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Intuito da tela da Divergência Tributária
A função especifica desta tela é demonstrar, como o próprio nome já sugere, divergências em relação a tributação de produtos, seja tributação não cadastrada no cadastro do produto (ICMS,PIS/COFINS), seja NCM inválido, CEST não informado no cadastro de produto para itens com tributação do ICMS ST não informado e assim por adiante. Nesta página irei explicar cada uma das divergências apontadas neste programa para facilitar e ajudar na manutenção dos seus produtos.
Para acessar esta tela, basta clicar no icone que se encontra na tela inicial do seu Linx Softpharma
Quando clicar na tarja divergências tributárias vai carregar tela abaixo PAR175 conforme abaixo:
Dica |
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A Tarja preta na tela inicial do Linx Softpharma, só vai apresentar caso conste alguma divergência conforme for comentado nas próximas etapas, sendo assim, caso não apresente a tarja preta, significa que seus cadastros de produtos estão de acordo. |
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Especificação da tela da Divergência TributáriaSerá aberta a tela produtos com divergências tributárias com os filtros divergências e estoque onde irá mostrar todos os produtos com divergência conforme os filtros informados abaixo: 1. DIVERGÊNCIA:
2. ESTOQUE
3.PROCESSAR
Está opção é caso o cliente queira validar quais são as divergências tributárias geral. Ao clicar no Exportar será gerado em CSV (Excel) e o cliente poderá analisar item a item mais fácil e filtrar por erros em vez de ficar na tela. ( Versão 205.200) |
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NCM Inválido, Vencido ou Não InformadoA divegência de NCM, é quando o sistema vai confrontar o NCM que está cadastrado no cadastro da tributação do item (PAR170) com as informações do NCMs que vem do portal MDMFISCAL, portal pela qual são atualizados os NCMs conforme a SEFAZ disponibiliza.
Lembrando que o cliente pode também realizar uma consulta ao PORTAL MDMFISCAL acessando Parametros > Configuração Tributária, aba NCM, sub-aba Cadastro NCM e clicar no Icone Consulta Portal para atualizar os NCMs cadastrados. Versão no Sistema 205.200. |
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CEST não informadoO CEST é exatamente quando o produto está setado com a tributação Substituição mas não foi informado o CEST. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM.
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Tributação não cadastrada do ICMSÉ quando o produto não está setado no cadastro da tributação do item (PAR170) nenhuma tributação, ou seja, não tem nada informado sobre a tributação do ICMS. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM. Exemplo: Produto CALDE, Cód. Barra 7896226105208, selecione e clique em Ajustar.
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Alíquota de FCP não permitida para a UFA divergência de FCP não é muito comum, contudo pode ocorrer pois, caso a tributação seja Tributado, Substituição ou Isento informando desoneração, a aliquota do FCP tem que ser válida, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual é o limite máximo do FCP para o seu Estado. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM. Exemplo: Produto BABY, Cód. Barra 789600628530, selecione e clique em Ajustar.
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Alíquota do ICMS não informadaA divergência de alíquota do ICMS não é muito comum pois dentro do sistema já existe um travamento para não deixa gravar sem alíquota, contudo cliente acessa o produto e informa uma aliquota válida do seu Estado, no caso o cliente poderá validar com a contabilidade qual alíquota do ICMS preencher para o produto. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção direto AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM. Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7897780208671, selecione e clique em Ajustar.
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Tributação não cadastradas do PIS/COFINSÉ quando o produto não esta setado no cadastro da tributação do item (PAR170) tributação do PIS/COFINS. Neste caso para ajustar este tipo de divergência deve selecionar o produto e usar a opção AJUSTAR (F5) que é referente a tributação do ITEM. Exemplo: Produto ALCOOL, Cód. Barra 7898925027638, selecione e clique em Ajustar. Tributações do PIS/COFINS que exigem código de SPED. Para as tributações diferente de tributado, será necessário ser informado um código do SPED, conforme tabela abaixo:
Cada código do SPED pode ser verificado conforme o site da Receita Federal http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616. Cada tabela tem um nome especifico e a CST que contém naquela tabela.
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Registro MS Anvisa x NCMEsta nova funcionalidade está disponivel na versão 205.200 do Linx Softpharma. A divergência do Registro MS Anvisa x NCM é uma nova tratativa que foi publicada pela NT 2021.004 versão 1.10 sobre a criação da Regra de Validação K01-10 - Regra de validação para obrigar o preenchimento do grupo de medicamento (campo: med) quando o código NCM do produto for de medicamento (NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006). Caso a rejeição seja ativada na sua UF, a SEFAZ vai validar a seguinte informação no XML:
Esta validação vai olhar para dois pontos especificos no cadastro do produto controlado - Substância e se tem lote e vencimento juntamente com o registro MS preenchido.
Exemplo: Produto ABS SEMPRE, Cód. Barra 55288. Interessante seria de primeiro momento passar um Gestor em Lote ou Gestor Individual para garantir que está bem atualizado aquele produto. Lembrando que esta alteração de NCM tem que ter a ciência se o produto esta errado, não basta simplesmente mudar sem ter a ciência disso. |