A seguir, serão listadas as principais ferramentas para o exercício dos direitos dos titulares (entende-se por titular dos dados a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento), bem como instruções para atendimento a cada um deles no sistema.
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| titleBGColor | #2c004b |
| title | 1. Confirmação e acesso aos dados (Art. 18, I e II da LGPD) |
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar ao controlador (varejista) a relação dos dados que estão em seu poder.
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| title | Introdução para realização desta operação |
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Acesse no menu Cadastros > Conveniados ou através do menu rápido Cadastro de conveniados.
Figura 01 – Cadastro de Conveniados
Em seguida, será apresentado a tela com as opções disponíveis para consulta de dados:
- Conv. ID;
- Nome;
- Chapa;
- Empres ID;
- Nome Fantasia da Empresa;
- Nº do cartão;
- CPF.
Preencha corretamente um dos campos disponibilizados para a consulta e 
clique em 
para realizar a pesquisa desejada.
Caso exista um registro de acordo com os dados fornecidos para a pesquisa, esses dados serão exibidos, nesta tela, conforme exibidas nas imagens abaixo.
Figura 02 Cadastros de Conveniados
Figura 03 – Dados do Conveniado
Figura 04 – Dados Adicionais
Figura 05 – Outras Informações
Figura 06 – Cartões (F8)
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|---|---|
| titleBGColor | #2c004b |
| title | 2. Correção de dados (Art. 18, III da LGPD) |
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a correção de dados, incompletos, inexatos ou desatualizados ao controlador (varejista).
Por exemplo:
A alteração do nome civil, endereço e outros.
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| title | Introdução para realização desta operação |
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Efetue a pesquisa do conveniado conforme exemplificado na Figura 01 acima.
Os dados serão exibidos e poderão ser alterados de acordo com a necessidade. Essa alteração pode ser a remoção dos dados, deixando-os em branco e assim anonimizando esse dado, uma correção do dado que estava errado, dentre outras opções.
Figura 07 - Dados do Conveniado
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|---|---|
| titleBGColor | #2c004b |
| title | 3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV da LGPD) |
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de requerer a desvinculação de suas informações de qualquer banco de dados mantido pelo controlador (varejista) ou à sua ordem.
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| title | Introdução para realização desta operação |
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Efetue a pesquisa do conveniado conforme exemplificado na Figura 01 acima.
Os dados serão exibidos e poderão ser alterados de acordo com a necessidade.
Essa alteração pode ser a remoção dos dados, deixando-os em branco e assim anonimizando esse dado, uma correção do dado que estava errado, dentre outras opções.
Figura 08 - Dados do Conveniado
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|---|---|
| titleBGColor | #2c004b |
| title | 4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD) |
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outro controlador (outro estabelecimento comercial).
O sistema será capaz de exportar os dados em formato estruturado para importação em outro sistema.
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| title | Introdução para realização desta operação |
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Efetue a pesquisa do conveniado conforme exemplificado na Figura 01 acima.
Os dados serão apresentados em uma grade na tela.
Figura 09 - Cadastro de Conveniados
Basta 
clicar com o botão direito do mouse no meio da tela, e será será exibido o menu de opções.
Selecione umas das opções:
- Exportar para o Excel;
- Exportar para Texto.
De acordo com a opção selecionada, será apresentado o arquivo seja em excel ou no bloco de notas.
Os registros que serão exibidos são os registros que são apresentados na grade de pesquisa.
| Nota |
|---|
Caso for necessário que outros dados sejam exportados ,deverá ser realizado a abertura de um chamado ao suporte, especificando a pessoa e quais dados precisam ser exportados |
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|---|---|
| titleBGColor | #2c004b |
| title | 5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular (Art. 18, VI da LGPD) |
O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações da base de dados mantida pelo controlador (varejista), desde que não haja a necessidade de manutenção destes dados em virtude de obrigação legal ou regulatória (emissão de documentos fiscal, por exemplo). Neste caso, o sistema emitirá um protocolo informando: os dados que não foram eliminados e o motivo (Art. 7º, II da LGPD).
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| title | Introdução para realização desta operação |
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Efetue a pesquisa do conveniado conforme exemplificado na Figura 01 acima.
Para excluir os dados da LGPD basta clicar em 
.
Será exibido uma mensagem solicitando a confirmação da operação.
Figura 10 - Confirmação
Caso deseje prosseguir, basta clicar em 
e os dados serão totalmente apagados do banco de dados.
Em seguida, será exibida a mensagem de sucesso.
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|---|---|
| titleBGColor | #2c004b |
| title | Anexo A: Inclusão de informação sobre consentimento* junto ao cadastro de pessoa física |
Para facilitar o controle dos consentimentos obtidos pela controlador (varejista) em ferramenta não oferecida pela Linx, o cadastro da pessoa física possibilita a vinculação do caminho (URL) onde o consentimento está armazenado (cópia digital, etc).
| Aviso |
|---|
(*) Entende-se por consentimento a autorização do titular (consumidor) para uso de seus dados pessoais nos casos onde não há obrigação legal (ou outro embasamento legal). |
...
| title | Introdução para realização desta operação |
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Efetue a pesquisa do conveniado conforme exemplificado na Figura 01 acima.
Basta clicar em 
para prosseguir.
Figura 11 - Confirmação
Na sequência, será apresentado o portal Linx LGPD.
Figura 12 - Linx Portal LGPD
Informe os dados de quem está solicitando o acesso ao termo de consentimento.
Em seguida, clique em 
.
Será apresentado uma tela com os dados da pessoa pesquisada.
Figura 13 - Conteúdo
Em seguida, clique em 
.
O sistema irá apresentar uma tela com as opções:
- Enviar o termo por E-mail, ou
- Realizar a impressão para a assinatura e armazenamento manual.
Figura 14 - Consulta de Termo de Envio
Caso seja selecionado a opção de E-mail, será enviado um E-mail para a conta fornecida nesta tela.
Após isso, a usuário deverá acessar a conta de E-mail e clicar no link que foi enviado.
Figura 15 - Envio de Termo
Na sequência, será apresentado do Termo de consentimento para uso de dados.
Figura 16 - Termo de Consentimento para o Uso de Dados
Basta escolher uma das opções:
- Aceitar;
...
Após efetuar o processo, será apresentado a tela de processo concluído.
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