Informações |
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Baseadas na NT 2021.004, foram implementados novos campos e regras de validação para NF-e's, nos módulos Configuração, Estoque, Financeiro, Interface NF-e - Emissão, Loja e NF-Server. |
Pré-requisitos
Aplicação | Versão |
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Banco de Dados – SQL Server | 22.09.1315 |
Configuração | 04.08.0131HF43 |
Estoque | 04.08.0131HF43 |
Financeiro | 04.08.0131 |
Interface NF-e - Emissão | |
Loja | 04.08.0131HF43 |
NF-Server | HF-22.09.1122 |
Itec Configuração
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No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Origens de processos fiscais referenciados - Tela: Origem de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar a origem dos processos fiscais:
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Atos concessórios originados na SEFAZ - Tela: Tipo de ato concessório originado na SEFAZ, tem como função cadastrar tipos de atos concessórios:
No módulo Configuração - Fiscal - Cadastros - de Processos fiscais referenciados - Tela: Cadastro de processos fiscais referenciados, tem como função cadastrar processos fiscais:
No módulo Configuração - Fiscal - Tributação - Grupo de tributação - Cadastro - Tela: Estoque - Cadastro de grupos de tributação, informe "Processo fiscal referenciado" para as movimentações necessárias:
O "Processo fiscal referenciado" deve ser configurado somente para as movimentações que o utilizam.
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Dica |
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No módulo Configuração - Cadastros especiais - Configurações - Filiais, criamos o parâmetro "EXIGIR_CONTROLE_NFE_LOTE_NT_2021_004".
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Itec Estoque
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No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Vínculo - Vínculo do NCM com informa lote NF-e - Tela: Vincular NCM com parâmetro "Informa lote NF-e", permite definir por NCM's e por UF's, os produtos que devem ter seu lote informado nas notas fiscais emitidas:
No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Empresa (ou atalho CTRL + F2) - Campo "Nº Registro MS", foram criadas algumas regras de validação para seu preenchimento:
No módulo Estoque, criamos a tela Cadastro - Motivo de Isenção ANVISA/MS, para que o usuário cadastre os motivos de isenção, informando somente a sua descrição que, quando for gravada, terá um código sequencial atribuído a ela.
No módulo Estoque - Saídas -Transferência - Pré-faturas - Cadastro - Tela: Pré faturas de mercadorias, tem como função cadastrar Pré-faturas: No módulo Estoque - Entradas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Manutenção nota fiscal de entrada, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de entrada: No módulo Estoque - Saídas - Nota fiscal - Manutenção - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais diversas de saídas, tem como função realizar a manutenção de notas fiscais de saída: No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Emissão livre - Tela: Estoque - Emissão Livre, tem como função a emissão livre de notas fiscais de saída, principalmente para devoluções de compras recebidas no sistema legado: No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Nota fiscal - Por cupom fiscal - Tela: Estoque - Emissão de notas fiscais saídas através do cupom fiscal, tem como função a expedição de notas fiscais de saída por meio do cupom fiscal: No módulo - Estoque - Saídas - Vendas - Pdv - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição, tem como função realizar a devolução de cupons fiscais por requisição:
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Itec Financeiro
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No módulo Financeiro - Convênios - Cadastro - Convênio - Cadastro - Tela: Convênios - Aba: "Fech. realizados" para Fechamento de vendas de convênio, porém o sistema informa automaticamente os lotes nos produtos nas notas: |
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Os produtos que são isentos de registro na ANVISA não possuem Registro MS, portanto, devem ser configurados como "ISENTO", no campo correspondente. Todas as notas emitidas pelo sistema, que não possuírem uma nota referenciada e tenha as informações de lote, são selecionadas e informadas automaticamente pelo sistema (inclusive as notas de convênio), desde que a filial emitente tenha registrados os lotes dos produtos dentro da validade e em quantidade suficiente para serem selecionados dentre os capturados dos XML’s das notas de compra. No módulo Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lotes de produtos - Tela: Estoque - Conferência de produtos por lote de nota fiscal de saída, é possível desabilitar a informação automática por meio da flag "Somente produto com controle de lote/SNGPC", informar a nota e se deseja cadastrar e/ou informar os lotes dos produtos:
Também foi acrescentada a coluna para informar livremente sobre questões de interesse do FISCO que sejam necessárias ao grid das Pré-Faturas; ao grid da tela de "Transferência de produtos" (cadastro de Ressuprimentos); ao da tela de manutenção de notas de entrada, quando sua utilização for para a Devolução de compras; ao da tela de "Emissão de notas fiscais diversas de saída" (manutenção de notas de saída), no que tange, além desta, também das devoluções das notas de saída emitidas; tela de "Emissão livre, em qualquer um de seus usos e ao grid da tela de conferência de valores e do fechamento de convênio. |
Itec NF-Server
Durante a emissão de nota fiscal, o módulo NF-Server fará a validação do cadastro do produto, se possui lote informado ou não e bloqueará a emissão da nota se houverem divergências no cadastro do produto, conforme exemplo abaixo:
Conforme NT 2021/04, deve ser informado o lote do produto na nota fiscal.
Em caso de NF-e: Módulo Gestão Estoque - Saídas - Nota Fiscal - Lote de produtos.
Caso seja Pré-fatura: Módulo Gestão Estoque - Saídas - Transferência - Pré-faturas - Lotes de produtos.