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Mensagem informativa - Na hora da EmissãoAcessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), na aba NCM, sub-aba Registro MS Anvisa, na última opção foi desenvolvido parâmetros para apresentar mensagem informativa ao usuário tanto para NFC-e/SAT/MF-e e ECF e também para NF-e conforme abaixo: As mensagens informativas são: Aviso na Venda NFC-e/S@T-MF-e/ECF Aviso na emissão de NF-e: toda e qualquer operação que exija NF-e. ATENÇÃO: A NT 2021.004 especificou o critério do grupo de medicamento para emissão de NF-e e colocou a critério por UF.
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Bloqueio da Emissão da NF-eA SEFAZ incluiu esta rejeição 840 - Rejeição: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento (med) [nItem:nnn, contudo está rejeição é FACULTATIVA conforme o critério da UF, ou seja, pode ou não ser Ativado pela sua UF! O bloqueio neste momento é feito apenas para NF-e, contudo nada impede da SEFAZ mais tarde estabelecer bloqueios em outros modelos de nota fiscal, por conta disso, foi pensando não apenas na NF-e.
Validação do BLOQUEIOS/VALIDAÇÕES em relação as NCMs cadastrado na Listagem do NCM e setado como SIM na Listagem por UF no PAR113 - Configuração Tributária, aba NCM, Sub-aba Registro MS Anvisa será da seguinte forma:
Exemplo: Realizar uma Nota Referente a Cupom ( Lançamento > Faturamento > Nota Referente a Cupom FAT290), não vai apresentar mensagem e nem bloquear a operação. No caso a nota vai ser enviada para a SEFAZ, se tiver tudo certo, a nota vai ser autorizada, se tiver inconsistência retornar conforme o erro abaixo, e serão tratadas via Gerenciador de NF-e (FAT146) manualmente. |
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