RHFP0593 - Comunicação de Acidente de Trabalho CAT
v03.90.01 – Maio/2006
O objetivo deste programa é manter a tabela ("chcatrab") que serve para armazenar as informações para o preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.
Campo | Descrição |
Nro.Controle/DRT | Número do controle/DRT do funcionário acidentado. |
Data do Acidente | Informar a data em que o acidente ocorreu. No caso de doença, informar como data do acidente a da conclusão do diagnóstico ou a do início da incapacidade laborativa, devendo ser consignada aquela que ocorrer primeiro. |
Tipo da CAT | 1-Inicial – refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho. |
Hora do Acidente | Informar a hora da ocorrência do acidente, no formato "hh:mm". |
Após Quantas Horas | Informar o número de horas decorridas desde o início da jornada de trabalho até o momento do acidente. No caso de doença, o campo deverá ficar em branco. Informar no formato "hh:mm". |
Tipo do Acidente | Informar o tipo de acidente. |
Houve Afastamento | Informar se houve ou não afastamento do trabalho. |
Último Dia Trabalhado | Informar a data do último dia em que efetivamente houve trabalho do acidentado, ainda que a jornada não tenha sido completa. |
Local do Acidente | Informar o local onde ocorreu o acidente, sendo:
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Especificação do Local | Informar de maneira clara e precisa o local onde ocorreu o acidente (exemplo: pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, nome da rua, etc.). |
CNPJ Local Acidente | Este campo deverá ser preenchido quando o acidente, ou doença ocupacional, ocorrer em empresa onde a empregadora presta serviço, devendo ser informado o CGC ou CNPJ da empresa onde ocorreu o acidente ou doença (no caso de constar no campo 35 a opção 2). |
Parte do Corpo Atingida |
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Agente Causador | Informar o agente diretamente relacionado ao acidente, podendo ser máquina, equipamento ou ferramenta, como uma prensa ou uma injetora de plásticos; ou produtos químicos, agentes físicos ou biológicos como benzeno, sílica, ruído ou salmonela. Pode ainda ser consignada uma situação específica como queda, choque elétrico, atropelamento. |
Descrição do Acidente | Descrever a situação ou a atividade de trabalho desenvolvida pelo acidentado e por outros diretamente relacionados ao acidente. Tratando-se de acidente de trajeto, especificar o deslocamento e informar se o percurso foi ou não alterado ou interrompido por motivos alheios ao trabalho. No caso de doença, descrever a atividade de trabalho, o ambiente ou as condições em que o trabalho era realizado. |
Houve Registro Policial | Informar se houve ou não registro policial. No caso de constar 1 (sim), deverá ser encaminhada cópia do documento ao INSS, oportunamente. 1-Sim, 2-Não. |
Houve Morte | Informar 1-Sim, 2-Não. O campo deverá constar 1-sim sempre que tenha havido morte em tempo anterior ao do preenchimento da CAT, independente de ter ocorrido na hora ou após o acidente. |
CNPJ Testemunha 1 | CNPJ da testemunha número 1. Se informado, deve estar cadastrado no ("CADA0380") e ("CADA0385"). |
CNPJ Testemunha 2 | CNPJ da testemunha número 2. Se informado, deve estar cadastrado no ("CADA0380") e ("CADA0385"). |
Para maiores informações consultar o site www.mpas.gov.br (empregador, serviços).
IMPRESSÃO DA CAT.
Utilizar a opção "Lista" para carregar automaticamente as informações no formulário da CAT em uma planilha eletrônica padrão Microsoft Excel.
A planilha deve estar no diretório "c:" do micro em que está sendo gerado. O nome deve obedecer o padrão "CAT.xls". O arquivo "call_excel.bat" (ambos fornecido pela Dia System) que contém o caminho do programa executável "excel.exe" também deve estar no diretório "c:".
Exemplo do arquivo "call_excel.bat":
"c:\Arquivos de Programas\microsoft office\office\excel.exe" %1
v04.80 – Abril/2014
Foram acrescentadas novas informações para adequar o cadastro de CAT aos requisitos do eSocial. Os antigos campos "Parte do Corpo Atingida", "Agente Causador", e "Descrição do Acidente", que eram de digitação livre, foram substituídos por campos que fazem menção às tabelas do eSocial parametrizadas no programa ("RHFP0920"). O motivo da mudança será envio do evento de CAT. Deverão ser utilizados os códigos das tabelas específicas do eSocial, que são:
- Tabela 13: Parte do Corpo Atingida
- Tabela 14: Agente causador do acidente de trabalho
- Tabela 16: Situação geradora do acidente de trabalho
v05.31 – Março/2016
As telas do programa foram modificadas conforme abaixo:
- Tela principal:
- Tela principal:
- Detalhes do Acidente
Os campos "Parte do Corpo Atingida" e "Agente Causador" (na primeira tela) vão abrir a tela abaixo para informar quantos dados forem necessários. Para a consulta, esta tela pode ser acessada pelos botões: "Dados Comp. Detalhes"
Para navegar para o próximo grid e ir para o próximo campo da tela principal (Situação geradora do acidente), clique em "Concluir". Para voltar para o campo anterior da tela principal (Especificação do local) tecle "ESC".
- Tela de Dados Complementares
Nesta tela deverão ser informados o local e o tipo do acidente, o atestado médico ("RHFP0935") relacionado ao CAT, de quem foi a iniciativa de preenchimento do CAT, e as observações gerais relacionadas ao acidente. Se for uma reabertura ou comunicado de óbito, será obrigatória a referente ao CAT original do funcionário.
Obs.: Os campos implementados no sistema para atender o e-Social devem ser devidamente preenchidos atendendo ao prazo estabelecido para o envio das informações ao FISCO. Vale lembrar que é de inteira responsabilidade do departamento de Pessoal da empresa o preenchimento destes campos.
Todo registro de C.A.T. incluído ou alterado irá carregar o evento S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho para o Integrador do eSocial. Se o CAT já tiver sido enviado, será gerado um evento de retificação do mesmo.