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CADA0380
Pessoas Físicas / Jurídicas
O programa permite a manutenção da tabela CIPESSOA - Dados Cadastrais de Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções Inclusão, Alteração, Exclusão e Consulta que permitirá incluir, alterar, excluir e consultar.

Campos:

• CNPJ / CPF: Informe CNPJ para pessoa jurídica ou CPF para pessoa física campo obrigatório.
• Tipo Pessoa: As pessoas podem estar classificadas em 4 "tipos de pessoa":
• 1 - Pessoa Física: Obrigatório CPF;

No caso de pessoas físicas também poderá ser incluídos dados complementares tais como: nacionalidade, estado civil, sexo, nome do pai, nome da mãe, cônjuge, etc, CADA

• 2 - Pessoa Jurídica: Obrigatório CNPJ;
• 8 - Centro de Custos: Obrigatório "id_setor" C

  Âncora
  _Hlt71441681 _Hlt71441681

  Âncora
  _Hlt71441682 _Hlt71441682

  OSETOR – exclusivo Contabilidade;
• 9 – Outros: Sem consistência

Não permite inclusão de registro com tipo de documento = 9 nas Filiais (só na Matriz). Para tanto é necessário que o setor de cadastro esteja com o atributo "Sigla do Setor" com "CLI" (somente na matriz) - cosetor.
Observação: Uma vez incluídos os dados pessoais, podem ser incluídos os endereços referentes à pessoa que está sendo cadastrada ciender

• Nome Pessoa: Nome pessoa.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.
Somente para clientes Citroën Peugeot
Ao alterar o campo "Nome Pessoa", o registro referente a este campo alterado será gerado no arquivo de "Clientes Alterados" pelo programa C

• Nome Fantasia: Nome fantasia.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

• Data Fundação Nascimento: O programa irá verificar se o campo será obrigatório quando o campo "Exige Data de Nascimento" estiver com S parametrizado no CADA0384. Caso seja obrigatório, o programa não permitirá que passe por este campo sem informar a Data Fundação/Nascimento para pessoa física.
• Inscrição Municipal: O sistema abrirá uma janela para que seja informada a Inscrição Municipal.

Atendendo ao DIANFSe que somente envia a Inscrição Municipal, caso a cidade do consumidor final seja a mesma do emitente, foi implementada a possibilidade de informar uma inscrição municipal para várias cidades no cadastro do cliente.
Ao realizar uma transmissão de RPS (Recibo Provisório de Serviços) às prefeituras, através do programa DIANFSe e de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas, através do programa FISC4068 será verificado nesta tabela se o cliente da NF possui registro para a cidade do emitente (filial). Neste caso, será enviada a Inscrição Municipal (independente da NF terá sido emitida para um endereço da mesma cidade).
Caso não haja informações nesses campos, será considerado na transmissão o registro de inscrição municipal principal informado no campo Inscr. Munic.
Com o parâmetro da Integração com SAP CADA0900, para Pessoa Jurídica, é obrigatório informar a Inscrição Municipal no campo "Inscr. Munic." para pessoa física, não será obrigatório informar a Inscrição Municipal.
Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

• UF Emissor: Unidade Federativa do emissor.

Pessoa Física

• RG / Digito: RG e digito.

Para preenchimento de dados pessoa física este campo será obrigatório caso isto não ocorra será apresentado uma mensagem de alerta, direcionando o usuário à digitação do campo respectivo novamente.

• Sigla Emissor: Sigla do emissor.

Pessoa Jurídica

• Inscrição Estadual: Consiste a inscrição estadual de acordo com a UF.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

• Inscrição Estadual Nota Fiscal: Inscrição estadual nota fiscal.
• Data Emissão RG: Data de emissão do RG.

Para preenchimento de dados pessoa física este campo será obrigatório caso isto não ocorra será apresentado uma mensagem de alerta, direcionando o usuário à digitação do campo respectivo novamente.

