Tarja da Divergência Tributária (PAR175)

Especificação da tela da Divergência Tributária

Será aberta a tela produtos com divergências tributárias com os filtros divergências e estoque onde irá mostrar todos os produtos com divergência conforme os filtros informados abaixo:

1. DIVERGÊNCIA:

1. • GERAL

   • NCM Inválido, Vencido ou Não informado

   • CEST não informado

   • Tributação não cadastrada do ICMS

   • Alíquota de FCP não permitida para a UF

   • Alíquota do ICMS não informada

   • Tributação não cadastrada do PIS/COFINS

   • Registro MS Anvisa x NCM ( Versão 205.200)

     
     
     

2. ESTOQUE

• GERAL
• COM Estoque
• SEM Estoque

3.PROCESSAR 

Reprocessa as informações novamente, ou seja, executa novamente uma validação GERAL. Neste caso, vamos pensar que está sendo realizado um ajuste em um terminal e outro colaborador em outro terminal, caso o cliente do primeiro terminal quiser reprocessar pra ver se já foram ajustados, basta apenas clicar no PROCESSAR e vai revalidar as informações da consulta. ( Versão 205.200)

4.AJUSTAR (F5)

Esta opção abre a tela da configuração Tributária do Item (PAR170), que também pode ser acessada por Parâmetros > Configuração Tributária Item

5. PRODUTO(F6)

Esta opção abre a tela do cadastro do produto (EST105), que também pode ser acessada por Cadastrado > Produto

6.EXPORTAR (F12)

Está opção é caso o cliente queira validar quais são as divergências tributárias geral. Ao clicar no Exportar será gerado em CSV (Excel) e o cliente poderá analisar item a item mais fácil e filtrar por erros em vez de ficar na tela. ( Versão 205.200)

NCM Inválido, Vencido ou Não Informado

A divegência de NCM, é quando o sistema vai confrontar o NCM que está cadastrado no cadastro da tributação do item (PAR170) com as informações do NCMs que vem do portal MDMFISCAL, portal pela qual são atualizados os NCMs conforme a SEFAZ disponibiliza.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção direto AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto ANESEVO C250 ML, Cód. Barra 7897406112283, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, basta informar um NCM válido apertando F2 ou simplesmente digitar a informação, quando informado um NCM e clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.

Lembrando que o cliente pode também realizar uma consulta ao PORTAL MDMFISCAL acessando Parametros > Configuração Tributária, aba NCM, sub-aba Cadastro NCM e clicar no Icone Consulta Portal para atualizar os NCMs cadastrados. Versão no Sistema 205.200.

CEST não informado

O CEST é exatamente quando o produto está setado com a tributação Substituição mas não foi informado o CEST.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto CENEVIT, Cód. Barra 7896004714820, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, basta informar um CEST válido apertando F2 ou simplesmente digitando a informação, quando informado um CEST e clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.

Tributação não cadastrada do ICMS

É quando o produto não está setado no cadastro da tributação do item (PAR170) nenhuma tributação, ou seja, não tem nada informado sobre a tributação do ICMS.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto CALDE, Cód. Barra 7896226105208, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, informar uma tributação (Tributádo, Substituição, Isento, não tributado, outros e Isenção Parcial). Depois de setado a tributação clicar em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.

Alíquota de FCP não permitida para a UF

A divergência de FCP não é muito comum, contudo pode ocorrer pois, caso a tributação seja Tributado, Substituição ou Isento informando desoneração, a aliquota do FCP tem que ser válida, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual é o limite máximo do FCP para o seu Estado.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto BABY, Cód. Barra 789600628530, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma alíquota do FCP válida, neste meu exemplo, eu coloquei uma aliquota de 55% o que para o meu Estado Paraná é limite de 2%. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicar em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.

Alíquota do ICMS não informada

A divergência de alíquota do ICMS não é muito comum pois dentro do sistema já existe um travamento para não deixa gravar sem alíquota, contudo cliente acessa o produto e informa uma aliquota válida do seu Estado, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual alíquota do ICMS preencher para o produto.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção direto AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7897780208671, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma alíquota do ICMS válida, interessante validar com a contabilidade está informação. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicado em gravar e fechar irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigida.

Tributação não cadastradas do PIS/COFINS

É quando o produto não esta setado no cadastro da tributação do item (PAR170) tributação do PIS/COFINS.

Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.

Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7898925027638, selecione e clique em Ajustar.

Para ajustar a pendência da Divergência Tributária, deve ser utilizado uma tributação. Interessante validar com a contabilidade esta informação de qual tributação do PIS/COFINS configurar. Então simplesmente basta ajustar a alíquota correta, clicar em gravar e fechar que irá voltar para a tela da pendência novamente (PAR175) e o produto vai sumir da listagem pois foi corrigido.

Tributações do PIS/COFINS que exigem código de SPED.

Para as tributações diferente de tributado, será necessário ser informado um código do SPED, conforme tabela abaixo:

Cada código do SPED pode ser verificado conforme o site da Receita Federal http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616. Cada tabela tem um nome especifico e a CST que contém naquela tabela.

Registro MS Anvisa x NCM

Esta nova funcionalidade está disponivel na versão 205.200 do Linx Softpharma. A divergência do Registro MS Anvisa x NCM é uma nova tratativa que foi publicada pela NT 2021.004 versão 1.10 sobre a criação da Regra de Validação K01-10 - Regra de validação para obrigar o preenchimento do grupo de medicamento (campo: med) quando o código NCM do produto for de medicamento (NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006). 





A SEFAZ criou uma nova rejeição 840 contudo, é uma rejeição facultativa por UF, ou seja, pode ser ou não ativado conforme abaixo:

Caso a rejeição seja ativada na sua UF, a SEFAZ vai validar a seguinte informação no XML:

Esta validação vai olhar para dois pontos especificos no cadastro do produto controlado - Substância e se tem lote e vencimento juntamente com o registro MS preenchido.

Na carga inicial vai apresentar os NCMs passados pela SEFAZ, então neste caso o cliente não vai precisar cadastrar e sim apenas verificar se está setado os NCMs corretamente.

Exemplo: Produto ABS SEMPRE, Cód. Barra 55288.

Neste caso seria interessante 3 situações de validações para entender melhor a situação. Como o registro vai buscar pelos 4 primeiros NCMs, pode ser que surja muitos itens. 


1º Validação: Validar se o produto está com o NCMs correto, pois pode ter muitos casos que o NCM está divergente, não pertecentes ao grupo de medicamento 3001 a 3006. Neste caso se ajustar o NCM para diferente dos setados na configuração Tributária se ajusta a pendência.

Interessante seria de primeiro momento passar um Gestor em Lote ou Gestor Individual para garantir que está bem atualizado aquele produto. Lembrando que esta alteração de NCM tem que ter a ciência se o produto esta errado, não basta simplesmente mudar sem ter a ciência disso.


2º Validação: Caso o NCM estiver correto e dentro das iniciais 3001 a 3006 então neste item é interessante analisar um a um, pois, para a emissão do XML neste caso precisa ir LOTE e o Grupo Medicamento e para isso o cadastro do produto precisa esta com substancia de Controlado ou controle de lote e vencimento com registro MS preenchido corretamente no tipo do produto. 

Esta validação é complexa, pois caso foi dado entrada na mercadoria não se atentado para esses NCMs e não informado esses dados e for ativado a rejeição na sua UF, a emissão vai ser rejeitada, então neste caso vai precisar observar o lançamento de entrada de mercadoria e validar se o Fornecedor está enviando esses grupos conforme esses NCMs citados.