ser a nova rubrica - Atestado
Médico Sem Patronal (sugerimos o código 1615 – caso o mesmo estiver disponível em seu ambiente);
• Caso opte por outra codificação, o seu novo código de rubrica DEVE-SE substituir todos os “1615” pintados abaixo (o ajuste deve ser feito diretamente no arquivo de texto, antes de importar a regra do sistema).
2- Nova regra de Atestado Médico Acidente de Trabalho (R1616)
• Defina uma codificação para ser a nova rubrica - Atestado Médico Acidente Sem Patronal (sugerimos o código 1616 – caso o mesmo estiver disponível em seu ambiente);
• Caso opte por outra codificação, o seu novo código de rubrica DEVE-SE substituir todo os “1616” pintados abaixo (o ajuste deve ser feito diretamente no arquivo de texto, antes de importar a regra do sistema).
3- Nova regra INSS Atestado Sem Patronal
• Defina uma codificação para ser a nova rubrica – INSS Atestado Sem Patronal (sugerimos o código 1617 – caso o mesmo estiver disponível em seu ambiente);
• Caso opte por outra codificação, o seu novo código de rubrica DEVE-SE substituir todos os “1617” pintados abaixo (o ajuste deve ser feito diretamente no arquivo de texto, antes de importar a regra do sistema).
4- Nova regra INSS Atestado Acidente Sem Patronal
• Defina uma codificação para ser a nova rubrica – INSS Atestado Sem Patronal (sugerimos o código 1618 – caso o mesmo estiver disponível em seu ambiente);
• Caso opte por outra codificação, o seu novo código de rubrica DEVE-SE substituir todos os “1618” pintados abaixo (o ajuste deve ser feito diretamente no arquivo de texto, antes de importar a regra do sistema).
5- Nova regra Licença Maternidade Sem Patronal
• Defina uma codificação para ser a nova rubrica - Licença Maternidade Sem Patronal (sugerimos o código 1619 – caso o mesmo estiver disponível em seu ambiente);
• Caso opte por outra codificação, o seu novo código de rubrica DEVE-SE substituir todos os “1619” pintados abaixo (o ajuste deve ser feito diretamente no arquivo de texto, antes de importar a regra do sistema).
6- Regra 614 ajustada (Composição Carga Horária)
A regra 614, que calcula as horas “não trabalhadas” do colaborador durante a competência, também sofrerá ajustes para atender a demanda. Foram incluídos comandos para buscar os Atestados Sem Patronal, e também o Acidente de Trabalho Sem Patronal.
• Com a regra 614 enviada junto ao pacote, compare se sua R614 é diferente do padrão do sistema. Caso for, solicite ao Suporte um apoio no ajuste da regra;
• Caso a regra seja padrão, e foi optado outras codificações para as rubricas sugeridas 1615 e 1616, deve-se ajustar diretamente no arquivo de texto todos os campos pintados abaixo:
CADASTRO DE NOVAS RUBRICAS
Em Cadastro de Rubricas, incluir cinco novos códigos, sendo duas do tipo provento, e três do tipo auxiliar, com as respectivas nomenclaturas:
• 1615 – Atestado Médico Sem Patronal
• 1616 – Atestado Médico Acidente Sem Patronal
• 1617 – INSS Atestado Sem Patronal
• 1618 – INSS Atestado Acidente Sem Patronal
• 1619 – INSS Licença Maternidade Sem Patronal
A codificação e denominação das rubricas / regras são SUGESTÕES. Assim, deve-se utilizar números de rubricas que estão disponíveis em seu ambiente. E conforme citado no item 1 (CADASTRO DE NOVAS REGRAS), vinculá-los junto a parte selecionada nas regras.
*Após finalizar o cadastro, deve-se enviar o evento S-1010, informando ao eSocial as novas Rubricas e validades das mesmas.
1615 – Atestado Médico Sem Patronal
A rubrica deve ser:
✓ Tipo Provento;
✓ Natureza Informada;
✓ Código da Regra – Vincular a regra criada no passo 1;
✓ Prioridade – 25.
✓ Grupo de Rubricas – Vincular nos grupos, iguais a rubrica 109;
✓ Folhas – Vincular na folha mensal;
✓ Bases – Vincular em todas as bases, conforme a rubrica 109 – exceto a base 831 (Base INSS Empresa (Salário) - Ctbl.)