• Número do C.N.H: Número da carteira nacional de habilitação.
• Junta Comercial / CRC: Informe a junta comercial ou o conselho regional de contabilidade.
• Razão Social: Através deste campo o programa permitirá cadastrar o nome da Razão Social quando pessoa jurídica.

Caso o bloqueio de alteração do cadastro de Pessoas CADA0398 esteja ativado, a alteração será liberada somente com senha CADA0295.

• Data Registro Junta: Data do registro da junta comercial.
• Uso da Pessoa: Após a finalização do processo o sistema exibirá uma janela para que seja informado o uso da pessoa.

• CNPJ / CPF Outros: O sistema preenche este campo automaticamente.

Possui uma tela para registrar isenções e obrigações de impostos que a pessoa jurídica eventualmente possa obter através de legislações ou outros meios.
Esta tela provê a manutenção na tabela CIISENTO, que é utilizada pelos programas de emissão de NF de venda, como base para efetuar ou não o cálculo dos impostos aqui indicados como isento ou não isento.
Obs.: No caso de isenção do ICMS Operação Própria este imposto não é calculado na NF de venda e o valor correspondente a ele fica constando na NF como desconto, abatendo assim do valor da mercadoria e consequentemente do total da NF.

Campos Na Tela:
Isenção

• Retenção CSL/PIS/COF:
• Retenção IR:
• Retenção INSS:
• Desconto ICMS:
• Desconto SUFRAMA:
• Desconto REIDI:
• Desconto Of. Justiça:

Obrigação

• Retenção ISS: Na inclusão e alteração por Pessoa Física será permitido acessar a tela de "Isenção de Impostos", que antes só era acessada por Pessoa Jurídica. Para Pessoa Física só será possível incluir ou alterar somente os campos referentes à "Retenção ISS".
• Detalhe do Contribuinte
• Microempresa / EPP: Indica que a "pessoa jurídica" cadastrada, será uma microempresa ou empresa de pequeno porte e tem direito à redução de Base Cálculo de ICMS, conforme determina o Decreto 48.956/2004 - SP. Ver também CADA0440.
• Optante pelo Simples Nacional: Para informar que o contribuinte é optante pelo Simples Nacional informe S = sim ou N = não
• Equipamento a Não Contribuinte: Sua finalidade é indicar que a pessoa Jurídica é equiparada a um NÃO CONTRIBUINTE, apesar de ter Inscrição Estadual.
• Natureza da Retenção: (<CTRL+E>) de acordo com o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.
• E-mail: O sistema abrirá uma janela para que seja cadastrado o endereço eletrônico para recebimento do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica. Esta opção somente é válida para pessoas jurídicas.
• Importante: O sistema irá enviar E-mail para Recebimento XML NFe para todos endereços eletrônicos do Responsável da Nfe cuja a transação seja a mesma da Nfe e também para os todos endereços eletrônicos cuja a transação não esteja informada.

Para Nfe Garantia o sistema irá enviar para todos endereços eletrônicos do Fabricante da Nfe cuja a transação do cadastro seja a mesma da Nfe e também para os todos endereços eletrônicos cuja a transação não esteja informada. Caso não tenha no cadastro nenhum endereço eletrônico cuja a transação seja a mesma da Nfe, o sistema apresentará a mensagem informativa: Endereço Eletrônico do Fabricante não cadastrado no CADA0380.
Na emissão da NFe se não existir nenhum cadastro para o Responsável ou para o Fabricante da Nfe o sistema irá enviar o E-mail para Recebimento XML NFe para o endereço eletrônico do Cadastro de Endereços programa CADA0385.

• Outras Observações: Permite registrar outras observações do cliente para exibição na NF. Este campo será de livre digitação ("ciisento").
• SUFRAMA: Para validar o valor do campo "SUFRAMA" de acordo com o órgão da Suframa. O campo continua sendo opcional, no entanto quando informado, o mesmo será obrigado a compor nove caracteres e realizará uma chamada no órgão da Suframa que pode compor os seguintes valores válidos:
• 0 - Ocorreu erro na conexão com o servidor
• 1 - Bloqueada
• 2 - Habilitada
• 3 - Dados não encontrados (quando o CNPJ ou a Inscrição Suframa estão incorretos ou, ainda, quando CNPJ ou Inscrição Suframa não existe no sistema).

Quando o retorno for "0" (zero) será exibida a mensagem "Retorno WebService! Ocorreu erro na conexão com o servidor", nesse caso por problemas técnicos de conexão com a Suframa o valor do código não poderá ser processado, por isso não iremos bloquear a atualização do cadastro, pois assim ainda existe a possibilidade do valor está correto.
Quando o valor do retorno for "1" (um) será exibida a mensagem "Retorno WebService! Bloqueada", nesse caso a atualização do cadastro também será bloqueada e o usuário terá a opção de informar um novo código SUFRAMA ou mesmo deixar o campo sem informação.
Quando o valor do retorno for "2" (dois) será exibida a mensagem "Retorno WebService! Habilitada", nesse caso o programa aceitará o valor SUFRAMA cadastrado e continuará o processo normalmente.
Quando o valor do retorno for "3" (três) será exibida a mensagem "Retorno WebService! Dados não encontrados", nesse caso a atualização do cadastro será bloqueada e o usuário terá a opção de informar um novo código SUFRAMA ou mesmo deixar o campo sem informação.
É importante ressaltar que as mensagens acima são de retorno do próprio órgão da Suframa o que indica que o processo ocorreu normalmente, demais mensagem de validação do processo poderão surgir como "Diretório 'report' não cadastrado" ou "Não foi possível validar SUFRAMA! Arquivo inexistente" ou "Não foi possível validar SUFRAMA! Carga do Arquivo com Problemas". Essas mensagens são para validação do próprio processo e quando ocorrer indicarão os problemas destacados nas mesmas.
Pré-condição para validação do código no WebService da Suframa
Como pré-condição para o perfeito funcionamento desta funcionalidade deverão ser seguidos os seguintes critérios:

1. Devem ser copiados os arquivos disponíveis no link (cliqu

   Âncora
   _Hlt383699603 _Hlt383699603

   Âncora
   _Hlt383699604 _Hlt383699604

   e aqui) para a área onde ficam os arquivos SISDIA, somente para a execução do processo em BDS. Para isso será necessário:
   1. Conecte-se ao servidor SISDIA através de uma ferramenta de transferência de arquivos entre Windows e Linux;
   2. Após o download dos arquivos citados acima, faça a sua extração do arquivo ".zip" e transfira esses arquivos para a área onde ficam os arquivos BDS.

Exemplo: /ext/sisdia/dprtmp01

1. 1. Após transferir os arquivos entre no servidor SISDIA via putty;
   2. Vá até o diretório onde exportou os arquivos e dê permissão para todos os usuários acessá-los.

Exemplo: chmod 777 nome_arquivo
Obs.: Em Evolution não há necessidade da transferência dos arquivos, pois o instalador do Evolution já contém todos os arquivos necessários.

1. Deve ser instalado o certificado digital da Suframa. Para isso é necessário:
   1. Realizar o download do certificado digital;
      1. Acesse a URL:

https://servicos.suframa.gov.br/cadastroWS/services/CadastroWebService?wsdl

1. 1. 1. Se o browser for Chrome:

         1. 
            

            Wiki Markup
            Clique no cadeado que fica ao lado esquerdo da URL [https://servicos|https://servicos]\[...\];

            
            

         2. Clique na aba "Conexões";
         3. Clique em "Informações do Certificado";

1. 1. 1. Se o browser for Internet Explorer (IE):
         1. Clique no cadeado que fica ao lado direito da URL https://servicos...;
         2. Clique em "Exibir Certificado";

1. 1. 1. Processo padrão para os browsers Chrome ou IE;
         1. Ao abrir a janela com as informações do certificado clique na aba "Detalhes";
         2. Clique em "Copiar para Arquivo";

Obs.: No browser Internet Explorer o botão "Copiar para Arquivo" não estiver habilitado deve-se ir em "Ferramentas -> Opções para Internet -> Aba Segurança" e desmarcar o item "Habilitar Modo Protegido", após isso feche o Internet Explorer e abra-o novamente.

