Introdução Ajustar Lotes - Gerenciador de NF-e (FAT146)
Conforme a publicação da Nota Técnica 2021.004 que incluiu a regra de validação do grupo de medicamento sobre os NCMs iniciados em 3001 a 3006, validando se no momento da transmissão do XML para SEFAZ está sendo enviado o Lote/Vencimento e Registro MS do produto nas tags do XML. Caso não esteja essas informações, a nota retornará com a rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med).
Muitos produtos estão sem essas informações, pois já foram feitas as entradas de mercadoria que na época fornecedores não enviavam essas informações como obrigatória ou muitas das vezes não eram verificadas na entrada da mercadoria os NCMs mencionados (3001 a 3006) e outras situações da nota fiscal.
Pensando neste cenário fizemos uma medida de contorno no programa Gerenciador de NF-e (FAT146), para auxílio dos clientes que tenham esses cadastros de produto sem a informação.
O cenário ideal é ajustar o cadastro do produto informando Lote/Vencimento e Registro MS para não ter o trabalho de ficar nota a nota ajustando. Isso economiza tempo na hora da emissão da NF-e contudo, fica a critério do cliente.
Tela do Ajustar Lotes - Gerencaidor de NF-e (FAT146)
Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja dentro dos NCMs da Nota Técnica 2021.004, e não tenha as informações de Lote/Vencimento e Registro MS será retornado com a rejeição 840 conforme tela abaixo:
Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e. Com isso acessar Lançamento > Faturamento > Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 840. Conforme abaixo:
Lembrando que no status REJEITADA PELA SEFAZ apresenta todas as rejeições, não só as que tiveram a rejeição 840, assim ficar atento ao selecionar a nota.
Selecione a nota fiscal, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 45, e depois clicar em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Ao lado da versão layout será apresentado o status da rejeição da nota fiscal, motivo qual o cliente conseguirá saber que se trata a nota caso tenha selecionado errado e no menu lateral terá a opção AJUSTAR LOTES.
A opção AJUSTA LOTES só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NF-e for 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med). Caso contrário não será exibida está opção.
Quando clicado em AJUSTA LOTES abrirá a tela AJUSTE DE LOTES NA NF-e conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Produto
Abre a tela do cadastro do produto (EST105). 
Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeitos para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos do Registro MS e Lotes para liberar a nota rejeitada e arrumando o cadastro do produto não terá mais rejeição por parte da SEFAZ.
Registro MS
A tela do Registro MS deve ser preenchida:
- Preencher um código de 12 dígitos. Caso preenchido um valor menor que 13 dígitos apresentará a mensagem de erro e não gravará.
- Quando inserido o Registro MS e clicado em OK apresentará as seguintes mensagens conforme abaixo:
Observação 1: Deseja atualizar o Registro MS no cadastro do produto?
- Preencher um código de 12 dígitos. Caso preenchido um valor menor que 13 dígitos apresentará a mensagem de erro e não gravará.
Nesta opção quando clicado em SIM, vincula o Registro MS no cadastro do produto (EST105) na tela de movimentação:
Observação
Interessante este vínculo do Registro MS ao produto, pois uma vez vinculado o cliente não precisa informar novamente, e apenas ajusta Lote e Vencimento. Contudo, fica a critério do cliente.
Observação 2: Confirmar o Registro MS para o item da NF-e? Está opção é sempre SIM, caso clicar em NÃO, não será vinculado a NF-e.
Depois dessas mensagens o produto fica com a informação vinculada do Registro MS
Quando o produto tiver a informação do Registro MS, carregara de forma automática o preenchimento.
Lotes
Após preenchido o Registro MS, selecionar o produto e clicar em LOTES, apresentará a tela conforme abaixo:
Na quantidade deve ser preenchido o valor correto, sendo que na parte debaixo apresentará em vermelho a contagem, no caso deste item, FALTA 1, se eu colocar 1 ele fica um OK, contado corretamente a quantidade, se colocar a mais, apresentará SOBRANDO 1 neste exemplo era apenas 1 unidade sendo colocado 2 unidades. Quando apertado F4-GRAVAR apresentará a mensagem "Quantidade informada não confere" e não grava na nota e aborta a inclusão do LOTE/VENCIMENTO.
