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LINXERP-3974 | Nota Técnica 2020.006

Realizadas implementações no Linx ERP a fim de atender a Nota Técnica 2020.006 que divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, que envolve a identificação do intermediador ou agenciador em operações comerciais.

A NT 2020.006 tem como objetivo oferecer uma melhor definição para notas fiscais emitidas por intermediador ou Marketplace e para isso o Linx ERP recebeu o uso da nova tela 300148 - Cadastro de Identificação do Intermediador/Marketplace, que permite cadastrar os intermediadores ou agenciadores de operações comerciais, como por exemplo prestadores de serviço e negócios que fazem transações comerciais, bem como novo parâmetro e a implementação de novas rotinas para faturamentos e geração do XML.

Acompanhe os detalhes a seguir.

Parâmetro DATA_INI_NT2020_006

O novo parâmetro DATA_INI_NT2020_006 permite habilitar os recursos da NT 2020.006 para NF-e/NFC-e no Linx ERP. O parâmetro foi criado a fim de atender as Secretarias da Fazenda dos diferentes estados, que em conjunto comunicaram que não poderão precisar o horário, no dia 05/04/2021, em que os ambientes de cada Fisco Estadual estarão aptos para trabalhar sob as novas regras da NT 2020.006.

Em função disso, para evitar o risco de ocorrer "Rejeição: Falha no schema XML" no envio das notas emitidas no dia 05/04/2021, o Linx ERP assume como conteúdo inicial do novo parâmetro DATA_INI_NT2020_006, o dia 06/04/2021.

Para emitir NF-e ou NFC-e dentro das regras da NT 2020.006 ainda no dia 05/04/2021, é necessário alterar o conteúdo do parâmetro para essa data, apenas após certificar-se de que o ambiente de autorização da SEFAZ está atualizado para essa NT.

Tela 300148 - Cadastro de Identificação do Intermediador/Marketplace

O Linx ERP foi implementado com o uso da tela 300148 - Cadastro de Identificação do Intermediador/Marketplace, que permite identificar o intermediador ou Marketplace responsável pela venda.

O cadastro no marktplace é único por CNPJ, assim no cadastro deve ser informado o CNPJ cadastrado no marktplace, exemplo:

• Se para a mesma rede de loja houverem dois ou mais CNPJs cadastrados no marktplace, na tela 300148 deve ser incluído para o mesmo marktplace todos os CNPJs com seus respectivos IDs;
• Se para a mesma rede de loja houver apenas um CNPJ, na tela deve ser incluído apenas o CNPJ cadastrado no marktplace e que irá emitir a nota fiscal de venda via Linx ERP.

Acesse a documentação completa da tela 300148 - Cadastro de Identificação do Intermediador/Marketplace.

Telas 100101 - Faturamento de Produto Acabado e 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado

Nos casos em que a operação realizada na tela 100101 - Faturamento de Produto Acabado haja um intermediador ou marktplace, preencha o campo Presença Comprador com uma das opções abaixo:

• 2 - Operação não presencial, pela Internet;
• 3 - Operação não presencial, Teleatendimento;
• 4 - NFC-e em operação com entrega a domicílio; ou
• 9 - Operação não presencial, outros.

Para seguir com a operação, marque o checkbox Existe Intermediador e no campo Intermediador selecione a opção Intermediador/Marktplace.

Ao indicar o intermediador/marktplace na operação, o XML da nota será gerado com o grupo YB contendo as informações do Intermediador: CNPJ do intermediador e Id Cadastro do Vendedor no Marktplace.

Clique aqui para acessar a documentação da tela 100101 - Faturamento Produto Acabado.

Clique aqui para acessar a documentação da tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado.

Para acessar documentação sobre a NT 2020.006 no Linx POS, clique aqui.

Para acessar a documentação sobre a NT 2020.006 no Linx ETL, clique aqui.