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O SPED-Contribuições iniciou a exigência de geração do registro 0500 para contribuintes do Lucro Real, com base nessa informação as empresas enquadradas nesse regime precisam configurar seus planos de contas. Desta forma, o programa SPED EFD Contribuições sofreu alterações permitindo aos usuários efetuarem as configurações dos planos de contas que serão utilizadas no registro 0500.

Empresas de Lucro Real precisam configurar suas contas. A configuração inicialmente é feita por CFOP, onde o usuário informará o CFOP e a conta a ser utilizada.

O usuário poderá editar cada nota lançada especificando qual conta será utilizada.

Figura 01 – Tela de plano de conta

O campo filial deverá ser selecionado de acordo com a filial que receberá a tratativa.
Em nome da conta, devemos inserir uma descrição para o plano, seguido de código contábil.
Nível contábil será preenchido automaticamente a partir do campo anterior (de acordo com a quantidade de ‘.’ + 1 inseridos). Os campos de natureza e tipo também precisam ser preenchidos, sendo opcional o preenchimento de plano de conta referenciado.

Conforme legenda, há 3 botões nas telas de “Plano de conta” e “Configuração conta” que apoiarão o uso do SG3:

1. Replicar: possibilita que a configuração selecionada seja copiada para outras filiais. Será aberta uma nova tela para que seja selecionada a filial de ORIGEM e a(s) filial(ais) de DESTINO.
2. Adicionar: a partir desse botão, pode ser criado novo plano de conta ou nova configuração de conta, também sendo apresentada mensagem para confirmação de vínculo para todas filiais ou apenas a selecionada.
3. Remover: caso exista um plano de conta ou configuração criados, o usuário poderá apagar tal registro. A aplicação solicitará se será apenas removido para a filial selecionada ou para todas as filiais.

Figura 02 – Tela de configuração de conta

As telas funcionarão a partir do momento em que o usuário selecionar um CFOP (cadastrado no sistema) e informar a conta a ser utilizada (também previamente cadastrada via SPED-Contribuições > Configuração > Plano de conta).

Assim como na tela de Plano de conta, os campos Filial, CFOP, Plano de contas, Código contábil, Natureza e Plano de contas referenciado serão exibidos e devem ser preenchidos para gravar informações.

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A criação da tela de leis foi necessária devido à alteração realizada no Linx Softpharma para envio de leis pelo CST e código da lei para seguir o formato do arquivo de leis do SPED.

Para atendermos tal demanda, foram realizadas alterações no módulo de Tributos do SG3.

Através da tela de Tributos > aba Lei, será possível realizar edição das leis já cadastradas no sistema.
Pode-se alterar dados como CST, Situação, Lei e Descrição.

Figura 03 – Tela de leis

O campo CST apresenta o código da situação tributária junto do título da mesma, buscando de uma lista pré-cadastrada no sistema.

Em Situação, podendo haver as opções Ativo e Inativo.

Na sequência poderá observar os dados da Lei (código de 3 dígitos) com preenchimento obrigatório e Descrição (nome dado para identificar a lei selecionada), sendo obrigatório também.

E, em filtrar é possível pesquisar por palavras-chave cadastradas no sistema, o resultado da pesquisa será listado na tabela, informando: CST, Lei e Descrição.

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As seguintes funcionalidades foram ajustadas para melhor utilização do Escrita Fiscal em conjunto com Linx Softpharma:

• Tela de Lançamentos de Entradas e Saídas: mudança de nome do campo “Mov. Estoque” para “Não mov. Estoque”, de acordo com o que for enviado pelo Softpharma.
• Operações 1025 e 1026: foram alteradas regras de importação dos tipos de nota mencionados.
• EFD: a forma de busca do campo 9 foi alterada a partir de modificação do campo de estoque.

Figura 04 - Tela de Lançamentos

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