Histórico da Página

Painel

borderColor	#2C004B
bgColor	#F8F8FF
borderStyle	solid

O que é a LGPD?

A Lei nº 13.709/2018, com vigência em 2020, também chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, tem como objetivo assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos titulares, por meio de regras únicas e harmônicas sobre tratamento de dados pessoais, por todos os agentes de tratamento (operadores e controladores) que fazem tratamento e coleta de dados.

Aplicabilidade da LGPD

"De compras on-line a redes sociais, de hospitais a bancos, de escolas a teatros, de hotéis a órgãos públicos, da publicidade à tecnologia: pode ter certeza, a LGPD afeta diferentes setores e serviços, e a todos nós brasileiras e brasileiros, seja no papel de indivíduo, empresa ou governo.

Fonte: (https://www.serpro.gov.br/lgpd/menu/a-lgpd/o-que-muda-com-a-lgpd)

Nota

Aviso

title	Importante:

Todas as ações aplicadas junto aos "Dados Pessoais" devem ser realizados somente com a devida identificação do portador/dono dos dados, mediante a apresentação de um documento válido com foto e/ou apresentação de Procuração específica para tais fins. Dúvidas sobre a LGPD podem ser esclarecidas com a nossa área de privacidade de dados, no e-mail: [email protected].

Informações

Nesta página você encontrará informações relativos a lei geral de proteção de dados, LGPD, no Linx Postos Seller.aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Seller Web. A seguir, serão listadas as principais ferramentas para o exercício dos diretos dos titulares (entende-se por titular dos dados a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento), bem como instruções para atendimento a cada um deles no sistema. Ainda, é possível encontrar instruções para temas específicos nos anexos ao final desse tutorial.

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

1. Confirmação e Acesso aos Dados (Art. 18, I e II da LGPD)

O titular dos dados pessoa física (consumidor) tem o direito de solicitar ao controlador (varejista) a relação dos dados que estão em seu poder.

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Image Removed

Consulta dos Dados
Acesse CADASTRO -> ESTABELECIMENTO -> CLIENTE.
1. Na tela Pesquisar Cliente, digite
o
1. NOME ou número do CPF que irá
ser editado
1. pesquisar. Clicar no botão <OK> e
selecionar o cliente.

Image Removed

1. selecione o cliente desejado;
2. Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações, para mostrar ao Cliente:
  1. Dados do Cliente PF;
  2. Dados do Endereço;
  3. Dados Financeiros;
  4. Contatos;
  5. Autorizados;
  6. Lista de Preços;
  7. Contas bancárias.

Image Added

Nota

title	Importante:

Todos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

2. Correção de Dados (Art. 18, III da LGPD)

O titular dos dados pessoa física (consumidor) tem o direito de solicitar ao controlador (varejista) a correção de dados, incompletos, inexatos ou desatualizados ao controlador (varejista). Como por exemplo, a alteração do nome civil, endereço e outros.

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Na tela de Dados do Cliente - Pessoa Física, editar todos os dados do cliente. Clicar no botão <Salvar> para aplicar as modificações.

Image Removed

Correção da Dados
Acesse CADASTRO -> ESTABELECIMENTO -> CLIENTE.
Na tela Pesquisar Cliente, digite
o
NOME ou número do CPF que irá
ser editado
pesquisar. Clicar no botão <OK> e
selecionar o cliente.

Image Removed
selecione o cliente desejado;
Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações do Cliente;
Para "editar" no menu lateral direito clique no "ícone - alterar" (Image Added);
Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações com os campos liberador para edição:
Dados do Cliente PF;
Dados do Endereço;
Dados Financeiros;
Contatos;
Autorizados;
Lista de Preços;
Contas bancárias.
Após concluir a edição dos dados no menu lateral direito clique no "ícone - salvar" (Image Added);
Será exibida mensagem confirmando a edição dos dados "Cliente salvo com sucesso".
Image Added
Image Added
Image Added
Image Added
Nota
title Importante:
Todos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de requerer a desvinculação de suas informações de qualquer banco de dados mantido pelo controlador (varejista) ou à sua ordem (banco de dados mantidos pela Linx). Neste processo aplica-se a "Descaracterização dos Dados", aplicando caracteres especiais na ficha/registro de "Cliente Pessoa Física (PF)" voltado para consumidores finais.

