1 Conceito

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
Para mais informações acessar o site da receita através do link:

• EFD-Contribuições.

2 Requisitos

Para utilizar o módulo EFD Contribuições será necessário entrar em contato com o Departamento Comercial do Linx Postos AutoSystem®, para que seja liberada a implantação do módulo.

3 Configurações

Para o funcionamento do módulo EFD Contribuições será necessário realizar algumas configurações no módulo Gerencial.

3.1 Permissões de Acesso

As permissões de acesso podem ser liberadas ou restritas de acordo com as políticas da empresa e seus respectivos grupos de usuários. Para configurar as permissões de usuário acessar Configurações > Usuários > Grupos de Usuários > aba Configurações, a seguir a lista das permissões disponíveis:

• Fiscal > Permite gerar SPED PIS/Cofins com críticas;

Conforme exemplo a seguir:

3.2 Configurar Empresa

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro da empresa. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Configurações > Parâmetros > Empresas. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastro Geral.

3.3 Configurar Unidades de Medidas

Será necessário informar unidades de medidas para os produtos, o Linx Postos AutoSystem® possui algumas unidades de medidas já configuradas, caso seja necessário o cadastro de mais unidades, acessar o menu Cadastros > Tabelas > Geral> Unidades de Medida. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes ao cadastro de unidades de medida acessar o Manual Cadastro de Tabelas.

3.4 Configurar Produto

Será necessário possuir a aba Fiscal configurada no cadastro do produto. Para realizar a configuração, acessar o módulo Gerencial > Cadastros > Produtos. A tela a seguir será exibida:

Para mais informações referentes a aba Fiscal acessar o Manual Cadastros Gerais.

4 Funcionalidades

O módulo SPED Contribuições permitirá gerar o arquivo EFD Contribuições e permitirá a unificação de dois arquivos.

4.1 Gerar EFD Contribuições

Para emitir o SPED Contribuições acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições > Exportar Arquivo. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Período: informar o período;
• Diretório: informar o diretório onde o arquivo será alocado.

A guia Exportar permitirá selecionar as opções:

• Arquivo retificador: permitirá gerar o arquivo retificador;
• Exportar notas sem direito a crédito: permitirá exportar as notas fiscais sem direito a crédito;
• Notas de entrada: permitirá exportar as notas de entrada;
• Considerar despesas acessórias: permitirá exportar as despesas acessórias;
• Exportar nota fiscal com modelo 99: permitirá exportar notas fiscais com modelo 99.

Ao clicar no botão Incluir registros a tela a seguir será exibida:

As abas desta tela possuem os botões:

• Adicionar: permitirá adicionar informações; 
• Editar: permitirá editar a informação selecionada;
• Excluir: permitirá excluir a informação selecionada.

Na aba F100 informar os demais documentos e operações geradoras de contribuição e crédito. Para isso clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Indicador oper.: selecionar o indicador da operação;
• Participante: informar o participante da operação;
• Produto: informar o produto
• CST Pis: informar o CST Pis;
• CST Cofins: informar o CST Cofins;
• Base crédito: informar a base de crédito;
• Valor oper.: informar o valor da operação;
• Data da operação: informar a data da operação;
• Alíquota PIS: informar o valor da alíquota PIS;
• Alíquota Cofins: informar o valor da alíquota Cofins.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.
Na aba M205/M605 serão informados os PIS/PASEP e COFINS a recolher. Conforme imagem a seguir:

Para adicionar informações aos campos, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

Esta tela será a mesma para os dois registros. Possui os campos:

• Código da receita: selecionar o código da receita;
• Valor equivalente %: informar o valor equivalente em porcentagem;
• Mês de referência: informar o mês de referência.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.

Na aba 1010/1011 será possível adicionar informações referentes ao Processo Referenciado - Ação Judicial. Conforme imagem a seguir:

Para inserir informações, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

Esta tela será possui os campos:

• Núm.Proc. Judicial: informar número do processo judicial;
• ID Seção Jud: informar o ID da seção;
• ID Vara: informar ID vara;
• ID Natureza Ação: selecionar o ID Natureza Ação;
• Data Sent. Judicial: informar data sentença judicial;
• Exclusão do ICMS da base Pis/Cofins: ao selecionar, será realizado a exclusão do ICMS da base Pis/Cofins.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações.

