Configuração Tributária por Item - PAR170

A opção ORIGEM é determinada pelas opções numeral de 0 a 8 conforme tabela abaixo, e cada numero representa uma tratativa em relação a sua origem da mercadoria, sendo ela nacional ou importada (Estrangeira). É importante o correto preenchimento desta origem pois é determinante para a correta classificação na hora da emissão do documento fiscal de saída. 

A opção NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é determinante para saber a composição do produto em qual segmento se enquadra.

Por exemplo:

• NCM30049061

Caso deseje acessar para consultar https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/nomenclatura/3004906?criterio=30049061

• 2 primeiros dígitos – Capítulo;

• 4 primeiros dígitos – Posição;

• 6 primeiros dígitos – Subposição;

• 7º dígito da NCM – Item;

• 8º dígito da NCM – Subitem

Figura 02 - Tela Portal Único

Basta apertar F2 que será apresentando uma lista de NCM e selecionar o que se enquadra com aquele produto

Figura 03 - Consulta NCM

Conforme a publicação da Nota Técnica 2022.001 estabeleceu um padrão de Consulta GTIN via Web Service sendo um portal de Consulta GTIN disponibilizado pela SEFAZ.

O objetivo desta Nota Técnica é viabilizar a consulta aos dados do GTIN (Código de Barra) permitindo a consulta automatizada pelas empresas que desejarem usar essa funcionalidade em validar as informações entre o cadastro do seu produto e o cadastro do produto do Dono da Marca através do GTIN (Código de Barra).

Esta consulta buscará as informações dos dados do Código de Barra (GTIN) com base nas informações que o Dono da Marca estabelecer sendo:

• GTIN - Consultado;

• TIPO GTIN - GTIN 8,12,13 ou 14;

• DESCRIÇÃO;

• NCM;

• CEST (Se houver).

Cliente pode está acessar o portal de Consulta GTIN diretamente pelo link https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Gtin digitando um Código de Barra e clicando em Consultar.

Na opção CONSULTA será retomado caso o produto preencher os requesitos acima, retorno conforme o cadastro no Portal da SEFAZ as informações do Dono da Marca.

Esta consulta é individual. 

Na opção GTIN EM LOTE será direcionado para o Gerenciador de GTIN, neste caso acessar o link https://share.linx.com.br/x/e3KKEw para detalhamentos desta funcionalidade.

Nesta opção todos os campos ficam engessados para o cliente apenas visualizar as informações de NCM/CEST quando o retorno da consulta gtin for igual ao código 9490.

Figura 04 - Informações Dono da Marca

Caso apresente código diferente de 9490 os campos podem ficar em brancos conforme abaixo:

Figura 05 - Rejeição

A partir da versão 212.200.

Figura 06 - Cadastro ICMS/FCP/ISS/CEST

Tributação do ICMS/FCP

O Cadastro da tributação é composto da seguinte tributação:

• Tributado;

• Substituição;

• Isento;

• Não Tributado;

• Outros;

• Isenção Parcial. 

Os campos são liberados conforme a tributação selecionada conforme abaixo: 

Tributação do ISS

O Cadastro da tributação serviços para ser liberado precisa que o seu tipo de produto, esteja como SERVIÇO conforme abaixo:

Figura 07 - Cadastro de Produtos

Após informar um produto e este possuir o tipo de produto igual à Manipulação ou Serviço, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações por filial, utilizando os campos a seguir:

Figura 08 - Cadastro Serviços

• Filial: listará todas as filiais cadastradas no sistema permitindo ao usuário selecionar a filial para qual a tributação será cadastrada.

Quando no campo Tributação estiver selecionada a opção Serviços habilitará os campos a seguir para fins de cadastrar os dados referente ao ISS (Impostos sobre serviços): %ISS, Código Municipal, Atividade ISS, Natureza ISS e CNAE.

Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluso na tabela abaixo na linha da UF correspondente.

Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.

Opção CEST

A partir da versão 212.200 será informado o CEST por UF e não mais um único cadastro para várias UFs como é o NCM.

Esta situação foi realizada para a implementação da Nota Técnica 2021.003 que seria realizado a validação por CEST UF.

O processo quanto a emissão do documento Fiscal permanece a mesma, contudo foi apenas difereciado para tratar por UF.

O CEST só será habilitado quando a tributação estiver como SUBSTITUIÇÃO. 

Figura 09 - Cadastro Subtituição

Ao selecionar a Substituição, o CEST é obrigatório o seu preenchimento, pois será exibido uma mensagem informativa na tela se tentar gravar o produto sem CEST, por exemplo, sou da UF do PR e estou tentando cadastrar tributação Substituido sem informar CEST será apreseentando a seguinte mensagem:

Figura 10 - Atenção

Contente um detalhe importante que existem Estados que permitem a venda do produto como Substituição mas não exigem CEST por exemplo, Estado da Bahia, Sergipe e Ceará.

E neste caso basta acessar o programa Configuração Tributária localizado no menu Parâmetros ou acessar pelo menu lateral da configuração tributária do item , na aba ICMS-ST, subaba CEST e seleciar a sua UF e marca como NÃO OBRIGATÓRIO e após isso será possivel então gravar a tributação Substituição sem CEST.