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Em breve será disponibilizada (Botão de "Anonimizar")
Ação de Contorno
Acesse CADASTRO > ESTABELECIMENTO Anonimização de Dados
Acesse CADASTRO -> ESTABELECIMENTO -> CLIENTE.
1. Na tela Pesquisar Cliente, digite
o
1. NOME ou número do CPF que irá
ser editado
1. pesquisar. Clicar no botão <OK> e
selecionar
1. selecione o cliente
.

Image RemovedNa tela de Dados do Cliente - Pessoa Física, editar todos os dados do cliente, substituindo-os por XXX

1. desejado;
2. Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações do Cliente;
3. Para "editar" no menu lateral direito clique no "ícone - alterar" (Image Added);
4. Será exibido em tela junto a Ficha de Cadastro do cliente um "botão - ANONIMIZAR CLIENTE" (Image Added);
5. Ao clicar no "botão - ANONIMIZAR CLIENTE" o sistema aplicará o processo de descaracterização da informação/dado aplicando caracteres especiais nos campo da Ficha de Cadastro do cliente (#### ou ****), com exceção do CPF que não deve ser

excluído

1. anonimizado, em virtude de obrigação

legal

1. Legal ou

regulatória

1. Regulatória (ex. emissão de documentos fiscal

, por exemplo). Clicar no botão <Salvar> para aplicar as modificações.

Image Removed

1. ):
  1. Dados do Cliente PF;
  2. Dados do Endereço;
  3. Dados Financeiros;
  4. Contatos;
  5. Autorizados;
  6. Lista de Preços;
  7. Contas bancárias.
2. Sistema exibe mensagem de "CONFIRMAÇÃO";
  1. Image Added
3. Após dar o aceite "SIM" na "CONFIRMAÇÃO", sistema retorna mensagem referente ao agendamento de até 45 dias o prazo para aplicar a descaracterização dos dados.
4. Clique em "OK" para fechar a mensagem;
  1. Image Added
5. Após fechar a mensagem de "RETORNO" para concluir o processo no menu lateral direito clique no "ícone - salvar" (Image Added);
6. Será exibida mensagem confirmando a edição dos dados "Cliente salvo com sucesso".
  1. Image Added

Image Added

Aviso

title	Nota:

Ao aplicar no Retaguarda o processo de "Anonimização", é realizado a criação de uma "Requisição de Anonimização" que será executada em até 45 dias. Este tempo para execução da Anonimização se faz necessário para fins de fechamento e lançamento de notas/cupons e ou faturas em aberto ou planejado para lançamento.

No processo de aplicação da "Anonimização" o Retaguarda fará a validação do Tipo de Registro vinculado ao CPF pesquisado, para alguns casos no sistema não aplicará o processo em todos os dados conforme o tipo do registro em virtude de obrigação Legal ou Regulatória.

PF - Colaborador
PF - Contador
PF - Fornecedor

A consulta da "Requisição de Anonimização" pode ser realizada no retaguarda (MENU: Consultas -> Auditoria -> Solicitações LGPD), passos no item 3.1 deste documento.

Nota

title	Importante:

Em breve será disponibilizado no sistema rotinas de anonimização de dados. Será criado em todas as telas de cadastro de pessoa física (Clientes) um botão denominado "Anonimizar" que ao ser pressionar irá anonimizar os dados do cliente, inativando o cadastro em seguidaTodos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

3.1. Consulta da solicitação de Anonimização e Eliminação

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de requerer a desvinculação da sua solicitação de Anonimização de seus dados conforme descrito no item "3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade (Art. 18, IV da LGPD)", deste documento. Este item descreve o processo para realizar a consulta da "Requisição de Anonimização".

