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titleMensagem Informativa - Na hora da Emissão

Mensagem informativa - Na hora da Emissão


Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, na última opção foi desenvolvido parâmetros para apresentar mensagem informativa ao usuário tanto para NFC-e/SAT/MF-e e ECF e também para NF-e conforme abaixo:




De padrão vem todos marcados, sendo que o cliente pode ou não querer que exiba mensagem informativa em suas emissões. Caso não queira exibir mensagem, basta acessar e desmarcar todas as opções e não será mais apresentado mensagem conforme desejado.


As mensagens informativas são: 

Aviso na Venda NFC-e/S@T-MF-e/ECF

ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o grupo de medicamentos apenas para NF-e (modelo 55), contudo você esta movimentando produto dentro desta especificação.
Aconselha-se o controle do Lote/Vencimento e Registro MS no cadastro de produto antes de efetuar qualquer movimentação, pois caso efetue o retorno de cliente poderá ter rejeição 840 na NF-e.
Produto: 7894164001347-ABEDERIL HOMOLOGAÇÃO
Pressione ENTER para continuar NORMALMENTE.



Aviso na emissão de NF-e: toda e qualquer operação que exija NF-e.

ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o critério do grupo de medicamento para emissão de NF-e e colocou a critério por UF.
Você esta movimentando produto dentro desta especificação e se seu Estado ativar a rejeição 840, você terá a nota rejeitada pela SEFAZ.
Aconselha-se o controle do Lote/Vencimento e Registro MS no cadastro de produto antes de efetuar qualquer movimentação, pois poderá ter rejeição 840 na NF-e.
Produto: 7894164001347-ABEDERIL HOMOLOGAÇÃO
Pressione ENTER para continuar NORMALMENTE.



Dica

As mensagens são de características informativas, não impedindo a emissão de ser realizada. É mais um alerta que aquele produto conforme a especificação da NT 2021.004, está dentro dos NCMs iniciados em 3001 a 3006 e não tem informação de Lote/Vencimento e Registro MS em seu cadastro.



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titleBloqueio da Emissão da NF-e

Bloqueio da Emissão da NF-e

A SEFAZ incluiu esta rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med) [nItem:nnn, contudo está rejeição é FACULTATIVA conforme o critério da UF, ou seja, pode ou não ser Ativado pela sua UF!

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, tem a grid LISTAGEM POR UF, dividido por UF com as operações conforme abaixo:


O bloqueio neste momento é feito apenas para NF-e, contudo nada impede da SEFAZ mais tarde estabelecer bloqueios em outros modelos de nota fiscal, por conta disso, foi pensando não apenas na NF-e.

Supondo que o Estado de SÃO PAULO - SP ative a rejeição 840, logo a LISTAGEM DE UF, será preenchido com a opção SIM para NF-e. A partir deste momento, cliente que não possuir seu cadastro de produto configurado com Lote/Vencimento e Registro MS, não conseguirá realizar a emissão da NF-e de forma direta, tendo que realizar o ajuste do cadastro do produto.




Dica

A ativação desta Listagem de UF será realizada através do webservice e será rodado pelo Softautorun, não necessitando o cliente marca está opção.



Quando a LISTAGEM DE UF estiver marcado como SIM, o Sistema Linx Softpharma vai olhar para o cadastrado do produto (EST105) se tem na aba 4.Movimentações o Registro MS preenchido no campo e aba 6. Lotes e Vencimentos preenchidos.

Caso não preenchido a aba 4.Movimentações e aba 6. Lotes e Vencimento não será possivel realizar a emissão da NF-e.




Validação do BLOQUEIOS/VALIDAÇÕES em relação as NCMs cadastrado na Listagem do NCM e setado como SIM na Listagem por UF no PAR113 - Configuração Tributária, aba NCM, Sub-aba Registro MS Anvisa será da seguinte forma: 

  • Se as notas são feitas de forma manuais (exemplo: Transferência Direta (FAT115), Devolução de Cliente Avulsa Direta (FAT115), Perdas direta (FAT115)) essas opções bloqueiam quando o parâmetro (PAR113 - Listagem por UF) estiver marcado como SIM.

    Exemplo: Realizar uma Saída por Perda ou Saída não Especificada (Lançamento > Faturamento > Transf/Saída/Entrada FAT115) vai apresentar a mensagem conforme abaixo:







  • Se as notas são feitas de forma automáticas, ou seja, chamam através de outras telas, por exemplo, Nota Convênio, Nota Referente a Cupom, Devolução de Mercadoria, essas opções NÃO serão bloqueadas mesmo na Listagem por UF no PAR113 estiver como SIM.

Exemplo: Realizar uma Nota Referente a Cupom ( Lançamento > Faturamento > Nota Referente a Cupom FAT290), não vai apresentar mensagem e nem bloquear a operação. No caso a nota vai ser enviada para a SEFAZ, se tiver tudo certo, a nota vai ser autorizada, se tiver inconsistência retornar conforme o erro abaixo, e serão tratadas via Gerenciador de NF-e (FAT146) manualmente.





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