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O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar ao controlador (varejista) a relação dos dados que estão em seu poder.

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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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Figura 01 – Cadastro de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e  Image Removed clique em Image Removed  para realizar a pesquisa desejada.

Caso exista um registro de acordo com os dados fornecidos para a pesquisa, esses dados serão exibidos, nesta tela, conforme exibidas nas imagens abaixo.

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Figura 02 Cadastros de Conveniados

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Figura 03 – Dados do Conveniado

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Figura 04 – Dados Adicionais

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Figura 05 – Outras Informações

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Figura 06 – Cartões (F8)

2.  Correção de dados (Art. 18, III da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a correção de dados, incompletos, inexatos ou desatualizados ao controlador (varejista).

Por exemplo: A alteração do nome civil, endereço e outros]]

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Acesse no menuCadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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 Figura 07 - Cadastros de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e Image Removedclique em Image Removed para realizar a pesquisa desejada.

Os dados serão exibidos e poderão ser alterados de acordo com a necessidade. Essa alteração pode ser a remoção dos dados, deixando - os em branco e assim anonimizando esse dado, uma correção do dado que estava errado, dentre outras opções.

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Figura 08 - Dados do Conveniado

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de requerer a desvinculação de suas informações de qualquer banco de dados mantido pelo controlador (varejista) ou à sua ordem.

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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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 Figura 09 - Cadastros de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e Image Removedclique em Image Removed para realizar a pesquisa desejada.

Os dados serão exibidos e poderão ser alterados de acordo com a necessidade.

Essa alteração pode ser a remoção dos dados, deixando - os em branco e assim anonimizando esse dado, uma correção do dado que estava errado, dentre outras opções.

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Figura 10 - Dados do Conveniado

4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outro controlador (outro estabelecimento comercial). O sistema deverá ser capaz de exportar os dados em formato estruturado para importação em outro sistema. 

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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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 Figura 11 - Cadastro de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e  Image Removed clique em Image Removed para realizar a pesquisa desejada.

Os dados serão apresentados em uma grade na tela.

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Figura 12 - Cadastro de Conveniados

Basta Image Removedclicar com o botão direito do mouse, e será será exibido o menu de opções.

Selecione umas das opções:

• Exportar para o Excel

• Exportar para Texto

De acordo com a opção selecionada, será apresentado o arquivo seja em excel ou no bloco de notas.

Os registros que serão exibidos são os registros que são apresentados na grade de pesquisa.

5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (Art. 18, VI da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações da base de dados mantida pelo controlador (varejista), desde que não haja a necessidade de manutenção destes dados em virtude de obrigação legal ou regulatória (emissão de documentos fiscal, por exemplo). Neste caso, o sistema emitirá um protocolo informando: os dados que não foram eliminados e o motivo (Art. 7º, II da LGPD)

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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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 Figura 13 - Cadastro de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e  Image Removed clique em Image Removed para realizar a pesquisa desejada.

Os dados serão apresentados em uma grade na tela.

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 Figura 14 - Outras Informações

Para excluir os dados da LGPD basta Image Removedclicar em Image Removed.

Será exibido uma mensagem solicitando a confirmação da operação.

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 Figura 15 - Confirmação

Caso deseje prosseguir, basta Image Removed clicar em Image Removed e os dados serão totalmente apagados do banco de dados.

Em seguida, será exibida a mensagem de sucesso.

Anexo A: Inclusão de informação sobre consentimento* junto ao cadastro de pessoa física

Para facilitar o controle dos consentimentos obtidos pela controlador (varejista) em ferramenta não oferecida pela Linx, o cadastro da pessoa física possibilita a vinculação do caminho (URL) onde o consentimento está armazenado (cópia digital, etc). (*) Entende-se por consentimento a autorização do titular (consumidor) para uso de seus dados pessoais nos casos onde não há obrigação legal (ou outro embasamento legal).

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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.

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Figura 16 - Cadastro de Conveniados

Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:

• Conv. ID

• Nome

•  Chapa

• Empres ID

• Nome Fantasia da Empresa

•  Nº do cartão

•  CPF

Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e Image Removed clique em Image Removed para realizar a pesquisa desejada.

Para realizar uma consulta LGPD, basta Image Removed clicar em Image Removed.

Os dados serão apresentados em uma grade na tela.

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 Figura 17 - Dados do Conveniado

Basta Image Removed clicar em Image Removed para prosseguir.

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Figura 18 - Confirmação

Na sequência, será apresentado o portal Linx LGPD.

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Figura 19 - Linx Portal  LGPD

Informe os dados de quem está solicitando o acesso ao termo de consentimento.

Em seguida, Image Removed clique em Image Removed.

Será apresentado uma tela com os dados da pessoa pesquisada.

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Figura 20 - Conteúdo 

Em seguida, Image Removed clique em Image Removed.

O sistema irá apresentar uma tela com as opções:

• Enviar o termo por E-mail ou

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Figura 21 - Consulta de Termo de Envio

Caso seja selecionado a opção de E-mail, será enviado um E-mail para a conta fornecida nesta tela.

Após isso, a usuário deverá acessar a conta de E-mail e Image Removedclicar no link que foi enviado.

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Figura 22 - Envio de Termo

Na sequência, será apresentado do Termo de consentimento para uso de dados.

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Figura 23 - Termo de Consentimento para o Uso de Dados

Basta escolher uma das opções:

• Aceitar

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Após efetuar o processo, será apresentado a tela de processo concluído.

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