A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
Para mais informações acessar o site da receita através do link:

• EFD-Contribuições.

Âncora
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2 Requisitos

Para utilizar o módulo EFD Contribuições será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.

Âncora
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3 Configurações

Para o funcionamento do módulo EFD Contribuições será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

Âncora
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3.1 Permissões de Acesso

As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:

• Fiscal > Permite gerar SPED PIS/Cofins com críticas;

Conforme exemplo a seguir:

Âncora
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3.2 Configurar Empresa

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral.

Âncora
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3.3 Configurar Unidades de Medidas

Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral> Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual Cadastro de Tabelas.

Âncora
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3.4 Configurar Produto

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastros Gerais.

Âncora
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4 Funcionalidades

O módulo SPED Contribuições permitirá gerar o arquivo EFD Contribuições e permitirá a unificação de dois arquivos.

Âncora
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4.1 Gerar EFD Contribuições

Para emitir o SPED Contribuições acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições > Exportar Arquivo. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Período: informar o período;

Diretório: informar o diretório onde o arquivo será alocado.
A guia Exportar permitirá selecionar as opções:

• Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
• Exportar notas sem direito a crédito: permitirá exportar as notas fiscais sem direito a crédito;
• Notas de entrada: permitirá exportar as notas de entrada;
• Considerar despesas acessórias: permitirá exportar as despesas acessórias.
  
  

Ao clicar no botão Incluir registros a tela a seguir será exibida:

As abas desta tela possuem os botões:

• Adicionar: permitirá adicionar informações; 
• Editar: permitirá editar a informação selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a informação selecionada.

Na aba F100 informar os demais documentos e operações geradoras de contribuição e crédito. Para isso clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Indicador oper.: selecionar o indicador da operação;
• Participante: informar o participante da operação;
• Produto: informar o produto
• CST Pis: informar o CST Pis;
• CST Cofins: informar o CST Cofins;
• Base crédito: informar a base de crédito;
• Valor oper.: informar o valor da operação;
• Data da operação: informar a data da operação;
• Alíquota PIS: informar o valor da alíquota PIS;
• Alíquota Cofins: informar o valor da alíquota Cofins.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.
Na aba M205/M605 serão informados os PIS/PASEP e COFINS a recolher. Conforme imagem a seguir:

Para adicionar informações aos campos, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

Esta tela será a mesma para os dois registros. Possui os campos:

• Código da receita: selecionar o código da receita;
• Valor equivalente %: informar o valor equivalente em porcentagem;
• Mês de referência: informar o mês de referência.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.
Na aba 1100/1500 será possível adicionar informações referentes ao controle de créditos fiscais PIS/COFINS. Conforme imagem a seguir:

Para inserir informações, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

A guia Parâmetros possui os campos:

• CNPJ Cedente: informar o CNPJ cedente;
• Período Apuração: informar o período de apuração;
• Origem Crédito: selecionar a origem do crédito; 
• Código Crédito: informar o código do crédito.
  
  

A aba Valores Créditos – PIS possui os campos:

• Apurado (06): informar o valor apurado;
• Desconto (09): informar o valor do desconto;
• Ressarcimento (10): informar o valor do ressarcimento;
• Compensação (11): informar o valor da compensação;
• Desconto EFD (13): informar o valor do desconto da EFD;
• Ressarcimento EFD (14): informar o valor do ressarcimento da EFD;
• Compensação EFD (15): informar o valor da compensação da EFD;
• Transferido (16): informar o valor transferido;
• Outras Formas (17): informar outros valores.

A aba Valores Créditos – COFINS possui os mesmo campos da aba Valores Créditos – PIS.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações. Na tela Integração EFD Contribuições, clicar no botão Confirmar para registrar as informações adicionadas.
Para gerar o arquivo, clicar no botão Exportar, o mesmo será alocado no diretório informado conforme imagem a seguir:

Âncora
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4.2 EFD PIS Cofins - Unificação

Para realizar a unificação de dois EFD PIS Cofins será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD  Contribuições > Unificação. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Arquivo A: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo. Será considerado apenas as informações deste arquivo quando ocorrer duplicidade da ocorrência de chave.
• Arquivo B: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo.

Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.

Âncora
Registro0500 Registro0500

4.3 Registro 0500

A pessoa jurídica que apura Contribuição para PIS/PASEP e COFINS no regime não cumulativo (apuração do imposto sobre a renda com base no lucro real), e pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência, deverão obrigatoriamente identificar no  será obrigatório identificar no “Registro 0500” da EFD-Contribuições as contas contábeis utilizadas em suaescrituração contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

A seguir veremos como identificar as contas contábeis no registro 0500.

Acessar no módulo Gerencial, o menu Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições > Configurações.

Nesta tela é possível realizar as configurações referentes ao registro 0500, inclusive para mais de uma empresa ao mesmo tempo, em caso de multiempresas.

Basta clicar no botão de adição, selecionar as empresas e Confirmar.

Clicar no botão de adição na guia Plano de Contas.

Será apresentada a seguinte tela:

Informar a conta utilizada para o SPED, a conta utilizada para o RFB e o nível que as contas pertencem.

No tipo da conta, selecionar Sintética quando as contas informadas se tratarem de um grupo de contas, ou Analítica quando for a própria conta.

Por último selecionar a natureza da conta utilizada para o SPED e Confirmar.

Para exportar a conta para os registros M400 e M800, marcar o campo disponível na coluna M400/M800.

Após informar as contas SPED e RFB no plano de contas, faremos o vínculo das contas aos CFOP’s, por meio da guia CFOP.

Clicar no botão de adição e selecionar o CFOP desejado.

Na guia plano de contas, tomamos como exemplo conta de Vendas. Neste caso, deve ser feita a seleção de CFOP de vendas utilizado pelo estabelecimento.

Clicar no CFOP selecionado, até que fique destacado em azul e pressionar o botão direito sobre a descrição. Será apresentada uma lista das contas configuradas, na guia Plano de Contas, para que seja selecionada a conta correspondente.

Em seguida clicar em Confirmar.

Esta configuração também pode ser feita para produtos, quando há uma conta específica para o Combustível Etanol, por exemplo, ou grupo de produtos, quando a  conta é específica para um determinado grupo de produtos.

O procedimento é o mesmo, porém neste caso deve ser identificado se a conta inserida será considerada na operação de Entrada da mercadoria, informando E, ou Saída da mercadoria, informando S.

Em seguida clicar em Confirmar.

Para concluir clicar em Salvar.

Ao validar o EFD Contribuições, o registro 0500 será apresentado conforme as informações que preenchemos na guia Plano de Contas, no exemplo demonstrado inicialmente: