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Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluído na tabela abaixo na linha da UF correspondente. Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.
ICMS Efetivo
O valor do ICMS Efetivo é referente ao ICMS caso o produto movimentado não fosse substituição, sendo a SEFAZ de cada Estado (UF) é responsável por determinar a obrigatoriedade. Ele é aplicado ao valor movimentado pelo consumidor final de cada UF, cujo os produtos são tributados pela Substituição CST 60 e CSOSN 500.
Quando o tipo de tributação for igual a substituição, o usuário deverá informar qual é o percentual de ICMS-ST.
As operações que geram as informações são:
- Venda NFC-e
- Venda NF-e
- Saídas não especificadas
- Saídas Fidelidade
- Retorno de Cliente: operação chamada pelos programas Cancelamento, Vendas e Transf/Saídas/Entradas.
| Informações |
|---|
Para as vendas tipo NF-e e NFC-e somente serão gerados os valores quando o destinatário for igual a consumidor final. |
Código do benefício
A NT 2019.001 informa que na dispensação de produtos com isenção, reduções, diferimentos, ou operação diferenciada na emissão das notas NF-e e NFC-e o contribuinte deverá informar em campo específico o código da legislação que permeou a isenção do ICMS, por exemplo.
Salientamos, que a NT é apenas para as empresas do regime normal, tais como:
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional Sub-limite.
| Nota |
|---|
Por enquanto, somente os Estados do Paraná e Rio de Janeiro estão validando o Código do Benefício. |
Ao informar as informações de ICMS há o campo Código de Benefício, que somente estará disponível quando a tributação for igual a:
- Isento
- Não tributado
- Outros
- Suspenso
- Diferimento Total
- Tributado e os campos %R.BC ou %DIF.ICMS forem diferente de 0,00%.
ICMS Desonerado
Quando o tipo de tributação de ICMS/ISS/FCP igual a Isento, há os campos, cuja as informações serão utilizados no cálculo do ICMS Desonerado.
- %ICMS Desonerado
- %FCP Desonerado
Serviços/Manipulação
Após informar um produto e este possuir o tipo de produto igual à Manipulação ou Serviço, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações por filial, utilizando os campos a seguir:
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Tanto para produtos como para serviços estão disponíveis os campos para cadastrar as tributações de PIS/COFINS. No menu tributação informe o tipo, podendo ser:
- Tributado
- Monofásico
- Substituição
- Alíquota 0%
- Isento
- Sem incidência
- Suspenso
- Outros
O campo SPED refere-se ao código do SPED EFD Contribuições para segregação de receitas não tributadas pelo PIS/COFINS, essa informação é obrigatória quando a tributação for igual a monofásico, substituição, alíquota 0%, isento, sem incidência ou suspenso. Através do campo vigência indica a data de início para o cálculo da tributação de PIS/COFINS. Os campos % PIS LR, % COFINS LR, % PIS LP e % COFINS LP apresentam os valores de lucro real e presumido respectivamente, previamente configurados no programa Configuração Tributária (Parâmetros), e somente estarão habilitados quando selecionada a opção Tributado. Para editar as alíquotas do Lucro Real e Lucro Presumido do PIS/COFINS pressione o atalho de acesso rápido F8.
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