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Consulta Requisição de Anonimização e Eliminação de Dados
Acesse CONSULTAS -> AUDITORIA -> SOLICITAÇÕES LGPD.
1. Na tela Solicitações LGPD, no menu lateral esquerdo:
  1. Informa Data de Inicio e Fim do período;
  2. Selecione a Tipo de Situação:
    1. Todas;
    2. Pendentes;
    3. Aguardando Conclusão;
    4. Concluídas;
    5. Excluídas.
  3. Selecione o Tipo de Solicitação
    1. Todas;
    2. Anonimização de Dados;
    3. Eliminação de Dados.
  4. Clique em aplicar.
2. Será exibido em Tela os itens para consulta:
  1. Histórico: Data da requisição realizada;
  2. Requisição: Formato data do dia da solicitação (dd/mm/aaa);
  3. Conclusão: Formato data do dias da execução da requisição (dd/mm/aaa);
  4. Tipo de Requisição: Anonimização de Dados ou Eliminação de Dados;
  5. Situação: Pendente ou Concluído;
  6. Nome do Titular (após execução do processo a informação será descaracterizada);
  7. Documento do Titular (após execução do processo a informação será descaracterizada).

Image Added

Aviso

title	Nota:

Ao aplicar no retaguarda o processo de "Anonimização", é realizado a criação de uma "Requisição de Anonimização" que será executada em até 45 dias. Este tempo para execução da Anonimização se faz necessário para fins de fechamento e lançamento de notas/cupons e ou faturas em aberto ou planejado para lançamento.

Nota

title	Importante:

Todos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto (Art. 18, V da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outro controlador (outro estabelecimento comercial). O sistema deverá ser capaz de exportar os dados em formato estruturado para importação em outro sistema. Neste processo o sistema gera um arquivo externo no formato "JSON", baixando o arquivo na paste de "Downloads" na maquina local onde o acesso está sendo realizado. Após recebimento do arquivo, o mesmo pode ser enviado por e-mail ou transferido para PenDrive.

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Em breve será disponibilizada.
Ação de Contorno
Caso haja necessidade de realizar uma portabilidade, abrir chamado com o Time de Suporte. Em caso de outras dúvidas, entrar em contato com [email protected].Geração de Arquivo para Portabilidade dos Dados
Acesse CADASTROS -> ESTABELECIMENTO -> CLIENTES.
1. Na tela Pesquisar Cliente, digite NOME ou número do CPF que irá pesquisar. Clicar no botão <OK> e selecione o cliente desejado;
2. Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações do Cliente;
3. Para "editar" no menu lateral direito clique no "ícone - alterar" (Image Added);
4. Será exibido em tela junto a Ficha de Cadastro do cliente um "botão - EXPORTAR DADOS" (Image Added);
5. Ao clicar no "botão - EXPORTAR DADOS" o sistema aplicará o processo de geração do arquivo:
  1. Sistema exibe mensagem de "DADOS EXPORTADOS COM SUCESSO";
    Image Added
    Image Added
  2. Em alguns casos o sistema pode solicitar permissão para realizar o download;
    Image Added
6. Após fechar a mensagem de "RETORNO" para concluir o processo no menu lateral direito clique no "ícone - salvar" (Image Added);
7. Será exibida mensagem confirmando a edição dos dados "Cliente salvo com sucesso".
  1. Image Added

Image Added

Nota

title	Importante:

Em breve será disponibilizado no sistema rotinas para exportação de arquivo e/ou impressão dos dadosTodos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

5. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular (Art. 18, VI da LGPD)

O titular dos dados (consumidor) tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações da base de dados mantida pelo controlador (varejista), desde que não haja a necessidade de manutenção destes dados em virtude de obrigação legal ou regulatória (emissão de documentos fiscal, por exemplo).

A ação de "Eliminar os Dados" se aplica somente para cadastros de Cliente Pessoa Física (PF) que não tiveram transações realizadas no respectivo estabelecimento. Caso seja identificado pelo retaguarda a emissão de nota/cupom, será indicado que seja aplicado o processo de "Anonimização".

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Na tela de Dados do Cliente - Pessoa Física, editar todos os dados do cliente e apagar os dados dos campos "não obrigatórios", os campos "obrigatórios" devem ser substituídos por "XXX", com exceção do CPF que não deve ser excluído ou alterado (neste momento). Clicar no botão <Salvar> para aplicar as modificações.

Image Removed

Em breve será disponibilizada (Botão de "Excluir Cadastro")Ação de Contorno
Acesse CADASTRO > ESTABELECIMENTO Eliminação de Dados
Acesse CADASTRO -> ESTABELECIMENTO -> CLIENTE.
1. Na tela Pesquisar Cliente, digite
o
1. NOME ou número do CPF que irá
ser editado
1. pesquisar. Clicar no botão <OK> e
selecionar
1. selecione o cliente
.

