Abaixo segue o tratamento para nota fiscal de devolução para o estado do Rio Grande do Sul, considerando a tratativa para a 3ª nota.
Transferência de crédito do ICMS/ressarcimento/restituição do ICMS-ST
A nota fiscal eletrônica (NF-e) também será emitida nas hipóteses de transferências de crédito acumulado de ICMS assim como nos casos de restituição do ICMS.
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- -" Modalidade do frete": indicar "Sem frete".
Fonte: Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02 (leiaute NF-e 3.10) - 04/02/2015, página 6.
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