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A função especifica desta tela é demonstrar, como o próprio nome já sugere, divergências em relação a tributação de produtos, seja tributação não cadastrada no cadastro do produto (ICMS,PIS/COFINS), seja NCM inválido, CEST não informado no cadastro de produto para itens com tributação do ICMS ST não informado e assim por adiante. Nesta página irei explicar cada uma das divergências apontadas neste programa para facilitar e ajudar na manutenção dos seus produtos.
Para acessar esta tela, basta clicar no icone que se encontra na tela inicial do seu Linx Softpharma
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Quando clicar na tarja divergências tributárias vai carregar tela abaixo PAR175 conforme abaixo:
![](/download/attachments/284558181/image2022-3-1_10-43-0.png?version=1&modificationDate=1646396817342&api=v2)
Informaçõestip |
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A Tarja preta na tela inicial do Linx Softpharma, só vai apresentar caso conste alguma divergência conforme for comentado nas próximas etapas, sendo assim, caso não apresente a tarja preta, significa que seus cadastros de produtos estão de acordo. |
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title | Especificação da tela da Divergência Tributária |
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Especificação da tela da Divergência Tributária
Será aberta a tela produtos com divergências tributárias com os filtros divergências e estoque onde irá mostrar todos os produtos com divergência conforme os filtros informados abaixo:
1. DIVERGÊNCIA:
GERAL NCM Inválido, Vencido ou Não informado CEST não informado Tributação não cadastrada do ICMS Alíquota de FCP não permitida para a UF Alíquota do ICMS não informada Tributação não cadastrada do PIS/COFINS Registro MS Anvisa x NCM ( Versão 205.200)
2. ESTOQUE
- GERAL
- COM Estoque
- SEM Estoque
Informações |
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Está opção irá mostrar apenas protudos ativos independente de ter ou não estoque |
3.PROCESSAR Reprocessa as informações novamente, ou seja, executa novamente uma validação GERAL. Neste caso, vamos pensar que está sendo realizado um ajuste em um terminal e outro colaborador em outro terminal, caso o cliente do primeiro terminal quiser reprocessar pra ver se já foram ajustados, basta apenas clicar no PROCESSAR e vai revalidar as informações da consulta. ( Versão 205.200)
4.AJUSTAR (F5)
Esta opção abre a tela da configuração Tributária do Item (PAR170), que também pode ser acessada por Parâmetros > Configuração Tributária Item
5. PRODUTO(F6)
Esta opção abre a tela do cadastro do produto (EST105), que também pode ser acessada por Cadastrado > Produto
6.EXPORTAR (F12)
Está opção é caso o cliente queira validar quais são as divergências tributárias geral. Ao clicar no Exportar será gerado em CSV (Excel) e o cliente poderá analisar item a item mais fácil e filtrar por erros em vez de ficar na tela. ( Versão 205.200) |
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title | NCM Inválido, Vencido ou Não Informado |
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A divegência de NCM, é quando o sistema vai confrontar o NCM que está cadastrado no cadastro da tributação do item (PAR170) com as informações do NCMs que vem do portal MDMFISCAL, portal pela qual são atualizados os NCMs conforme a SEFAZ disponibiliza.
Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção direto AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto ANESEVO C250 ML, Cód. Barra 7897406112283, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, basta informar um NCM válido apertando F2 ou simplesmente digitar a informação, quando informado um NCM e clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.
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Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
Lembrando que o cliente pode também realizar uma consulta ao PORTAL MDMFISCAL acessando Parametros > Configuração Tributária, aba NCM, sub-aba Cadastro NCM e clicar no Icone Consulta Portal para atualizar os NCMs cadastrados. Versão no Sistema 205.200.
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O CEST é exatamente quando o produto está setado com a tributação Substituição mas não foi informado o CEST. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto CENEVIT, Cód. Barra 7896004714820, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, basta informar um CEST válido apertando F2 ou simplesmente digitando a informação, quando informado um CEST e clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.
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Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
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title | Tributação não cadastrada do ICMS |
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Tributação não cadastrada do ICMS
É quando o produto não está setado no cadastro da tributação do item (PAR170) nenhuma tributação, ou seja, não tem nada informado sobre a tributação do ICMS. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto CALDE, Cód. Barra 7896226105208, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, informar uma tributação (Tributádo, Substituição, Isento, não tributado, outros e Isenção Parcial). Depois de setado a tributação clicar em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.
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Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
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title | Alíquota de FCP não permitida para a UF |
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Alíquota de FCP não permitida para a UF
A divergência de FCP não é muito comum, contudo pode ocorrer pois, caso a tributação seja Tributado, Substituição ou Isento informando desoneração, a aliquota do FCP tem que ser válida, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual é o limite máximo do FCP para o seu Estado. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto BABY, Cód. Barra 789600628530, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma alíquota do FCP válida, neste meu exemplo, eu coloquei uma aliquota de 55% o que para o meu Estado Paraná é limite de 2%. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicar em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.
