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Introdução Ajustar Lotes - Gerenciador de NF-e (FAT146)
Conforme a publicação da Nota Técnica 2021.004 que incluiu a regra de validação do grupo de medicamento sobre os NCMs iniciados em 3001 a 3006, validando se no momento da transmissão do XML para SEFAZ está sendo enviado o Lote/Vencimento e Registro MS do produto nas tags do XML. Caso não esteja essas informações, a nota retornará com a rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med).
Muitos produtos estão sem essas informações, pois já foram feitas as entradas de mercadoria que na época fornecedores não enviavam essas informações como obrigatória ou muitas das vezes não eram verificadas na entrada da mercadoria os NCMs mencionados (3001 a 3006) e outras situações da nota fiscal.
Pensando neste cenário fizemos uma medida de contorno no programa Gerenciador de NF-e (FAT146), para auxílio dos clientes que tenham esses cadastros de produto sem a informação.
Aviso |
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O cenário ideal é ajustar o cadastro do produto informando Lote/Vencimento e Registro MS para não ter o trabalho de ficar nota a nota ajustando. Isso economiza tempo na hora da emissão da NF-e contudo, fica a critério do cliente. |
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Tela do Ajustar Lotes - Gerencaidor de NF-e (FAT146)Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja dentro dos NCMs da Nota Técnica 2021.004, e não tenha as informações de Lote/Vencimento e Registro MS será retornado com a rejeição 840 conforme tela abaixo: Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e. Com isso acessar Lançamento > Faturamento > Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 840. Conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Observação 2: Confirmar o Registro MS para o item da NF-e? Está opção é sempre SIM, caso clicar em NÃO, não será vinculado a NF-e. Depois dessas mensagens o produto fica com a informação vinculada do Registro MS
Após preenchido o Registro MS, selecionar o produto e clicar em LOTES, apresentará a tela conforme abaixo: Na quantidade deve ser preenchido o valor correto, sendo que na parte debaixo apresentará em vermelho a contagem, no caso deste item, FALTA 1, se eu colocar 1 ele fica um OK, contado corretamente a quantidade, se colocar a mais, apresentará SOBRANDO 1 neste exemplo era apenas 1 unidade sendo colocado 2 unidades. Quando apertado F4-GRAVAR apresentará a mensagem "Quantidade informada não confere" e não grava na nota e aborta a inclusão do LOTE/VENCIMENTO. Se digitado as informações erradas, como exemplo, a quantidade do produto era 1 unidade sendo informado 2 unidades, basta clicar duas vezes na informação do Grid, apertar F5-Habilitar Edição, que os campos serão habilitados novamente para edição. Se digitou errado e queira refazer, basta usar DEL-Remover Item e aperta F5-Habilitar Edição e digitar novamente passando com Enter.
Se houver mais de um Lote/Vencimento para o mesmo produto, pode ser preenchido nesta tela. Neste meu exemplo abaixo, realizado a venda de 2 unidades do produto ANADOR, sendo informado apenas 1 Lote/Vencimento e Registro MS para o produto e em vermelho está apresentando a mensagem FALTA 1. Neste caso quando voltar a parte de digitar, basta aperta F5-Habilitar Edição e o campo é habilitado para digitar um segundo Lote/Vencimento para o produto. Após terminar a edição, apresentará desta forma conforme abaixo, sendo o Lote/Vencimentos e Registro MS preenchidos no desdobramento de lotes.
Observação: Caso a nota seja retransmitida e ainda retorno com o erro de rejeição 840, refazer o processo novamente, pois os dados não foram gravados corretamente.
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Carregamentos dos Itens apenas com Erros - Ajustar Lotes.Na tela do Ajusta Lote apresentará apenas os produtos que não foram informados o Lote/Vencimento e Registro MS na hora da sua emissão.
Os produtos 75922 e 82199 não tem as informações, e quando clicado no AJUSTAR LOTES ele apresenta apenas esses dois produtos para serem ajustado, facilitando assim a identificação de quais produtos precisam ser ajustados. |
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Operações que levam Lote/Vencimento e Registro MSAs principais operações do sistema estão ajustados para levarem as informações do Lote/Vencimento e Registro MS desde que a sua origem tenha as informações.
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Mensagem informativa - Na hora da EmissãoAcessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, na última opção foi desenvolvido parâmetros para apresentar mensagem informativa ao usuário tanto para NFC-e/SAT/MF-e e ECF e também para NF-e conforme abaixo: As mensagens informativas são: Aviso na Venda NFC-e/S@T-MF-e/ECF Aviso na emissão de NF-e: toda e qualquer operação que exija NF-e. ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o critério do grupo de medicamento para emissão de NF-e e colocou a critério por UF.
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Bloqueio da Emissão da NF-eA SEFAZ incluiu esta rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med) [nItem:nnn, contudo está rejeição é FACULTATIVA conforme o critério da UF, ou seja, pode ou não ser Ativado pela sua UF! O bloqueio neste momento é feito apenas para NF-e, contudo nada impede da SEFAZ mais tarde estabelecer bloqueios em outros modelos de nota fiscal, por conta disso, foi pensando não apenas na NF-e.
Validação do BLOQUEIOS/VALIDAÇÕES em relação as NCMs cadastrado na Listagem do NCM e setado como SIM na Listagem por UF no PAR113 - Configuração Tributária, aba NCM, Sub-aba Registro MS Anvisa será da seguinte forma:
Exemplo: Realizar uma Nota Referente a Cupom ( Lançamento > Faturamento > Nota Referente a Cupom FAT290), não vai apresentar mensagem e nem bloquear a operação. No caso a nota vai ser enviada para a SEFAZ, se tiver tudo certo, a nota vai ser autorizada, se tiver inconsistência retornar conforme o erro abaixo, e serão tratadas via Gerenciador de NF-e (FAT146) manualmente. |
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Linx Share - Outros Programas envolvendo a NT 2021.004 Divergência Tributária (PAR175) - Para ter mais informação acesse o Link https://share.linx.com.br/x/ZQP2E Importar e Faturar (IMP400) - Para ter mais informação acesse o Link https://share.linx.com.br/x/3t8bEQ |