*Atenção aos códigos de cadastros para o eSocial Incidências*
1616 – Atestado Médico Acidente Sem Patronal
A rubrica deve ser:
✓ Tipo Provento;
✓ Natureza Informada;
✓ Código da Regra – Vincular a regra criada no passo 1;
✓ Prioridade – 25.
✓ Grupo de Rubricas – Vincular nos grupos, conforme a rubrica 109;
✓ Folhas – Vincular na folha mensal;
✓ Bases – Vincular em todas as bases, conforme a rubrica 109 – exceto a base 831 (Base INSS Empresa (Salário) - Ctbl.)
*Atenção aos códigos de cadastros para o eSocial Incidências*
1617 – INSS Atestado Sem Patronal
A rubrica deve ser:
✓ Tipo Auxiliar;
✓ Natureza Informada;
✓ Código da Regra – Vincular a regra criada no passo 1;
✓ Prioridade – 50.
✓ Grupo de Rubricas – Vincular no subgrupo 06 – Valor Múltiplos Vínculos (Grupo da SEFIP)
✓ Folhas – Vincular na folha mensal;
✓ Bases – Não vincular em nenhuma base
1618 – INSS Atestado Acidente Sem Patronal
A rubrica deve ser:
✓ Tipo Auxiliar;
✓ Natureza Informada;
✓ Código da Regra – Vincular a regra criada no passo 1;
✓ Prioridade – 50.
✓ Grupo de Rubricas – Vincular no subgrupo 06 – Valor Múltiplos Vínculos (Grupo da SEFIP)
✓ Folhas – Vincular na folha mensal;
✓ Bases – Não vincular em nenhuma base
1619 – INSS Licença Maternidade Sem Patronal
A rubrica deve ser:
✓ Tipo Auxiliar;
✓ Natureza Informada;
✓ Código da Regra – Vincular a regra criada no passo 1;
✓ Prioridade – 50.
✓ Grupo de Rubricas – Vincular no subgrupo 06 – Valor Múltiplos Vínculos (Grupo da SEFIP)
✓ Folhas – Vincular na folha mensal;
✓ Bases – Não vincular em nenhuma base
CADASTRO DE AFASTAMENTO
No ato de lançamento do atestado, quando a rotina não será com contribuição patronal, deve-se informar ao sistema a opção na tela do afastamento.
Após os 15 dias, realize o afastamento correspondente ao atestado em questão:
➢ Caso for lançado “Atestado Médico” (código 07), deve-se afastar com “Afastamento Previdenciário” (código 02);
➢ Caso for lançado o “Atestado Médico Ac.Trabalho” (código 06), deve-se afastar com “Afastamento Acidentário” (código 03).
CÁLCULO COM ATESTADOS SEM PATRONAL
Após o lançamento do atestado informando a opção de “Sem Contribuição Patronal”, será gerado o cálculo dos colaboradores demonstrando as rubricas/regras cadastrada.
Conforme os processos realizados no passo 2 (Cadastro das Rubricas), a rubrica terá incidência a Base 801 (Salário INSS), porém não gerará valores para a Base 831(Base INSS Empresa (Salário) - Ctbl.
Por ter sido indicado a opção de “Sem Contribuição Patronal” no lançamento do atestado, o valor do INSS será armazenado na rubrica auxiliar 1617 – INSS Atestado Sem Patronal.
E o valor em questão, será enviado à SEFIP como categoria 05 (múltiplos vínculos).
A lógica dessa rotina será a mesma para atestados de Doença e de Acidente de Trabalho, que irá gerar valores para as rubricas 1616 - Atestado Médico Acidente Sem Patronal (provento), junto com a 1618 - INSS Atestado Acidente Sem Patronal (auxiliar).
ALTERAÇÃO DA OCORRÊNCIA NO CADASTRO FUNCIONAL PARA COLABORADORAS EM LICENÇA MATERNIDADE
Sempre que se afastar um colaborador por Licença Maternidade, deve-se acessar a aba “Geral” em “Dados Funcionais” (no Cadastro Pessoal dela), e alterar a informação abaixo.
Na tabela abaixo, deve-se alterar as seguintes informações:
➢ Se a ocorrência da colaboradora for 00 altere para 05;
➢ Se a ocorrência da colaboradora for 01 altere para 05;
➢ Se a ocorrência da colaboradora for 02 altere para 06;
➢ Se a ocorrência da colaboradora for 03 altere para 07;
➢ Se a ocorrência da colaboradora for 04 altere para 08;
Esse campo alterado, levará a informação devida para o envio da SEFIP, segundo o novo layout da rotina