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ATIV1150 - Cálculo Estorno ICMS Bens Baixados no Mês
O objetivo deste programa é calcular o estorno do ICMS dos Bens que foram baixados entre o primeiro e o último dia do mês do cálculo e que foram adquiridos com direito ao crédito desse imposto.
O fator decorrente da saída ou perda do Bem é de 20% ao ano ou a fração que faltar para completar o qüinqüênio.
Exemplo: 3 anos (3 x 20%) = 60%.
Para execução desse programa é necessário que:
A opção de "Estorna ICMS Mensal" no ("ATIV0100") seja igual a "N".
Que tenha sido executado o programa de Cálculo Mensal do Ativo Fixo ("ATIV1000").
Não tenha completado 5 anos de permanência no estabelecimento, contados da data de sua aquisição.
Como parâmetro de tela deve ser informada a data de cálculo.
São selecionados para o cálculo, os Bens que tiveram movimentação no mês e que tenham valor de crédito de ICMS.
A manutenção e consulta dos registros gerados por este programa podem ser feitas na tabela ("czafesto") no ("ATIV0400").