De acordo com a legislação vigente no país, houve alterações para a restituição e Complemento do ICMS ST.
Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 2.6.6.0.
Aviso |
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Essa funcionalidade é válida apenas para o estado do Rio Grande do Sul - RS |
Geração do SPED ICMS
Para utilizar essa função a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST", localizada através do menu Configurações > Filias > EFD aba EFD ICMS/IPI (Restituição) deve estar marcado.
Figura 01 - Configuração Filiais
Preencha os campos da tela, com o auxilio da contabilidade, para que todas as apurações sejam realizadas nos campos corretos.
Figura 02 - Detalhamento da Subapuração
Aviso |
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Essas configurações não se aplicam ao regime do Simples Nacional e nem a usuários que tenham perfil de apresentação fiscal C. |
Quando realizar a apuração em determinado período e o resultado da apuração mensal resultar negativo (débito - crédito), ou seja, com direito a restituição, esse valor será transferido para a apuração do próximo período. O mecanismo de cálculo é feito no registro 1920.
Na geração do arquivo do próximo período, o valor do saldo credor do período anterior será escriturado no registro E210 e transferido para a apuração do ICMS Próprio (Registro E110).
Após mudar o local de atribuição do valor correspondente ao período anterior, deve ser gerado um registro de ajuste (Registro E220) transferindo esse valor para a apuração do ICMS Próprio (Registro E111).
Exemplo: Apuração mês 03/2019
Saldo restante a transferir para o próximo mês 04/2019 ICMS ST (valor à restituir): 100,00;
Saldo restante transferido do mês anterior na apuração de 04/2019: 100,00
Valor ICMS ST credor do período anterior deve ser apurado no registro E210 próximo mês (04/2019), e transferido para a apuração do ICMS Próprio, ou seja, tornando um valor total de crédito de 100,00 reais.
Caso o resultado da apuração do ICMS Próprio com a inclusão do crédito do ICMS ST seja credor (sobra), deve ser transferido para o próximo mês, esse resultado deve ser gravado na tela “Créditos do ICMS” e ser transferido para o próximo mês na apuração do ICMS Próprio (Registro E110) como é atualmente.
Após ter selecionado e configurado a opção em Configurações Filiais mostrado na (Figura 01 e 02 a cima), vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED)
Figura 03 - Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED)
Geração com Inventário
Em seguida, será exibida a tela de Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED).
Figura 04 - Escrituração Fiscal
O período de apuração é o mês anterior ao mês vigente.
Após selecionar o período, basta clicar em Outras configurações.
Figura 05- Outras Configurações
- Habilitar o campo Gerar bloco de inventário (bloco H) como mostra detalhe .
- Habilitar o campo Apropriação de Crédito do ICMS/ST como mostra detalhe .
- No campo Início da apropriação ICMS ST, colocar o que mês deseja se apropriar do crédito.
- Após selecionar o mês que deseja se apropriar do crédito clique em .
Nota |
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O destaque refere-se a geração do inventário, que pode ou não ser habilitado, esclareça com a sua contabilidade se essa informação deverá constar na geração do arquivo do SPED. |
Figura 06 - Geração do Arquivo SPED
Depois de configurado as opções clique no botão .
Caso haja algum tipo de inconsistência, será apresentada uma tela mostrando cada uma delas.
Figura 07 - Inconsistências
Verifique as inconsistências uma a uma e resolva para que seja gerado de forma correta
Após a verificação, será visualizada a tela abaixo.
O crédito para apropriação será parcelado em 3 vezes a partir do mês escolhido para se tomar crédito como mostra tela abaixo.
Figura 08 - Inventário
Nessa tela tem a opção de Exportar para o Excel clicando em ou apertando a tecla F6, e a opção de imprimir clicando no botão ou apertando a tecla F5.
Clique em para gerar o arquivo .txt.
Figura 09 - Arquivo
Será gerado um arquivo .txt que deverá ser salvo em um local que o usuário definir.
Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso para finalizar o processo.
Aviso |
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