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Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
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title | Alíquota do ICMS não informada |
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A divergência de alíquota do ICMS não é muito comum pois dentro do sistema já existe um travamento para não deixa gravar sem alíquota, contudo cliente acessa o produto e informa uma aliquota válida do seu Estado, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual alíquota do ICMS preencher para o produto. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção direto AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7897780208671, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma alíquota do ICMS válida, interessante validar com a contabilidade está informação. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.
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Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
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title | Tributação não cadastradas do PIS/COFINS |
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Tributação não cadastradas do PIS/COFINS
É quando o produto não esta setado no cadastro da tributação do item (PAR170) tributação do PIS/COFINS. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7898925027638, selecione e clique em Ajustar.
Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma tributação. Interessante validar com a contabilidade esta informação de qual tributação do PIS/COFINS configurar. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicar em gravar e fechar que irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigido.
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Tributações do PIS/COFINS que exigem código de SPED.
Para as tributações diferente de tributado, será necessário ser informado um código do SPED, conforme tabela abaixo:
Tributação | CST (Código Situação Tributária) | Informa Código SPED |
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Tributado | 01 | NÃO | Monofásico | 04 | SIM - Obrigatório | Substituição | 05 | SIM - Obrigatório | Alíquota 0% | 06 | SIM - Obrigatório | Isento | 07 | SIM - Obrigatório | Sem Incidência | 08 | SIM - Obrigatório | Suspenso | 09 | SIM - Obrigatório |
Cada código do SPED pode ser verificado conforme o site da Receita Federal http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616. Cada tabela tem um nome especifico e a CST que contém naquela tabela.
Informações |
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Clientes que possuem Gestor Tributário simplesmente podem clicar no Icone GESTOR TRIBUTÁRIO mas, os clientes que não possuem gestor devem setar de forma manual. |
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title | Registro MS Anvisa x NCM |
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Registro MS Anvisa x NCM
Esta nova funcionalidade está disponivel na versão 205.200 do Linx Softpharma. A divergência do Registro MS Anvisa x NCM é uma nova tratativa que foi publicada pela NT 2021.004 versão 1.10 sobre a criação da Regra de Validação K01-10 - Regra de validação para obrigar o preenchimento do grupo de medicamento (campo: med) quando o código NCM do produto for de medicamento (NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006).
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A SEFAZ criou uma nova rejeição 840 contudo, é uma rejeição facultativa por UF, ou seja, pode ser ou não ativado conforme abaixo:
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Caso a rejeição seja ativada na sua UF, a SEFAZ vai validar a seguinte informação no XML:
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Aviso |
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Neste momento a SEFAZ vai olhar para os modelos NF-e (modelo 55) mas nada impede de vir algo para NFC-e (65). Como vai ser exigido apenas para modelo 55, isso vai ter impacto em transferência entre filiais, Perda de Mercadoria, Entrada por balanço confronto, devolução e assim sucessivamente, então é preciso ficar atento a isso. |
Esta validação vai olhar para dois pontos especificos no cadastro do produto controlado - Substância e se tem lote e vencimento juntamente com o registro MS preenchido.
Na carga inicial vai apresentar os NCMs passados pela SEFAZ, então neste caso o cliente não vai precisar cadastrar e sim apenas verificar se está setado os NCMs corretamente. |
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Aviso |
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A divergência só vai aparecer se estiverem setados os NCMs em Parametros > Configuração Tributária, aba NCM, Sub-aba Registro MS Anvisa. |
Exemplo: Produto ABS SEMPRE, Cód. Barra 55288.
Neste caso seria interessante 3 situações de validações para entender melhor a situação. Como o registro vai buscar pelos 4 primeiros NCMs, pode ser que surja muitos itens.
1º Validação: Validar se o produto está com o NCMs correto, pois pode ter muitos casos que o NCM está divergente, não pertecentes ao grupo de medicamento 3001 a 3006. Neste caso se ajustar o NCM para diferente dos setados na configuração Tributária se ajusta a pendência. Interessante seria de primeiro momento passar um Gestor em Lote ou Gestor Individual para garantir que está bem atualizado aquele produto. Lembrando que esta alteração de NCM tem que ter a ciência se o produto esta errado, não basta simplesmente mudar sem ter a ciência disso.
2º Validação: Caso o NCM estiver correto e dentro das iniciais 3001 a 3006 então neste item é interessante analisar um a um, pois, para a emissão do XML neste caso precisa ir LOTE e o Grupo Medicamento e para isso o cadastro do produto precisa esta com substancia de Controlado ou controle de lote e vencimento com registro MS preenchido corretamente no tipo do produto.
Esta validação é complexa, pois caso foi dado entrada na mercadoria não se atentado para esses NCMs e não informado esses dados e for ativado a rejeição na sua UF, a emissão vai ser rejeitada, então neste caso vai precisar observar o lançamento de entrada de mercadoria e validar se o Fornecedor está enviando esses grupos conforme esses NCMs citados. |