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Com o intuito de apresentar inovações e melhorias para um melhor desempenho das atividades da sua farmácia, através deste informativo apresentamos adequações para atender o ressarcimento do ICMS ST para os contribuintes do Rio Grande do Sul (RS), no release SG3 3.0.85.0 do sistema Escrita Fiscal.

Ressarcimento ICMS ST

Devido as mudanças recentes na Restituição do ICMS ST em todos os estados, os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul (RS), estão obrigados a escriturar informações específicas para o ressarcimento do ICMS ST. Com objetivo de atender essa demanda, foram realizadas alterações no SPED EFD – ICMS para estes contribuintes.

A restituição do ICMS ST é escriturada no bloco 1900 e filhos. Esses registros serão gerados somente para contribuintes do RS e para os produtos que estejam configurados com a tributação do tipo substituição tributária. Para que ocorra a escrituração desses valores configure o bloco 1900 através do programa SPED EFD – ICMS > aba Configurações.

• 1900: apresenta o indicador de sub-apuração do ICMS.
• 1910: informa o período de apuração.
• 1920: lista os valores totais dos impostos (entradas/saídas, ajustes, estornos, deduções e entre outros).
• 1921: escritura o código e descrição do ajuste, benefício e/ou incentivo da sub-apuração do ICMS.
• 1923: contempla as informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS, tais como identificação dos documentos fiscais.

Figura 01: Configurações do bloco 1900

Através dos campos Ressarcimento/Complemento ICMS ST, o usuário pode configurar o mês que será escriturado o inventário especial no bloco H001 e filhos, apenas com os itens com tributação do tipo substituição, essa ação será necessária para gerar o saldo inicial e valor a restituir do estoque já inventariado.

No campo crédito inventário inicial gerado em deve informar o mês que será gerado o arquivo do SPED EFD ICMS com o inventário especial. e na sequência deverá informar o número de parcelas do ressarcimento. No mês parametrizado para a filial, será gerado a primeira parcela referente ao inventário do mês anterior ao parametrizado, e para os próximos meses, até a ultima parcela, será gerado com base no valor da primeira parcela.