Introdução

O cadastro de requisição LGPD, tem como finalidade registrar no sistema as solicitações feitas pelos clientes da empresa, a respeito do uso dos seus dados. Essa funcionalidade também permite que seja realizado possível tratamento dos dados, assegurando o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos titulares.

A funcionalidade esta disponível no menu [Cadastro >Requisição LGPD].

Nova Solicitação

Para realizar o cadastro da Requisição de LGPD, Acessar o menu principal "Cadastro > Requisição LGPD" e clicar no botão "Nova Solicitação", o botão está localizado no canto superior direito da tela.

Tipo de Requerente

No filtro "Tipo de Requerente" são exibidas duas opções. permitindo selecionar apenas uma delas:

• Titular
• Terceiro

Ao selecionar a opção "Titular" irá abrir outros campos para preenchimento, todos são de preenchimento obrigatório. Essa opção deve ser utilizada para registrar solicitações feitas pelos próprios titulares das informações que serão consultadas.

• CPF do Titular: Incluir o CPF do titular, o sistema irá validar se os dados incluso são validos.
• Nome do Titular: Informar o nome do titular.

Ao selecionar a opção "Terceiro" irá abrir outros campos para preenchimento, todos são de preenchimento obrigatório. Essa opção deve ser utilizada para registrar solicitações feitas por outras pessoas que possuam permissão do titular para consultar seus dados.

• Documento do requerente Você irá informar o número do documento do requerente que está solicitando.
• Nome do requerente Informar o nome do requerente que está solicitando.
• CPF do titular Incluir o CPF do titular.
• Nome do titular Digitar o nome do titular.

Tipo de Solicitação

O filtro "Tipo de Solicitação" exibe uma lista de dados. Esse filtro é um combo, onde você poderá escolher apenas uma das opções por vez, para realizar o cadastro.

• Acesso a dados
• Anonimização de dados
• Correção de dados
• Eliminação de dados

Após preencher todos os filtros, clicar no botão "SALVAR".

Acesso a dados

O filtro "Tipo de Solicitação" exibe uma lista de dados. Esse filtro é um combo, onde você poderá escolher apenas uma das opções para realizar o cadastro. Ao escolher a opção "Acesso de Dados".

• Tem como finalidade realizar o cadastro da solicitação de acesso a dados e gerar o relatório de uso dos dados (Anexo I).
• Para realizar o cadastro, preencha todos os campos obrigatório e clicar no botão "Salvar".

• Após clicar no botão salvar, o sistema irá exibir novos botões na tela: Voltar, Excluir, Imprimir relatório de uso de dados e concluir a solicitação.

Caso escolha a opção "Imprimir relatório de uso de dados". O Pop irá gerar um relatório informando em quais processos os dados do titular foram utilizados.

Anonimização de dados

O filtro "Tipo de Solicitação" exibe uma lista de dados. Esse filtro é um combo, onde você poderá escolher apenas uma das opções para realizar o cadastro. Ao escolher a opção "Anonimização de Dados " e clicar no botão "Salvar" em seguida irá exibir as opções na tela de geração:

• Voltar
• Excluir
• Salvar
• Anonimizar.

Ao escolher a opção anonimizar, o sistema irá exibir uma mensagem de confirmação na tela:

Ao confirmar a operação, o mesmo realiza uma verificação nas regras para anonimizar. Caso o usuário possua alguma restrição, o sistema irá apresentar na tela o motivo por não conseguir realizar a anonimização e retornará para tela de cadastro de solicitação.

Caso não tenha nenhuma pendência, irá exibir outros botões: Voltar, imprimir relatório de uso de dados (Anexo I) e concluir solicitação. Ao exibir essa tela, mesmo não tendo concluído a solicitação LGPD, ao acessar o cadastro do cliente ou funcionário os dados não serão exibidos e em alguns campos será exibido o asterisco.

• Voltar: Voltará para tela principal.
• Imprimir relatório de uso de dados (Anexo I): O relatório será impresso.
• Concluir solicitação LGPD: Irá concluir a requisição.

Caso você escolha a opção "Concluir solicitação LGPD", o sistema ira exibir uma mensagem de retorno "Deseja realmente concluir a requisição?" Ao confirmar a operação serão exibidos outros botões com as opções: Voltar e imprimir relatório de uso de dados (Anexo I).

E no canto superior informativo com o período da conclusão.

Relatório de Uso de Dados (Anexo I)

Ao clicar em imprimir relatório, o sistema exibe as informações que constar no relatório de uso de dados.

• Processo:
• Chave:
• Data:
• Dados Utilizados:
• Observações

Correção de dados

O filtro "Tipo de Solicitação" exibe uma lista de dados. Esse filtro é um combo, onde você poderá escolher apenas uma das opções para realizar o cadastro. Ao escolher a opção "Correção de Dados".

• Tem como finalidade registrar o cadastro da requisição.
• Você deverá realizar as correções solicitadas diretamente no cadastro da pessoa e, após isso, poderá concluir a requisição.

Eliminação de dados

O campo "Tipo de Solicitação" exibe uma lista de opções, onde você poderá escolher apenas uma das opções para realizar o cadastro de uma requisição LGPD. Ao escolher a opção "Eliminação de Dados" e clicar no botão "Salvar", em seguida serão exibidas as opções na tela da requisição:

• Voltar
• Excluir
• Salvar
• Eliminar Dados.

A opção "Eliminar Dados" tem como finalidade realizar a eliminação do cadastro do titular. O sistema irá verificar as restrições para eliminar o cadastro ou realizar o bloqueio da operação.

Ao escolher a opção "Eliminar Dados", o sistema irá exibir uma mensagem de confirmação na tela:

Ao confirmar a operação, o mesmo realiza uma verificação nas regras para eliminação. Caso o usuário possua alguma restrição, o sistema irá apresentar na tela o motivo por não conseguir realizar a eliminação dos dados e retornará para tela de cadastro de requisição.

Caso não tenha nenhuma pendência, irá exibir outros botões: Voltar, imprimir relatório de uso de dados e concluir solicitação LGPD. Ao exibir essa tela, mesmo não tendo concluído a solicitação LGPD, ao acessar o cadastro, os dados não serão exibidos, pois os mesmos já foram eliminados do sistema.

• Voltar: Voltará para tela principal.
• Imprimir relatório de uso de dados (Anexo I): O relatório será impresso.
• Concluir solicitação LGPD: Irá concluir a requisição.

Caso você escolha a opção "Concluir solicitação LGPD", o sistema ira exibir uma mensagem de retorno "Deseja realmente concluir a requisição?" Ao confirmar a operação serão exibidos outros botões com as opções: Voltar e imprimir relatório de uso de dados (Anexo I).

No canto superior informativo com a data da conclusão.

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