Se digitado as informações erradas, como exemplo, a quantidade do produto era 1 unidade sendo informado 2 unidades, basta clicar duas vezes na informação do Grid, apertar F5-Habilitar Edição, que os campos serão habilitados novamente para edição. Se digitou errado e queira refazer, basta usar DEL-Remover Item e aperta F5-Habilitar Edição e digitar novamente passando com Enter.
Observação: Lembrando que você pode editar o Registro MS no desdobramento de Lotes.
Exemplo de Edição dos Campo Bloqueados:
Aperta F5 e os campos são desbloqueados para digitação novamente.
Se houver mais de um Lote/Vencimento para o mesmo produto, pode ser preenchido nesta tela. Neste meu exemplo abaixo, realizado a venda de 2 unidades do produto ANADOR, sendo informado apenas 1 Lote/Vencimento e Registro MS para o produto e em vermelho está apresentando a mensagem FALTA 1.
Neste caso quando voltar a parte de digitar, basta aperta F5-Habilitar Edição e o campo é habilitado para digitar um segundo Lote/Vencimento para o produto.
Observação: Lembrando que você pode editar o Registro MS no desdobramento de Lotes.
Após terminar a edição, apresentará desta forma conforme abaixo, sendo o Lote/Vencimentos e Registro MS preenchidos no desdobramento de lotes.
Após ajustado o item, basta clicar em FECHAR, e voltar para o Gerenciador de NF-e e retransmitir a nota novamente. Apresentará a mensagem que houve alteração e clicado em SIM, será retransmitido.
Observação: Caso a nota seja retransmitida e ainda retorno com o erro de rejeição 840, refazer o processo novamente, pois os dados não foram gravados corretamente.
Quando clicado em SIM, será feito a retransmissão da nota para a SEFAZ validar novamente.
As informações prestadas no desdobramento de lote são para o cliente retransmitir a nota fiscal de rejeitada para autorizada, para não ter que refazer o processo ou insistir na rejeição.
O cenário correto era o produto ter essas informações na hora da emissão da NF-e para preenchimento automaticamente dos campos conforme está em seu cadastro ou conforme a nota de origem da entrada de mercadoria.
A SEFAZ não valida informações preenchidas do lote e vencimento, e sim apenas se os campos da tag no XML do Lote/Vencimento e Registro MS se estão apresentando. Apresentando as tags normalmente a SEFAZ autoriza a nota fiscal.
Observação
Se editado o Registro MS na tela do DESDOBRAMENTO DE LOTES ele altera apenas para essa informação do desdobramento de lotes. Na tela de cima, ele está vinculado ao cadastro do produto ou a digitação que o cliente efetuou, não sendo possível a edição. Se o cliente quiser alterar o Registro MS deve ajustar o cadastro do produto quando vinculado.
Carregamentos dos Itens apenas com Erros - Ajustar Lotes.
Na tela do Ajusta Lote apresentará apenas os produtos que não foram informados o Lote/Vencimento e Registro MS na hora da sua emissão.
Neste exemplo, foi realizado uma Nota Convênio de 4 produtos conforme abaixo:
| Código | EAN | Descrição | Lote/Vencimento/Registro MS |
|---|---|---|---|
| 1342 | 7891058021542 | ANADOR - | Possuem informação |
| 75922 | 7899547500356 | DIPIRONA | Não possuem informação |
| 80321 | 7891058021597 | ANADOR | Possuem informação |
| 82199 | 7896026303408 | ANADOR | Não possuem informação |
Os produtos 75922 e 82199 não tem as informações, e quando clicado no AJUSTAR LOTES ele apresenta apenas esses dois produtos para serem ajustado, facilitando assim a identificação de quais produtos precisam ser ajustados.
Mensagem informativa - Na hora da Emissão
Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, na última opção foi desenvolvido parâmetros para apresentar mensagem informativa ao usuário tanto para NFC-e/SAT/MF-e e ECF e também para NF-e conforme abaixo:
De padrão vem todos marcados, sendo que o cliente pode ou não querer que exiba mensagem informativa em suas emissões. Caso não queira exibir mensagem, basta acessar e desmarcar todas as opções e não será mais apresentado mensagem conforme desejado.
As mensagens informativas são:
Aviso na Venda NFC-e/S@T-MF-e/ECF
ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o grupo de medicamentos apenas para NF-e (modelo 55), contudo você esta movimentando produto dentro desta especificação.