Figura 11 - Configuração Tributária

Tributação PIS/COFINS

Tanto para produtos como para serviços estão disponíveis os campos para cadastrar as tributações de PIS/COFINS. No menu tributação informe o tipo, podendo ser:

• Tributado;

• Monofásico;

• Substituição;

• Alíquota 0%;

• Isento;

• Sem incidência;

• Suspenso;

• Outros.
  

O campo SPED refere-se ao código do SPED EFD Contribuições para segregação de receitas não tributadas pelo PIS/COFINS, essa informação é obrigatória quando a tributação for igual a monofásico, substituição, alíquota 0%, isento, sem incidência ou suspenso.

Através do campo vigência indica a data de início para o cálculo da tributação de PIS/COFINS. 

Os campos % PIS LR, % COFINS LR, % PIS LP e % COFINS LP apresentam os valores de lucro real e presumido respectivamente, previamente configurados no programa Configuração Tributária (Parâmetros), e somente estarão habilitados quando selecionada a opção Tributado. 

Para editar as alíquotas do Lucro Real e Lucro Presumido do PIS/COFINS pressione o atalho de acesso rápido F8.

Quando houver o produto Gestor Tributário liberado é possível buscar as informações através do webservice, basta selecionar o produto desejado e  clicar em .

Listagem de produtos (ALT+L)

Os relatórios foram modificados a partir da versão 212.200 onde serão utilizados pelos colaboradores responsáveis pelos cadastros de produtos, onde será possível listar os produtos que não possuem as configurações ou se houve alterações no cadastro tributário, conforme segue:

• Com alteração no ICMS: Lista as produtos que houveram alteração no cadastro de ICMS em um determinado período, apresentando as informações: código, código de barras, descrição, data/hora e usuário responsável pela alteração.

• Com alteração no PIS/COFINS:  Lista as produtos que houveram alteração no cadastro de PIS/COFINS em um determinado período, apresentando as informações: código, código de barras, descrição, data/hora e usuário responsável pela alteração.

• Não Configurado Tributação para ICMS: Lista os produtos que não possuem cadastro de PIS/COFINS, apresentando as informações: código, código de barras e descrição.

• Não Configurado Tributação para PIS/COFINS:  Lista os produtos que não possuem cadastro de PIS/COFINS, apresentando as informações: código, código de barras e descrição.

Figura - 12 - Listagem

Ambas as opções saem em Excel para conferência.

Tributações do PIS/COFINS que exigem código de SPED

As tributações ao serem selecionadas diferente de tributado, vão precisar ser informados um código do SPED, conforme tabela abaixo:

Cada código do SPED podem ser verificados conforme o site da Receita Federal http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616 sendo cada tabela tem um nome especifico e a CST.

Na versão 212.200 foi acrescentando a opção de F2 para consultar o código SPED e também a Descrição do Código de Lei assim facilitando na melhor escolha do código.

Figura 13 - Cadastro PIS/COFINS

ICMS Efetivo

O valor do ICMS Efetivo é referente ao ICMS caso o produto movimentado não fosse substituição, sendo a SEFAZ de cada Estado (UF) é responsável por determinar a obrigatoriedade.

Ele é aplicado ao valor movimentado pelo consumidor final de cada UF, cujo os produtos são tributados pela Substituição CST 60 e CSOSN 500.

Quando o tipo de tributação for igual a substituição, o usuário deverá informar qual é o percentual de ICMS-ST.  

As operações que geram as informações são:

• Venda NFC-e;

• Venda NF-e;

• Saídas não especificadas;

• Saídas Fidelidade;

• Retorno de Cliente: operação chamada pelos programas Cancelamento, Vendas e Transf/Saídas/Entradas.
  

Código do benefício

A NT 2019.001 informa que na dispensação de produtos com isenção, reduções, diferimentos, ou operação diferenciada na emissão das notas NF-e e NFC-e o contribuinte deverá informar em campo específico o código da legislação que permeou a isenção do ICMS, por exemplo.

Salientamos, que a NT é apenas para as empresas do regime normal, tais como:

• Lucro Real;

• Lucro Presumido;

• Simples Nacional Sub-limite.
  

Ao informar as informações de ICMS há o campo Código de Benefício, que somente estará disponível quando a tributação for igual a:

• Isento;

• Não tributado;

• Outros;

• Suspenso;

• Diferimento Total;

• Tributado e os campos %R.BC ou %DIF.ICMS forem diferente de 0,00%.

ICMS Desonerado

Quando o tipo de tributação de ICMS/ISS/FCP igual a Isento, há os campos, cuja as informações serão utilizados no cálculo do ICMS Desonerado.

• %ICMS Desonerado;

• %FCP Desonerado.
  

Para que as informações saiam no XML basta acessar menu Parametros > Configuração tributária, aba ICMS/ISS, subaba Regras por UF, selecionando a sua UF e Regime tributário e selecionar o seguinte parametro:

Figura 14 - Regras por UF