1. 1. 1. 1. Clique em "Avançar";
         2. Deverá ser escolhida a opção "X.509 binário codificado por DER (*.cer)". Ela já virá marcada e por isso não a altere.

1. 1. 1. 1. Clique em Avançar;
         2. Em "Nome do arquivo" escolha o diretório onde deseja salvar o arquivo. "No final acrescente o nome do arquivo com extensão "cer".

Exemplo:

• O diretório escolhido é "C:\Users\usuario\Desktop\Certificado";
• O nome do certificado escolhido é "suframa.cer";
• Então o caminho ficará "C:\Users\usuario\Desktop\Certificado\Suframa.cer";

1. 1. 1. 1. Clique em "Avançar";
         2. Clique em "Concluir";

1. 1. 1. Se o browser for Mozila Firefox:
         1. Clique no cadeado que fica ao lado esquerdo da URL https://servicos...;
         2. Clique em "Mais Informações...";

1. 1. 1. 1. Clique em "Exibir Certificado";

1. 1. 1. 1. Clique na aba "Detalhes";
         2. Clique no botão "Exportar";

1. 1. 1. 1. No campo "Nome" digite o nome do arquivo com a extensão "cer".

Exemplo: suframa.cer;

1. 1. 1. 1. No campo "Tipo" escolha a opção "Todos os arquivos (.)";
         2. Clique em "Salvar";
   2. Utilizando a ferramenta de transferência de arquivos entre Windows e Linux transfira o certificado que você exportou do site para a instância onde estão os arquivos do SISDIA.

Exemplo: /ext/sisdia/dprtmp01

1. 1. Após o download do certificado entre no servidor SISDIA via putty;
   2. Aplique o comando abaixo para verificar se já existe um certificado da SUFRAMA instalado no servidor:

• Comando:keytool -list -v -keystore keystore.jks
• Senha:changeit

Obs.: Confira se existe mais de um certificado para SUFRAMA instalado e caso sim todos eles deverão ser desinstalados.

1. 1. Procure pela linha que comece com "Valid from:". Nessa linha é possível verificar a validade do certificado. O exemplo abaixo o vencimento é 26/11/2013.

Exemplo: Valid from: Tue Nov 26 17:06:12 BRST 2013.

1. 1. Caso já possua um certificado da SUFRAMA e ele esteja vencido, então será necessário:
      1. Ainda para o comando acima procure pela linha que comece com "Alias name:". Nessa linha é possível saber o nome do certificado instalado. O exemplo abaixo o nome do certificado é mydomain.

Exemplo: Alias name: mydomain.

1. 1. 1. Aplique o comando abaixo para apagar o certificado vencido, mas antes troque onde está escrito "mykey" pelo nome do certificado encontrado acima.

• Comando:keytool -delete -alias mykey -keystore ./keystore.jks
• Senha:changeit
• Obs.: Não se esqueça de repetir esse procedimento em caso de mais de um certificado instalado.
  1. Aplique o comando abaixo para instalar o certificado, mas antes troque onde está escrito "suframa.cer" pelo nome que você deu ao certificado exportado na hora de fazer o download.
• Comando: keytool -importcert -file suframa.cer -keystore keystore.jks
• Senha: changeit

  1. 
     

     Wiki Markup
     Ao perguntar *_"Trust this certificate? \[no\]:"_* responda "{*}y{*}", pois ele pergunta se você confia nesse certificado e a resposta deve ser sim.

     
     

*Exemplo:* Trust this certificate? \[no\]:y
Após a instalação ocorrer com sucesso será exibida a mensagem *_"Certificate was added to keystore"{_}{*}.

