Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

RHFP0593 - Comunicação de Acidente de Trabalho CAT
v03.90.01 – Maio/2006
O objetivo deste programa é manter a tabela ("chcatrab") que serve para armazenar as informações para o preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.


Campo

Descrição

Nro.Controle/DRT

Número do controle/DRT do funcionário acidentado.

Data do Acidente

Informar a data em que o acidente ocorreu. No caso de doença, informar como data do acidente a da conclusão do diagnóstico ou a do início da incapacidade laborativa, devendo ser consignada aquela que ocorrer primeiro.

Tipo da CAT

1-Inicial – refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho.
2- Reabertura – quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicado anteriormente ao INSS).
3- Comunicação de Óbito – refere-se a comunicação do óbito, em decorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial. Deverá ser anexada a cópia da Certidão de Óbito e, quando houver, do laudo da necropsia.
OBS: Os acidentes com morte imediata deverão ser comunicados por CAT inicial.

Hora do Acidente

Informar a hora da ocorrência do acidente, no formato "hh:mm".

Após Quantas Horas

Informar o número de horas decorridas desde o início da jornada de trabalho até o momento do acidente. No caso de doença, o campo deverá ficar em branco. Informar no formato "hh:mm".

Tipo do Acidente

Informar o tipo de acidente.
1-para típico, 2-para doença ou 3-para trajeto.

Houve Afastamento

Informar se houve ou não afastamento do trabalho.
1-Sim, 2-Não.

Último Dia Trabalhado

Informar a data do último dia em que efetivamente houve trabalho do acidentado, ainda que a jornada não tenha sido completa.

Local do Acidente

Informar o local onde ocorreu o acidente, sendo:

  1. em estabelecimento da empregadora
  2. em empresa onde a empregadora presta serviço
  3. em via publica
  4. em área rual
  5. outros

Especificação do Local

Informar de maneira clara e precisa o local onde ocorreu o acidente (exemplo: pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, nome da rua, etc.).

CNPJ Local Acidente

Este campo deverá ser preenchido quando o acidente, ou doença ocupacional, ocorrer em empresa onde a empregadora presta serviço, devendo ser informado o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente ou doença (no caso de constar no campo 35 a opção 2).

Parte do Corpo Atingida

  • Para acidente de trabalho: deverá ser informada a parte do corpo diretamente atingida pelo agente causador, seja externa ou internamente.
  • Para doenças profissionais, do trabalho, ou equiparadas informar o órgão ou sistema lesionado.
    Obs.: Deverá ser especificado o lado atingido (direito ou esquerdo), quando se tratar de parte do corpo que seja bilateral.

Agente Causador

Informar o agente diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica, ruído ou salmonela. Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda, choque elétrico, atropelamento.

Descrição do Acidente

Descrever a situação ou a atividade de trabalho desenvolvida pelo acidentado e por outros diretamente relacionados ao acidente. Tratando-se de acidente de trajeto, especificar o deslocamento e informar se o percurso foi ou não alterado ou interrompido por motivos alheios ao trabalho. No caso de doença, descrever a atividade de trabalho, o ambiente ou as condições em que o trabalho era realizado.

Houve Registro Policial

Informar se houve ou não registro policial. No caso de constar 1 (sim), deverá ser encaminhada cópia do documento ao INSS, oportunamente. 1-Sim, 2-Não.

Houve Morte

Informar 1-Sim, 2-Não. O campo deverá constar 1-sim sempre que tenha havido morte em tempo anterior ao do preenchimento da CAT, independente de ter ocorrido na hora ou após o acidente.

CNPJ Testemunha 1

CNPJ da testemunha número 1. Se informado, deve estar cadastrado no ("CADA0380") e ("CADA0385").

CNPJ Testemunha 2

CNPJ da testemunha número 2. Se informado, deve estar cadastrado no ("CADA0380") e ("CADA0385").



Para maiores informações consultar o site www.mpas.gov.br (empregador, serviços).
IMPRESSÃO DA CAT.
Utilizar a opção "Lista" para carregar automaticamente as informações no formulário da CAT em uma planilha eletrônica padrão Microsoft Excel.
A planilha deve estar no diretório "c:" do micro em que está sendo gerado. O nome deve obedecer o padrão "CAT.xls". O arquivo "call_excel.bat" (ambos fornecido pela Dia System) que contém o caminho do programa executável "excel.exe" também deve estar no diretório "c:".
Exemplo do arquivo "call_excel.bat":
"c:\Arquivos de Programas\microsoft office\office\excel.exe" %1

v04.80 – Abril/2014
Foram acrescentadas novas informações para adequar o cadastro de CAT aos requisitos do eSocial. Os antigos campos "Parte do Corpo Atingida", "Agente Causador", e "Descrição do Acidente", que eram de digitação livre, foram substituídos por campos que fazem menção às tabelas do eSocial parametrizadas no programa ("RHFP0920"). O motivo da mudança será envio do evento de CAT. Deverão ser utilizados os códigos das tabelas específicas do eSocial, que são:

...


v05.31 – Março/2016
As telas do programa foram modificadas conforme abaixo:


  1. Tela principal:


Image Removed Image Added


  1. Tela principal:




  1. Detalhes do Acidente

...

Os campos "Parte do Corpo Atingida" e "Agente Causador" (na primeira tela) vão abrir a tela abaixo para informar quantos dados forem necessários. Para a consulta, esta tela pode ser acessada pelos botões: "Dados Comp.Detalhes"

Para navegar para o próximo grid e ir para o próximo campo da tela principal (Situação geradora do acidente), clique em "Concluir". Para voltar para o campo anterior da tela principal (Especificação do local) tecle "ESC".


  1. Tela de Dados Complementares

...