Geração do Arquivo SPED ICMS com a Apuração da Substituição Tributária (Restituição e Complemento) e Levantamento do Crédito de ICMS ST Referente ao Estoque - Inventário (Bloco H)

Para utilizar essa função a opção "Realizar apuração do ICMS Presumido e ICMS Efetivo referente ao ICMS ST", localizada através do menu Configurações > Filias > EFD aba EFD ICMS/IPI (Restituição) deve estar marcado.

Figura 01 - Configuração Filiais

Preencha os campos da tela, com o auxilio da contabilidade, para que todas as apurações sejam realizadas nos campos corretos.

Figura 02 - Detalhamento da Subapuração

Quando realizar a apuração em determinado período e o resultado da apuração mensal resultar negativo (débito - crédito), ou seja, com direito a restituição, esse valor será transferido para a apuração do próximo período. 

Na geração do arquivo do próximo período, o valor do saldo credor referente o período anterior será escriturado no registro E210 e E220 (Apuração da Substituição Tributária) e transferido para a apuração do ICMS Próprio no registro E110 e E111.

Exemplo: Apuração mês 03/2019

Saldo restante a transferir para o próximo mês 04/2019 ICMS ST (valor à restituir): 100,00;

Saldo restante transferido do mês anterior na apuração de 04/2019: 100,00

Valor ICMS ST credor do período anterior deve ser apurado no registro E210 do próximo mês (04/2019), e transferido para a apuração do ICMS Próprio, ou seja, tornando um valor total de crédito de 100,00 reais.

Caso o resultado da apuração do ICMS Próprio com a inclusão do crédito do ICMS ST seja credor (Crédito restante), será transferido para o próximo mês, esse resultado deve ser gravado na tela “Créditos do ICMS”, localizada através do menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Créditos de ICMS, e transferido para o próximo mês na apuração do ICMS Próprio (Registro E110) como é atualmente.

Após ter selecionado e configurado a opção em Configurações Filiais mostrado na  (Figura 01 e 02 acima), vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED)

Figura 03 - Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED)

No arquivo referente a apuração do ICMS ST para o Estado do Rio Grande do Sul (RS) é possível realizar o levantamento do estoque para a apuração de um valor presumido (crédito), onde será apurado em três parcelas.

Para realizar o levantamento do valor e escrituração do estoque (inventário) acesse a tela Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) através do menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) e em seguida, clique no botão Opções > Outras configurações.

Figura 04 - Escrituração Fiscal

Após selecionar o período do arquivo, basta preencher as informações necessárias para escriturar o inventário no arquivo SPED ICMS/IPI conforme a Figura 05 abaixo.

Figura 05- Outras Configurações

• Habilitar o campo Gerar bloco de inventário (bloco H) como mostra detalhe .

• Habilitar o campo Apropriação de Crédito do ICMS/ST como mostra detalhe .

• No campo Início da apropriação ICMS ST, colocar o mês que deseja se apropriar da primeira parcela referente o crédito do inventário.

• Após selecionar o mês que deseja se apropriar do crédito  clique em .

O destaque refere-se a geração do inventário, que pode ou não ser habilitado, esclareça com a sua contabilidade se essa informação deverá constar na geração do arquivo do SPED.

Depois de configurado as opções  clique no botão  mostrado na Figura 06 abaixo.

Figura 06 - Geração do Arquivo SPED

Caso haja algum tipo de inconsistência, será apresentada uma tela mostrando cada uma delas.

Figura 07 -  Inconsistências

Verifique as inconsistências uma a uma e resolva para que seja gerado de forma correta.

Após isso, será realizado o levantamento do estoque (inventário) e exibido na tela conforme a Figura 08 com os itens e valores a serem apurados.

O crédito para apropriação será parcelado em 3 vezes a partir do mês escolhido para se tomar crédito como mostra a Figura 08 abaixo.

Figura 08 -  Inventário

Nessa tela tem a opção de Exportar para o Excel  clicando em  ou apertando a tecla F6, e a opção de imprimir  clicando no botão  ou apertando a tecla F5.

 Clique em  para gerar o arquivo .txt.

Figura 09 - Arquivo

Será gerado um arquivo .txt que deverá ser salvo em um local que o usuário definir.

Em seguida, será exibida uma mensagem de sucesso para finalizar o processo.