Aconselha-se o controle do Lote/Vencimento e Registro MS no cadastro de produto antes de efetuar qualquer movimentação, pois caso efetue o retorno de cliente poderá ter rejeição 840 na NF-e.
Produto: 7894164001347-ABEDERIL HOMOLOGAÇÃO
Pressione ENTER para continuar NORMALMENTE.
Aviso na emissão de NF-e: toda e qualquer operação que exija NF-e.
ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o critério do grupo de medicamento para emissão de NF-e e colocou a critério por UF.
Você esta movimentando produto dentro desta especificação e se seu Estado ativar a rejeição 840, você terá a nota rejeitada pela SEFAZ.
Aconselha-se o controle do Lote/Vencimento e Registro MS no cadastro de produto antes de efetuar qualquer movimentação, pois poderá ter rejeição 840 na NF-e.
Produto: 7894164001347-ABEDERIL HOMOLOGAÇÃO
Pressione ENTER para continuar NORMALMENTE.
As mensagens são de características informativas, não impedindo a emissão de ser realizada. É mais um alerta que aquele produto conforme a especificação da NT 2021.004, está dentro dos NCMs iniciados em 3001 a 3006 e não tem informação de Lote/Vencimento e Registro MS em seu cadastro.
Bloqueio da Emissão da NF-e
A SEFAZ incluiu esta rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med) [nItem:nnn, contudo está rejeição é FACULTATIVA conforme o critério da UF, ou seja, pode ou não ser Ativado pela sua UF!
Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, tem a grid LISTAGEM POR UF, dividido por UF com as operações conforme abaixo:
O bloqueio neste momento é feito apenas para NF-e, contudo nada impede da SEFAZ mais tarde estabelecer bloqueios em outros modelos de nota fiscal, por conta disso, foi pensando não apenas na NF-e.
Supondo que o Estado de SÃO PAULO - SP ative a rejeição 840, logo a LISTAGEM DE UF, será preenchido com a opção SIM para NF-e. A partir deste momento, cliente que não possuir seu cadastro de produto configurado com Lote/Vencimento e Registro MS, não conseguirá realizar a emissão da NF-e de forma direta, tendo que realizar o ajuste do cadastro do produto.
A ativação desta Listagem de UF será realizada através do webservice e será rodado pelo Softautorun, não necessitando o cliente marca está opção.
Quando a LISTAGEM DE UF estiver marcado como SIM, o Sistema Linx Softpharma vai olhar para o cadastrado do produto (EST105) se tem na aba 4.Movimentações o Registro MS preenchido no campo e aba 6. Lotes e Vencimentos preenchidos.
Caso não preenchido a aba 4.Movimentações e aba 6. Lotes e Vencimento não será possivel realizar a emissão da NF-e.
Validação do BLOQUEIOS/VALIDAÇÕES em relação as NCMs cadastrado na Listagem do NCM e setado como SIM na Listagem por UF no PAR113 - Configuração Tributária, aba NCM, Sub-aba Registro MS Anvisa será da seguinte forma:
- Se as notas são feitas de forma manuais (exemplo: Transferência Direta (FAT115), Devolução de Cliente Avulsa Direta (FAT115), Perdas direta (FAT115)) essas opções bloqueiam quando o parâmetro (PAR113 - Listagem por UF) estiver marcado como SIM.
Exemplo: Realizar uma Saída por Perda ou Saída não Especificada (Lançamento > Faturamento > Transf/Saída/Entrada FAT115) vai apresentar a mensagem conforme abaixo:
- Se as notas são feitas de forma automáticas, ou seja, chamam através de outras telas, por exemplo, Nota Convênio, Nota Referente a Cupom, Devolução de Mercadoria, essas opções NÃO serão bloqueadas mesmo na Listagem por UF no PAR113 estiver como SIM.
Exemplo: Realizar uma Nota Referente a Cupom ( Lançamento > Faturamento > Nota Referente a Cupom FAT290), não vai apresentar mensagem e nem bloquear a operação. No caso a nota vai ser enviada para a SEFAZ, se tiver tudo certo, a nota vai ser autorizada, se tiver inconsistência retornar conforme o erro abaixo, e serão tratadas via Gerenciador de NF-e (FAT146) manualmente.