• CNAE: Informe o detalhamento da Classificação Nacional de Atividades Econômicas

Na aba Consulta
Como critério de filtro estarão disponíveis a seguintes opções SAP, Isenção e Sair que permitirá consultar o sap, isenção e sair da página retornando para tela principal do sistema.







Aba SAP







Aba Isenção

Não cadastra funcionários. Para o cadastro de funcionários tem um programa específico RHF

• O sistema passa a cadastrar o endereço eletrônico para recebimento do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica também para pessoas físicas.

Por força da publicação da Nota Técnica 2015.002 - a SEFAZ-BA informou que passa a ser obrigatório a seus contribuintes, o preenchimento dos dados relacionados a identificação do "Escritório de Contabilidade" nas NF-e, dados estes em conformidade à informação no cadastro da SEFAZ.
Para que se faça solucionado, foi implementado neste código (CADA0380) – Cadastro de Pessoas Físicas /Jurídicas e também no (CADA0222) – Parametrização NF-e, condições para que o usuário registre a relação dos CNPJ ou CPF autorizados a obterem o arquivo XML relativo à uma determinada NF-e.


O desenvolvimento de tal funcionalidade deverá ter início junto ao código (CADA0222) com o registro do CNPJ/CPF do 'Escritório de Contabilidade'. Em complemento ao cadastro mencionado, haverá possibilidade de se descrever outros autorizados individualizados por cliente e ocorrerá no código "CADA0380", logo após o preenchimento das identificações de e-mail para a recepção dos XML's. O usuário deverá descrever até um limite de 10 permissões, observando que a primeira deverá ser a definição do 'Escritório de Contabilidade', caso não o tenha sido realizado no programa de Parametrização de NF'e (CADA0222). Tais informações serão armazenadas junto a tabela "consuxml" e deverão ser utilizadas no momento da geração do arquivo NF-e que passa a contar com a transação "2550- autXML - Pessoas autorizadas a acessar o XML da NF-e", conforme exemplo abaixo:

• Implementado possibilidade de se definir novo atributo que efetue a especificação para o conceito de 'pessoa politicamente exposta'. Tal modificação vem de encontro à necessidade de se configurar o relatório 'Listagem COAF – (FINA3000)", separando em: 'Pessoas politicamente expostas' ou 'Pessoas politicamente NÃO expostas'. A ideia contida na modificação é de que se a pessoa definida for jurídica, os prepostos da empresa também precisarão estar cadastrados e indicados se forem politicamente expostos. A relação entre a empresa e seus prepostos deverão estar cadastradas no CADA0225 – Registro de Empresas coligadas. Já se a pessoa estiver definida como física o usuário terá opção de configurar entre uma opção ou outra já no próprio cadastro.

Logo, tal modificação oferecerá condições ao programa FINA3000 para que liste todas as vendas de um determinado período cujo valor seja superior ao limite informado em tela. As vendas a serem consideradas serão as realizadas a pessoas físicas politicamente expostas ou ainda a pessoas jurídicas cujos prepostos estejam indicados como politicamente expostos.

• Alterado o parâmetro "Isenção – Retenção IR". O campo passa a aceitar o valor "O" – Obrigatório, para definir obrigatoriedade de isenção para clientes com este parâmetro definido, no momento de lançamentos de notas fiscais de serviço.

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão da reserva:

• Concluir: Confirma o processamento/ação.
• Interromper: Interrompe o processo.
• Documentação: Acesso à documentação do programa.
• Bloquear: Caso o parâmetro Alterar Endereço Bloqueado/Alterar dados pessoa estiver parametrizado no CADA0295 (Tarefa 303). Qualquer usuário será impossibilitado de alterar e excluir os dados da pessoa já cadastrada e de seu endereço.
• Desbloquear: Desfaz o bloqueio de alteração e todo o processo de alteração e exclusão é liberado para qualquer usuário que precisar fazê-los. Será habilitados ou desabilitados de acordo com o a permissão do usuário. (Tarefa 303)
• Ajuda: Da suporte ao campo.
• Sair: Finaliza as atividades.