Image Removed

NOTA: A ação de "eliminar/excluir" dos dados se aplica somente para cadastros (Cliente) que não tiveram transações realizadas no respectivo estabelecimento.

1. desejado;
2. Será exibido em tela a Ficha de Cadastro do cliente contendo as informações do Cliente;
3. Para "editar" no menu lateral direito clique no "ícone - alterar" (Image Added);
4. Será exibido em tela junto a Ficha de Cadastro do cliente um "botão - ELIMINAR CLIENTE" (Image Added);
5. Ao clicar no "botão - ELIMINAR CLIENTE" o sistema aplicará o processo de exclusão da informação/dado contido na Ficha de Cadastro do cliente:
  1. Dados do Cliente PF;
  2. Dados do Endereço;
  3. Dados Financeiros;
  4. Contatos;
  5. Autorizados;
  6. Lista de Preços;
  7. Contas bancárias.
6. Sistema exibe mensagem de "CONFIRMAÇÃO";
  Image Added
7. Sistema exibe mensagem de "RETORNO";
  Image Added
8. Após fechar a mensagem de "RETORNO" para concluir o processo no menu lateral direito clique no "ícone - salvar" (Image Added);
9. Será exibida mensagem confirmando a edição dos dados "Cliente salvo com sucesso".
  Image Added

Image Added

Nota

title	Importante:

Em breve será disponibilizado no sistema rotina para exclusão total dos dados cadastrais de um novo cadastro que não realizaram transações no respectivo estabelecimento. Caso já tenham ocorrido transações, deverá ser aplicado o processo de anonimização dos dados (Item 03Todos os procedimentos aplicados no "Cadastro de Cliente" envolvendo dados sensíveis serão controlados via log de acesso, de forma que tenha-se o controle das ações aplicadas (Consulta, Edição, Anonimização, Eliminação e Portabilidade).

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

Anexo A: Inclusão de informação sobre consentimento* junto ao cadastro de pessoa física

Para facilitar o controle dos consentimentos obtidos pelo controlador (varejista) em ferramenta não oferecida pela Linx, o cadastro da pessoa física possibilita a vinculação do caminho (URL) onde o consentimento está armazenado (cópia digital, etc). (*) Entende-se por consentimento a autorização do titular (consumidor) para uso de seus dados pessoais nos casos onde não há obrigação legal (ou outro embasamento legal).

Expandir

title	Instrução para realização desta operação

Anexar Termo de Consentimento
Acesse CADASTRO > ESTABELECIMENTO > CLIENTE.
Na tela Pesquisar Cliente, digite o número do CPF que irá ser editado. Clicar no botão <OK> e selecionar o cliente.

Image Modified

NOTA: É de responsabilidade do Estabelecimento disponibilizar o "Termo de Consentimento" para assinatura/aceite do Cliente, o mesmo deve ser scaneado e salvo em um Drive Virtual, para geração do link de fácil acesso para consulta.

Na tela de Dados do Cliente - Pessoa Física, no campo "Observações" pode ser incluído o "link" de acesso ao "Termo de Consentimento" assinado pelo respectivo Cliente.

Image Modified

Painel

borderColor	#2C004B
borderStyle	solid

Para verificar todas as alterações aplicadas às nossas soluções expanda os grupos abaixo:

Expandir

title	Seller WEB - Cadastro de Solicitações

Em breve será disponibilizada.

Expandir

title	Seller WEB - Exportação de Solicitações.

Em breve será disponibilizada.

Expandir

title	Seller WEB - Anonimização de dados

Em breve será disponibilizada.

Será criado em todas as telas de Cadastros de Pessoas Físicas, (Clientes) um botão denominado "anonimizar", que ao ser pressionar irá anonimizar os dados, e inativando o cadastro em seguida.

Atualizados recentemente

Atualizado recentemente

types	page
spaces	@self
hideHeading	true
labels	lgpdbig

Atalhos

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 2

Nova versão 3

Chave

Atualizados recentemente

Artigos relacionados a LGPD