Na aba 1100/1500 será possível adicionar informações referentes ao controle de créditos fiscais PIS/COFINS. Conforme imagem a seguir:

Para inserir informações, clicar no botão Adicionar, a tela a seguir será exibida:

A guia Parâmetros possui os campos:

• CNPJ Cedente: informar o CNPJ cedente;
• Período Apuração: informar o período de apuração;
• Origem Crédito: selecionar a origem do crédito; 
• Código Crédito: informar o código do crédito.
  
  

A aba Valores Créditos – PIS possui os campos:

• Apurado (06): informar o valor apurado;
• Desconto (09): informar o valor do desconto;
• Ressarcimento (10): informar o valor do ressarcimento;
• Compensação (11): informar o valor da compensação;
• Desconto EFD (13): informar o valor do desconto da EFD;
• Ressarcimento EFD (14): informar o valor do ressarcimento da EFD;
• Compensação EFD (15): informar o valor da compensação da EFD;
• Transferido (16): informar o valor transferido;
• Outras Formas (17): informar outros valores.

A aba Valores Créditos – COFINS possui os mesmo campos da aba Valores Créditos – PIS.

Após informar os campos, clicar no botão Confirmar para registrar as informações. Na tela Integração EFD Contribuições, clicar no botão Confirmar para registrar as informações adicionadas.
Para gerar o arquivo, clicar no botão Exportar, o mesmo será alocado no diretório informado.

4.2 EFD PIS Cofins - Unificação

Para realizar a unificação de dois EFD PIS Cofins será necessário acessar o módulo Gerencial > Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD  Contribuições > Unificação. A tela a seguir será exibida:

Esta tela possui os campos:

• Arquivo A: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo. Será considerado apenas as informações deste arquivo quando ocorrer duplicidade da ocorrência de chave.
• Arquivo B: selecionar o diretório onde está alocado o arquivo.

Após informar os diretórios, clicar no botão Confirmar para gerar o arquivo unificado.

4.3 Registro 0500

A pessoa jurídica que apura Contribuição para PIS/PASEP e COFINS no regime não cumulativo (apuração do imposto sobre a renda com base no lucro real), e pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência, deverão obrigatoriamente identificar no  será obrigatório identificar no “Registro 0500” da EFD-Contribuições as contas contábeis utilizadas em sua escrituração contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

A seguir veremos como identificar as contas contábeis no registro 0500.

Acessar no módulo Gerencial, o menu Financeiro > Fiscal > Integrações Fiscais > EFD Contribuições > Configurações.

Nesta tela é possível realizar as configurações referentes ao registro 0500, inclusive para mais de uma empresa ao mesmo tempo, em caso de multiempresas.

Basta clicar no botão de adição, selecionar as empresas e Confirmar.

Clicar no botão de adição na guia Plano de Contas.

Será apresentada a seguinte tela:

Informar a conta utilizada para o SPED, a conta utilizada para o RFB e o nível que as contas pertencem.

No tipo da conta, selecionar Sintética quando as contas informadas se tratarem de um grupo de contas, ou Analítica quando for a própria conta.

Por último selecionar a natureza da conta utilizada para o SPED e Confirmar.

Para exportar a conta para os registros M400 e M800, marcar o campo disponível na coluna M400/M800.

Após informar as contas SPED e RFB no plano de contas, faremos o vínculo das contas aos CFOP’s, por meio da guia CFOP.

Clicar no botão de adição e selecionar o CFOP desejado.

Na guia plano de contas, tomamos como exemplo conta de Vendas. Neste caso, deve ser feita a seleção de CFOP de vendas utilizado pelo estabelecimento.

Em seguida clicar em Confirmar.

Esta configuração também pode ser feita para produtos, quando há uma conta específica para o Combustível Etanol, por exemplo, ou grupo de produtos, quando a  conta é específica para um determinado grupo de produtos.

O procedimento é o mesmo, porém neste caso deve ser identificado se a conta inserida será considerada na operação de Entrada da mercadoria, informando E, ou Saída da mercadoria, informando S.

Em seguida clicar em Confirmar.

Para concluir clicar em Salvar.

Ao validar o EFD Contribuições, o registro 0500 será apresentado conforme as informações que preenchemos na guia Plano de Contas, no exemplo demonstrado inicialmente: